Vamos pensar cientificamente e agir de acordo com a lei?

Caro colega: confiando em sua capacidade de analisar e, a partir da reflexão crítica, posicionar-se frente à situação atual da USP, trazemos alguns dados relativos aos temas mais ressaltados pelo Reitor.

Evolução das três categorias

Aumento do número de servidores. Os 17.554 servidores que a USP possuía em dezembro de 2013 ainda são inferiores aos 17.735 existentes em 1989 (ano da autonomia financeira). No período, o número de cursos e as matrículas praticamente dobraram; e o de docentes cresceu apenas 8%. Confira no quadro ao lado a evolução das três categorias.

“Aumento vertiginoso” nos salários de funcionários (75%) e de docentes (43%) de 2009 a 2013. Problemas: não é apresentada a metodologia para se chegar a esses índices, além de não ocorrer atualização monetária. Ao que parece simplesmente se dividiu a folha de pessoal pelo total de servidores, o que inclui precatórios, aposentados, contribuição patronal. Ou seja, esse valor não foi calculado a partir da remuneração efetiva. Antes de mais nada, há que se abrir a folha.

Poder aquisitivo. Em maio de 1989 um professor doutor (com gratificação de mérito) recebia R$ 1961,85, o que correspondia a 24,1 salários mínimos (SM). Hoje, não chega a 13 SM.

A questão dos gastos com aposentadoria. Quando da autonomia os gastos com aposentadoria representavam 12,9% da folha; hoje somam 20,5%. Só essa diferença de 7,6 pontos percentuais explica boa parte da crise e deveria ser objeto de cobrança junto ao governador do Estado.

Por que a pressa em aprovar essas mudanças? Tudo indica que a situação financeira vai melhorar. Até abril, as liberações estavam 8,9% acima do valor de 2013. Em maio e junho os valores foram atípicos em função da Copa do Mundo. A tendência é de recuperação, como ocorreu nos últimos anos. A mesma equipe que “não viu os números” durante quatro anos agora pratica terrorismo para impor uma reforma sem a devida discussão.

Saldo bancário. Em dezembro de 2013 havia um saldo de R$ 2,56 bilhões, com despesas efetivamente comprometidas de R$ 609 milhões. Ou seja, sobram R$ 1,95 bilhão para equacionar a crise. Por que gastar R$ 600 milhões em um PDV, que pode desfalcar as unidades de profissionais importantes (sem reposição) e que terá impacto distinto em diferentes unidades? Ainda há grande risco de mais derrotas na justiça, como é comum em procedimentos de PDV. Qual é o cenário para o presente ano em termos de número de aposentadorias?

Transparência pela metade. O Portal da USP sonega informações sobre receita própria da USP, recursos aplicados (e rendimentos), além das transferências das agências de fomento. A única informação refere-se às transferências relativas ao ICMS, as quais, como já se mostrou, sofrem vários artifícios de redução por parte do governo do estado.

Concluindo, ficam as seguintes questões:

• Por que fechar os olhos para a expressiva expansão de cursos e estudantes?

• Por que ignorar que o peso das aposentadorias hoje é totalmente distinto do existente em 1989, quando se iniciou a autonomia?

• Por que culpar funcionários e docentes por erros de uma gestão da qual os atuais reitor e vice fizeram parte por quatro anos?

• Por que tomar atitudes que em nenhum momento foram antecipadas na campanha eleitoral?

• Por que a comunidade universitária fica sabendo das medidas do reitor por meio das mídias?

• Por que a ausência do reitor às reuniões do Cruesp?

• Por que o atropelo de tomar uma decisão dessa envergadura (discutida apenas com diretores em reunião não estatutária) sem a consulta prévia à comunidade e suas instâncias?

• Qual a legalidade de uma gestão escolhida em desacordo com a LDB?

“Art. 56. As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional. Parágrafo único: Em qualquer caso, os docentes ocuparão setenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.”

Votar mudanças no CO “a toque de caixa” é golpe!

Comissão de Mobilização da Adusp
Regional de Ribeirão Preto