Reunião do Cruesp com Fórum das Seis termina sem avanço quanto à reivindicação do abono de 28,6%

Foto: Daniel Garcia

Terminou sem qualquer avanço a reunião realizada em 9/9 entre o Fórum das Seis, articulação que coordena os sindicatos de docentes e os de funcionários técnico-administrativos, e o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). Os reitores, que na reunião anterior (3/9) propuseram reajuste de 5,2% em duas parcelas de 2,7% (a serem pagas em outubro e janeiro), não aceitam a contraproposta das categorias, que se baseiam em proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2) à USP para reivindicar um abono de 28,6%.

Ao conduzir as negociações relativas ao dissídio aberto pela USP contra os funcionários, o TRT-2 acrescentou à oferta da Reitoria de 5,2% (em seguida encampada pelo Cruesp na negociação conjunta) a proposta do abono de 28,6%, como forma de compensar a perda salarial sofrida por aquela categoria.

O abono de 28,6%, a ser calculado sobre o salário de maio de 2014, corresponde ao período de quatro meses (maio, junho, julho e agosto) que ficou a descoberto na proposta do Cruesp, isto é: 4 x 5,2% (índice Fipe) = 20,8%, e mais 3 x 2,6% correspondentes aos meses de setembro, outubro e novembro, que perfazem 7,8%, chegando-se ao total de 20,8 + 7,8  = 28,6%.

Na reunião de 9/9, os representantes do Fórum das Seis argumentaram que, uma vez que a USP judicializou o conflito ao recorrer ao TRT-2, não há como escapar das consequências dessa iniciativa: portanto, é preciso manter a isonomia salarial, estendendo o abono a todas as categorias das três universidades.

Fotos: Daniel Garcia

Isonomia em risco

Diante das habituais alegações dos reitores de que a situação financeira é diferenciada em cada uma das universidades, e que portanto o abono deve ser negociado caso a caso, os representantes do Fórum das Seis recordaram que o abono só foi introduzido na discussão porque, na data-base (maio), o Cruesp decidiu congelar salários, ao invés de negociar adequadamente o reajuste naquele momento; e pior ainda, uma das universidades, a USP, decidiu judicializar a questão, recorrendo ao TRT-2. Portanto, argumentou a delegação do Fórum das Seis, cabe agora aos reitores retomar a questão, tratando adequadamente a reivindicação do abono.

Frente à importância que concede ao tema, o Fórum das Seis sugeriu uma interrupção da conversa para que o Cruesp pudesse discutir o assunto internamente. Depois de recusar a sugestão num primeiro momento, os reitores aceitaram as ponderações e concordaram em suspender os trabalhos por 15 minutos. Ao retornarem, porém, anunciaram a posição de que a questão do abono deverá ser tratada separadamente por cada uma das universidades.

Quem comunicou a decisão do Cruesp foram a reitora Marilza Rudge, da Unesp, e o reitor Tadeu Jorge, da Unicamp, sempre cordiais no trato com os negociadores do Fórum das Seis. Em meio às acesas intervenções, o reitor M.A. Zago, da USP, permaneceu em silêncio quase o tempo todo, como se nada tivesse a ver com os problemas em discussão.

Questionamentos

Diante do anúncio dos reitores quanto ao abono, vários representantes das categorias intervieram com questionamentos. O professor Cesár Minto, da coordenação do Fórum das Seis, comentou incisivamente que o Cruesp e o Fórum das Seis são o esteio do sistema público estadual de ensino superior, não podendo o Cruesp abrir mão de uma decisão conjunta, em favor de negociações em separado de cada universidade com as respectivas categorias.

O professor Ciro Correia, presidente da Adusp, criticou com dureza a Reitoria da USP, em razão da iniciativa que afrontou a autonomia universitária, de judicializar a questão em relação à categoria dos funcionários, que pode trazer repercussões negativas no âmbito do Cruesp, afetando a isonomia. E instou M.A. Zago a se manifestar: “É preciso que ele se pronuncie sobre se pretende ou não pagar aos docentes o que a justiça determinar que ele pague para os funcionários”.

O reitor da USP disse, então, que as argumentações que ouviu eram descabidas, porque a negociação em separado do abono foi uma decisão unânime do Cruesp, de modo que nada teria a acrescentar. E remeteu a questão do abono na USP para o Conselho Universitário (Co), a quem, afirmou, caberá decidir a respeito. “Quando será esta reunião, professor?”, indagou Neli Wada, do Sintusp. M.A. Zago negou-se a responder. No entanto, o portal noticioso G1 divulgou no mesmo dia que a próxima reunião do Co será em 16/9, e jornalistas de outras mídias possuíam o mesmo dado, o que indica que o reitor sonegou deliberadamente a informação aos participantes da reunião.

Em seguida o Fórum das Seis insistiu na realização de uma nova reunião de negociação na quarta-feira da próxima semana, 17/9. Após consultar seus pares, a presidenta do Cruesp, Marilza Rudge, declarou que as agendas dos reitores indicam dificuldades, mas comprometeu-se a definir, na segunda-feira 15/9, a data da nova rodada de negociação.

Financiamento

Aberta a reunião, um dos primeiros temas tratados foi o retorno que o Cruesp prometera em relação às propostas de aumento do repasse de ICMS às universidades estaduais e medidas correlatas, encaminhadas pelo Fórum das Seis à Assembleia Legislativa (Alesp) e ao governo estadual, e aprovadas por unanimidade pelo Conselho Universitário da Unesp. Na reunião anterior, o Cruesp ficou de trazer uma avaliação dessas propostas, já tendo manifestado uma única objeção mais séria: à inclusão da reivindicação de ampliar de 30% para 33% da arrecadação de impostos a vinculação de verbas para a educação em geral.

Consultados a respeito pela representação das categorias, os reitores disseram ter introduzido “pequenas modificações” nas propostas, e anunciaram que já enviaram documentação a respeito para a Alesp e governo. No entanto, surpreendentemente, recusaram-se a fornecer cópias dessa correspondência. Admitiram apenas que uma das mudanças é precisamente a retirada da proposta relacionada aos recursos para a educação em geral.

O Fórum das Seis protestou contra essa atitude inadequada, nada democrática, de sonegar informação, manifestando ser urgente que o Cruesp divulgue o documento que teria encaminhado.

Comunicado

O Cruesp emitiu o seguinte comunicado:

“O Cruesp, em reunião realizada nesta data, após negociação com o Fórum das Seis, reiterou a proposta de reajuste dos salários dos servidores em 5,2% divididos em duas parcelas; a primeira, em setembro, de 2,57%; e a segunda, em dezembro, de 2,57%, incidindo o reajuste integral sobre o 13º salário de 2014.

Devido às características e condições financeiras distintas de cada universidade, o eventual pagamento de abono será definido no âmbito de cada Universidade.

O Cruesp encaminhará à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo solicitação de revisão dos cálculos dos valores de repasse do ICMS para a adequada execução do disposto nas normas que regem a autonomia universitária paulista.

Marilza Vieira Cunha Rudge
Presidente do Cruesp”