MANIFESTO SOS USP – Em defesa da Universidade Pública

Ao completar 80 anos, a Universidade de São Paulo atravessa um período de dificuldades que ameaçam sua própria razão de ser como instituição: a produção e divulgação de conhecimento crítico no campo das artes, cultura, ciências e desenvolvimento tecnológico.

Sucessivos governos estaduais vêm exigindo das universidades estaduais paulistas e do Centro Paula Souza a expansão de seus cursos sem a devida contrapartida orçamentária, impondo assim a precarização das condições de trabalho e ensino e comprometendo o cumprimento adequado de suas atividades-fim. A dotação orçamentária da USP, Unesp e Unicamp permanece percentualmente inalterada desde 1995 e corresponde a um montante de recursos menor que aquele empregado no período precedente ao decreto de autonomia, em 1989.

Há muito, docentes, estudantes e funcionários vêm denunciando a forçosa necessidade de aumento dos recursos para as três universidades. O reitor da Unicamp e o Conselho Universitário da UNESP manifestaram-se recentemente  pelo aumento do percentual da quota parte do ICMS estadual.

Seguindo a receita do Banco Mundial, consolidada no protocolo de Bologna, a Reitoria da USP — de modo açodado, não transparente e sem nenhuma negociação com a comunidade universitária — propõe  medidas que indicam o início de um processo de desmonte da USP. Desde o começo do ano a administração central promove a desvalorização dos salários de seus servidores e ameaça o regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. Agora propõe um plano de demissão voluntária para os funcionários técnico-administrativos e a desvinculação do Hospital Universitário e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) da universidade. Além disso, promove uma política de assédio sobre os servidores e efetua cortes de salários, afrontando o direito de greve ao mesmo tempo em que paradoxalmente judicializa o conflito e traz mais uma vez a Polícia Militar para atuar no Campus.

Ao insistir em desqualificar a imagem da Universidade de São Paulo nos meios de comunicação, e ao se recusar a cobrar mais recursos para a sua gestão, o reitor da USP, apoiador e colaborador da gestão Rodas, compactua com o governo Alckmin  e seus interesses privatizantes, de empresariamento da universidade pública, na perspectiva de desobrigar o Estado do adequado financiamento dos direitos sociais.

Por tudo isso lançamos aqui a campanha SOS USP – Em defesa da Universidade Pública, cientes de que a superação dessas dificuldades não ocorrerá sem a devida recomposição salarial dos docentes e funcionários técnico-administrativos, o financiamento adequado da instituição e a democratização de suas instâncias de poder.

Neste momento, lembramos todos aqueles que, ao longo destes 80 anos, contribuíram para a construção da USP, e agradecemos o apoio que nos tem chegado de todas as partes: de associações científicas e sindicais, de deputados e partidos políticos comprometidos com a justiça social, de personalidades acadêmicas, intelectuais e artísticas do Brasil e do exterior. Sua solidariedade nos conforta e nos impele a continuar lutando pela universidade livre e democrática que almejamos.

São Paulo, 2 de setembro de 2014

Diretoria da Adusp
Comissão de Mobilização