Indicativo de greve contra proposta do Cruesp de 3% de reajuste e novas normas de avaliação e carreira docente

foto: Daniel Garcia

Diante da proposta de reposição salarial apresentada em 16/5 pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), de apenas 3%, frente a uma inflação de cerca de 10% no período; e diante da gravidade do conteúdo dos documentos, apresentados pela Reitoria às unidades, que constituem as “Normas de Avaliação Docente e Institucional”, a Assembleia Geral da Adusp de 17/5 aprovou:

• indicativo de greve; 
• nova assembleia em 23/5, às 17 horas, em local a ser definido; 
• indicação de 30/5, data agendada para a próxima reunião entre Fórum das Seis e Cruesp, como Dia de Luta. 
• rejeição da proposta da Reitoria de “Normas de Avaliação Docente e Institucional”. Foi designada uma comissão para elaborar documento que expresse a posição da Assembleia.

Daniel Garcia

Na negociação com o Cruesp, relatada pelo Boletim do Fórum das Seis de 17/5, o primeiro fato a chamar a atenção dos representantes das entidades sindicais foi que o reitor M. A. Zago, da USP, não compareceu à reunião. Mandou, para representá-lo, o pró-reitor de Graduação, Antônio Carlos Hernandes.

O reitor da Unicamp e atual presidente do Cruesp, José Tadeu Jorge, discorreu sobre a crise econômica e a contínua queda de recursos para as universidades nos últimos três anos. Diante de tal quadro, concluiu Tadeu, seria possível às universidades oferecer um reajuste de 3%, mesmo assim mediante “máximo esforço”.

Falando em seguida, o reitor Julio Cezar Durigan informou que, no caso da Unesp, o reajuste de 3% ainda precisaria ser discutido e aprovado pelo Conselho Universitário, que tinha reunião extraordinária prevista para 17/5. E o pró-reitor Hernandes comunicou que o mesmo procedimento seria adotado na USP.

Os representantes do Fórum das Seis reagiram imediatamente. Consideraram irrisório o índice de 3%, quando comparado à inflação da ordem de 10%. Denunciaram a clara intenção dos reitores de sustentar o custeio das universidades estaduais por meio do arrocho salarial de docentes e funcionários técnico-administrativos, combinado a uma política de desmonte que inclui demissões incentivadas (na USP, pela via do PIDV), congelamento de contratações, fechamento de setores, suspensão das carreiras, ameaças de cortes de direitos etc.

O Boletim do Fórum das Seis registrou ainda o caráter deletério da “novidade”, criada por M.A. Zago em 2014 e agora ressuscitada com a ajuda da Unesp, de remeter a responsabilidade pela política salarial aos conselhos universitários, iniciativa descabida e que revela uma tentativa de esvaziar a negociação no âmbito do Cruesp.

Inépcia

A propósito da justificativa dos reitores para o esquálido índice de 3%, a coordenação do Fórum das Seis assinalou que USP, Unesp e Unicamp chegaram a este patamar de crise de financiamento, em grande medida, pela inépcia do Cruesp em combater os truques contábeis do governo estadual, que subtraem recursos do ICMS que por lei pertencem às universidades, e exigir aumento do percentual de repasse.

Nos últimos tempos tornou-se público e notório que o repasse às universidades — que, como advertiu o Fórum das Seis e reconheceu tardiamente o Cruesp, já era insuficiente frente à acentuada expansão de campi, cursos e vagas — sofreria redução com a queda da arrecadação do ICMS.

Solicitou-se ao Cruesp, ao final, o agendamento de nova reunião de negociação para a semana seguinte. O reitor Tadeu Jorge informou que não havia agenda possí­vel na próxima semana, mas pro­pôs nova reunião em 30/5, às 15h, o que foi acordado.

Comunicado

O Comunicado Cruesp 1/2016, de 16/5, após afirmar que “estamos diante da pior crise econômica da história da autonomia universitária”, declara que o órgão, “em um esforço para atenuar as perdas salariais ao longo dos últimos 12 meses”, decidiu reajustar os salários de docentes e funcionários em 3% a partir de maio. “Consciente de que o índice proposto não repõe as perdas salariais, o Conselho de Reitores envidará todos os esforços institu­cionais possíveis de recuperação salarial tão logo as condições econômicas permitam”.

Ao mesmo tempo, o documento assinado por Tadeu Jorge sinaliza um alto grau de dubiedade: “No que diz respeito à Unesp, as disposições deste comunicado serão implantadas em período a ser definido oportunamente, respeitando-se suas disponibilidades orçamentárias e financeiras, e após decisão de seu Conselho Universitário. Quanto à USP, a aplicação das disposições deste comunicado dependerá de decisão de seu Conselho Universitário”.

O Fórum das Seis realizou um expressivo ato público para marcar a reunião de 16/5 com o Cruesp. Animada por música e tam­bores, uma passeata saiu do vão livre do MASP, na avenida Paulista, e desceu a rua Itapeva, rumo à sede do Cruesp, para acompanhar a segunda negociação com os reitores. Participaram  docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes das três universidades e do Centro Paula Souza, vindos de todas as regiões do Estado. Estudantes secundaristas e representantes de entidades, como a Apeoesp, manifestaram-se em apoio ao Fórum das Seis.

Informativo nº 418