Nova reunião com Zago em 21/3

Reitoria e Adusp reuniram-se em 21/3. Estiveram presentes, pela Reitoria, o reitor Marco Antonio Zago e o chefe de gabinete, professor José Drugowich; pela Diretoria da Adusp, os professores Ciro Correia, César Minto, Francisco Miraglia e Adriana Tufaile.

O presidente da Adusp, Ciro Correia, lembrou que, conforme ofício encaminhado à Reitoria em 17/3, o objetivo daquela reunião era tratar do estabelecimento de uma agenda para as discussões da pauta e detalhamentos aprovados na Assembleia da Adusp de 19/3/14.

Inicialmente, Zago informou-nos que, dadas as questões urgentes herdadas da gestão anterior, a Reitoria estava tratando de uma “agenda referente às demandas de início de mandato”, que ainda definiam as prioridades. Em seguida, porém, afirmou: “Não tem assunto que a gente não discuta”. Ciro ponderou, quanto à declaração inicial, que era compreensível, mas destacou a diferença entre “conversar” e “dar encaminhamento às questões discutidas”, argumentando que esta última perspectiva sintetiza a expectativa da Adusp. Na sequência, foram abordados brevemente alguns dos tópicos de nossas reivindicações.

Em relação à EACH, a Adusp recolocou sua preocupação acerca das iniciativas que a Reitoria deixara de tomar, por exemplo a adoção de um “plano B”, insistindo na desinterdição do campus da USP-Leste, ignorando informações constantes nos documentos oficiais e negociações da greve da EACH de 2013, que resultou na criação do GT e da Comissão Ambiental, sistematicamente desconsideradas. Neste momento o chefe de gabinete questionou se a Adusp não estaria defendendo as ações de J.G. Rodas; a pronta resposta foi de que se tratava de uma conquista da greve da EACH, reconhecida pela instituição na figura do então reitor.

Em seguida, questionamos: qual é a perspectiva da Reitoria (tanto em termos de mérito, como de tempo) para solucionar os problemas ambientais aos quais a EACH foi submetida? O reitor afirmou que “tudo que ocorreu é patológico, vou desarmar este fuzil … a maneira é resolver todos os problemas técnicos”, “minha referência é o que emana da Cetesb e da Justiça”. Reafirmou sua confiança “em um gestor responsável, no caso, o professor Osvaldo Nakao [superintendente da SEF], como coordenador deste processo”. Os representantes da Adusp argumentaram sobre a importância de os atos da instituição recuperarem credibilidade, o que não nos parece possível a continuar a desconsideração da gama de informações de domínio público contidas nos autos do processo em curso e as inconsistências das iniciativas jurídicas tomadas pela Procuradoria Geral da USP.

Transparência

Em relação ao orçamento, pessoal e trans­parência na USP, os represen­tan­tes da Adusp argumentaram sobre a urgência de publici­za­ção oficial dos resultados de reuniões de órgãos colegiados e demais instâncias da universidade para evitar eventuais confusões devido a relatos e interpretações os mais diversos. Defendeu-se a necessidade de transparência efetiva das contas da USP, por meio de publicação de acesso irrestrito de todas as despesas e recursos disponíveis da universidade. Ponderou-se sobre a premência de uma investigação detalhada de todas as contas da gestão J.G. Rodas, acompanhada de ampla publicidade dos resultados.

A Reitoria foi informada de que rejeitamos qualquer tentativa de arrocho salarial; que consideramos essencial que ela tome iniciativas imediatas para ampliar a base de cálculo dos 9,57% da quota-parte do Estado do ICMS, exigindo do governo a suspensão do desconto da parcela da Habitação, a inclusão da Dívida Ativa e o cumprimento do acordado quando da incorporação de Lorena: adicionar 0,07% do ICMS líquido aos recursos destinados à USP. Além disso, é importante o empenho da Reitoria da USP para que o Cruesp envolva-se, de fato na luta por aumento da dotação para a Educação, as Universidades e o Centro Paula Souza na LDO e, no médio prazo, a busca para aprovar Lei Complementar que destine um percentual da receita de impostos às universidades estaduais, a exemplo do que ocorre com a Fapesp.

Reivindicamos, ainda, providências para que as fundações privadas, ditas “de apoio”, deixem de utilizar o nome e o logo da USP para divulgação de seus cursos pagos, prática esta que havíamos derrotado há algum tempo. O reitor afirmou que “temos que conviver com as fundações, mas há fundações e fundações…”, porém acrescentou que eventuais abusos trazidos ao conhecimento da Reitoria seriam examinados.

Calendário

Em relação à democratização da USP, a Adusp registrou sua preocupação de que a reunião do Co de 25/3 não poderia excluir da discussão temas importantes para docentes, estudantes e funcionários, por exemplo a definição de um processo mais abrangente de debate. Manifestamos acordo com a perspectiva proposta pela Comissão  de Sistematização (antiga comissão ad hoc), chamando atenção  da Reitoria para a importância de que constasse explicita­men­te das incumbências de qual­quer Comissão Coordenadora do processo eleita pelo Co de 25/3 a interlocução com as entidades representativas dos três segmentos da universidade. Registramos ainda que seria fundamental termos um calendário de discussão que contemplasse um amplo processo de debate ao longo de 2014 (sobre a reunião de 25/3, vide p. 4).

Em relação à carreira docente, o reitor afirmou que “este tema é vital na vida da universidade” e informou que foi “impossível conter a quarta etapa, [mas] teremos que suspender a quinta etapa” do processo de Progressão Horizontal. Os representantes da Adusp reivindicaram compromisso da Reitoria para com a rediscussão ampla da nova carreira, antecedendo qualquer outra deliberação do Co a respeito do assunto.

Nova reunião deverá ocorrer na dependência de agenda da Reitoria, com a expectativa de termos um calendário efetivo de debate das reivindicações da Assembleia Geral da Adusp de 19/3.

Informativo nº 378