Formação de Professores: a quem interessa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)?

foto: Marcelo Chaves

Foi com essa instigante questão que o Grupo de Trabalho de Política Educacional da Adusp (GTPE) promoveu uma primeira Mesa Redonda sobre Formação de Professores, realizada no Auditório Nicolau Sevcenko da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (FFLCH), no dia 23/4/2018, às 19 horas. Essa mesa contou com apresentações da professora Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação (FE), e dos professores Eduardo Girotto (FFLCH – Geografia) e Elie Ghanem (FE). Infelizmente a professora Zilda Iokoi (FFLCH – História), também convidada a apresentar suas ideias a respeito da BNCC, não pode participar. A mesa foi coordenada pelo professor Rubens Camargo (FE).

Quase duzentas pessoas lotaram o auditório, na sua maior parte professoras e professores de redes públicas de educação básica e também muitos colegas de diferentes unidades formadoras de professores da USP e de outras universidades. Os temas foram abordados de modo contextualizado, crítico e procedente por parte dos expositores sobre a BNCC. Perguntas, posicionamentos, considerações e informes do público participante também foram muito interessantes, fundamentados, com exemplos do dia a dia.

De modo muito sintético, a professora Lisete ressaltou os princípios constitucionais que devem reger a educação nacional, como a liberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; e a valorização dos profissionais da educação escolar. Chamou a atenção para diversas expressões contidas no Plano Nacional de Educação, bem como para as mudanças negativas já promovidas nas políticas educacionais pelo governo Temer, articulando-as às concepções e propostas que vieram a compor a última proposta de BNCC, com forte ênfase crítica aos conceitos de “competências e habilidades”, estabelecidos na “Base”.

“Gestão da miséria”

O professor Girotto destacou que desde o governo de Dilma Roussef a Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB) se posicionou contra a BNCC, enviando diversos documentos aos membros dirigentes do MEC e aos conselheiros do CNE, sem obter qualquer resposta. Além disso, ao também criticar as políticas atuais, que no seu entender tratam de estabelecer para o país uma “gestão da miséria”, inquiriu: “É possível dialogar com esses sujeitos?”. Considerou que a lógica perversa estabelecida atualmente pelas políticas públicas (e os interesses que as movem) sobre o conjunto da população não dizem respeito ao Direito à Educação, mas aos interesses dos setores cuja única preocupação é a obtenção de lucro. Nomeou grupos, organizações não governamentais, institutos e fundações que protagonizam tais interesses.

O professor Elie assinalou que a BNCC não serve aos docentes e estudantes da educação básica, bem como não serve às instituições formadoras de docentes, pois apesar de o MEC divulgar ter realizado um processo de consulta, ela foi objeto de condução intencional pelo MEC para se configurar a última versão, visando a um possível currículo único (e empobrecido) para o país. Além disso, observa que na BNCC há 94 competências e 254 habilidades a serem perseguidas pelas escolas no país, porém o termo “cidadania” não é citado. Trata-se, a seu ver, de mais um mecanismo de dominação em que se estabelece mais uma condição a ser obedecida, embora veja também que há espaço para a resistência e construção de alternativas de forma dialógica.

O debate que se realizou em seguida, com mais de quinze intervenções de pessoas do público, como já mencionado, foi muito rico e proveitoso, com muitos participantes destacando a importância do tema, a forma como foi abordado de modo crítico pelos expositores da mesa e a necessidade de mais debates desta natureza na universidade.

Ao final, já passando do horário previsto, o GTPE da Adusp convidou a todos para o próximo debate, provisoriamente intitulado “Formação de Professores: a privatização do ensino público”, que ocorrerá no final de maio. O GTPE informou também que os interessados em obter um certificado de participação no evento deveriam entrar em contato com a Adusp.

Informativo nº 447