Manifestação da Diretoria da Adusp quanto à proposta do Cruesp

Na reunião de negociação de 17/5, o Cruesp apresentou a proposta de reajuste salarial de 1,5%, absolutamente incompatível com a reposição das perdas salariais, só contando a partir de 2015 (cerca de 12,5%). Na nota que divulgou procura justificar essa proposta "considerando o cenário de instabilidade da economia brasileira e a situação atual por que passam as universidades". Ao final, na nota o Cruesp se diz "consciente que o índice não repõe as perdas salariais" e que "envidará todos os esforços institucionais possíveis de recuperação salarial tão logo as condições econômicas permitam".

Não é possível ignorar o cenário de instabilidade da economia brasileira. Tampouco é possível desconsiderar que as responsabilidades por essa instabilidade passam ao largo da categoria dos docentes e dos funcionários. Ao contrário, a situação atual que atravessam as universidades estaduais paulistas, se deve fundamentalmente ao modo irresponsável com o qual o Cruesp, desde a década de 1990, implementou a orientação do governo do estado na expansão das universidades estaduais paulistas, sem o compromisso com a devida contrapartida de financiamento adicional por parte desse governo. Até nos casos em que o compromisso foi explícito, como na expansão ocorrida na Unicamp em Limeira (0,05% do ICMS), ou na incorporação da Faenquil de Lorena pela USP (0,07% do ICMS), o Cruesp não denunciou nem cobrou de maneira efetiva o governo por não ter respeitado o acordado à época, e segue assim até hoje. Do mesmo modo só recentemente, e de maneira tímida, os técnicos do Cruesp assumiram as denúncias que o Fórum das Seis tem apresentado, há mais de uma década, que o governo subtrai várias alíneas da base de cálculo do ICMS-QPE. Só em 2018, isso significa R$ 82 milhões a menos para as universidades estaduais (R$ 43 milhões, considerando apenas a USP).

Mesmo nesse cenário, entendemos que há sim espaço para o Cruesp demonstrar coerência com sua declaração de que "envidará todos os esforços" para a recuperação salarial tão logo possível. Não há como fugir à evidência de que, há anos, o Cruesp trabalha com previsões de arrecadação subestimadas e, como demonstramos na greve de 2014, ao utilizar planilhas anuais e não contínuas ao longo dos anos, o excedente que lhe é repassado no ano, por conta do efetivamente arrecadado, não é contabilizado nem considerado para efeito de reajuste nos anos seguintes. Por exemplo: nesta data base, o Cruesp está prevendo uma arrecadação do ICMS de R$ 99 bilhões, enquanto o Fórum das Seis estima que deverá ficar acima de R$ 104 bilhões. Se assim é, o Cruesp tem a ótima chance de mostrar e provar a coerência, se assumir, na reunião do dia 30/5, o compromisso de que a cada três meses (ou com outros intervalos a serem negociados) repassará para os salários 80% do valor excedente da arrecadação consolidada em relação à estimada nas suas planilhas prévias.

Para a diretoria da Adusp, é importante que a categoria, nas assembleias setoriais e na assembleia geral do próximo dia 22/5, avalie com cuidado o que poderia contemplar uma possível contraproposta a ser encaminhada ao Fórum das Seis e, em seguida, se for o caso, ao Cruesp na reunião com o Fórum das Seis do dia 30/5.

O crescimento de 8,084% do ICMS no primeiro quadrimestre de 2018, em comparação ao mesmo período de 2017, e o comprometimento do orçamento da USP com a folha de pagamentos no patamar dos 90%, mostram que há espaço para um reajuste superior aos 1,5% na data base, reajuste que compense, ainda que só em parte, ao menos as perdas havidas desde maio de 2016 (da ordem de 6%, diante do 0% em 2017). Um acordo que preveja repassar para os salários uma parcela da arrecadação verificada em todos os casos em que se supera a previsão permitirá ao Cruesp sinalizar o quão consequente é seu compromisso de esforço com a recuperação salarial.

Hoje, a insatisfação na universidade é geral. Financiamos a expansão e parte da pesquisa com nossos salários cada vez menores. O reitor da USP fala em "valorização dos docentes", mas, nos últimos anos, o que nos caiu nos ombros foi mais trabalho, em virtude da perda de 500 docentes e de mais de 3.600 funcionários, mais cobranças, com a nova avaliação e com o recrudescimento da CERT, e menos benefícios, com a deterioração acentuada da carreira docente, o que, inclusive, leva muitos colegas a desistirem da universidade e pedirem exoneração. Está mais do que na hora de os reitores apresentarem um plano real e efetivo de valorização da carreira docente.

Há espaço para a negociação! É a nossa mobilização em cada unidade e a consciência da categoria em torno do que está efetivamente disposta a negociar que poderá melhor nos posicionar nesse embate na defesa de nossos salários e de melhores condições de trabalho.

Colabore com a organização de assembleias setoriais na sua unidade.