A Adusp e o Fórum Estadual de Educação

A partir da criação, pelo governo federal, do Fórum Nacional de Educação (FNE), o governo estadual paulista criou, por iniciativa da Secretaria Estadual de Educação, o Fórum Estadual de Educação (FEESP). Valeu-se, para isso, do Decreto 21.074, de 1983 (governo Monto­ro), regulamentando-o por meio da Resolução SE 9, de 8/2/13, publicada no D.O.E. de 9/2/13.

A iniciativa do governo Alckmin deu-se após a cobrança feita por várias entidades que participavam do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (Fedep-SP) e São Paulo foi o último Estado da federação a fazê-lo. Mas cabe lembrar que tais fóruns não podem ser confundidos, pois o Fedep-SP resulta de uma articulação política de iniciativa de setores organizados da sociedade civil, enquanto que o FEESP, apesar de contemplar representação de muitas organizações da sociedade civil é, formalmente, de natureza institucional.

Aberto às entidades interessadas, o FEESP foi instituído no dia 21/1/13, em reunião promovida pela Secretaria de Educação do Estado, presentes o secretário Herman Voorwald e o secretário-adjunto João Palma. Cerca de quarenta entidades ligadas à educação em seus vários níveis e representantes da sociedade civil participaram da solenidade de criação. Além dos presentes que previamente haviam oficializado interesse, o convite para participação foi estendido a outras entidades ligadas ao tema.

Nova reunião ocorreu em 4/2, sendo que desta vez participaram representantes da Adunicamp (professor Paulo Centoducatti), da Adusp (professor César Minto) e do Sinteps (Denise Santana). Todos opinam que o FEESP parece constituir-se em um espaço interessante para a intervenção do Fórum das Seis, na luta pela implementação das políticas públicas que sempre defendeu, e sugeriram que representantes das demais entidades do Fórum venham a integrar o FEESP, cuja próxima reunião ocorreria em 4/3/2013, às 14h.

Não há ilusão de que o FEESP possa vir a solucionar os problemas educacionais do Estado, nem mesmo os da educação superior paulista. Parece, contudo, que a correlação de forças naquele colegiado institucional poderá criar um espaço importante para a intervenção política organizada de entidades e movimentos sociais interessados na formulação de políticas públicas.

Informativo nº 358