Campanha por 10% do PIB para educação, lançada em 7/10, terá plebiscito nacional

O auditório do Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, foi palco do lançamento oficial da campanha “10% do PIB para a Educação Pública, Já!”, no dia 7/10. Convocado pelo Andes Regional São Paulo, o ato contou com a presença de entidades e movimentos sociais, como CSP-Conlutas, DCE-USP, ANEL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Adunesp, Adusp e outros. A mobilização em torno de um plebiscito nacional foi um dos principais pontos levantados.

A coordenação nacional da campanha reuniu-se em 24/10, fixando a data do plebiscito, entre 6/11 e 6/12, e definindo a pergunta que será dirigida à população: “Você concorda com o investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na Educação Pública já?”

No ato de lançamento, o professor Francisco Miraglia, representante do Andes-SN, explicou o mote da campanha. “Por que o PIB? Porque é o padrão internacional usado para medir a aplicação de recursos nos direitos sociais como a saúde, educação, transporte, justiça. No nosso caso estamos focando na educação. Vamos criar uma importante pressão política sobre o governo no sentido de que educação seja efetiva prioridade do ponto de vista de financiamento neste país”.

O objetivo é fazer um trabalho político na sociedade, por meio da coleta de assinaturas num abaixo-assinado on line (mais de 200 mil pessoas já assinaram) e da distribuição de cartazes, visando à realização do plebiscito. “A realização desse plebiscito depende do nosso trabalho. Ele não está garantido, mas é a nossa perspectiva”, anunciou o dirigente do Andes-SN.

“Muitos aderiram a essa campanha por entenderem que é de interesse do conjunto da população brasileira, na medida em que a população trabalhadora, que carrega o país nas costas, tem que ter os seus filhos na escola pública. Portanto, essa campanha não pode ser vista como uma campanha corporativa do setor educacional”, ressaltou Mauro Puerro, dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“Alarmante”

De cerca de 300 metas do PNE 2001-2010, mais de 80% não foram cumpridas, segundo Puerro. “O Brasil investe hoje 4% do PIB na educação. Isso chega a ser inferior ao que Botsuana, país extremamente miserável, dedica ao mesmo fim. Só para se ter uma ideia, segundo o próprio Tesouro Nacional, são destinados 23,4% do PIB só para a dívida externa”.

Camila Lui de Souza, diretora do DCE-USP, ressaltou que apenas 13% dos estudantes frequentam universidades e que esse quadro é alarmante. Por isso, defende a importância dos 10% do PIB para que tal mudança ocorra em caráter de urgência. “Essa pauta da campanha agrega muitos setores, unindo forças para que ocorra, de uma vez por todas, avanço na educação”.

Seguindo a mesma linha, a representante da ANEL, Arielli Tavares Moreira, também acredita na necessidade de mudanças. “É hora de transformar toda essa indignação em ação. Somos contra um Congresso que segue reafirmando as políticas de educação e que em nenhum sentido resolve os problemas que a gente tem hoje na educação. Vivemos uma situação caótica. Mais de 10% da população brasileira é analfabeta. Esta é uma realidade que precisa mudar, e mudar logo”, declarou.

“A principal mensagem que a gente tem que tirar daqui hoje”, disse o professor Antônio Luis de Andrade, representante da Adunesp, “é que cada um de nós tem que voltar para sua sala de aula, para o seu bairro, para o seu movimento social popular, para o seu sindicato, com vontade política de construir essa campanha, de construir este plebiscito e de fazer com que seja vitorioso”. Desse modo, acrescentou, o povo brasileiro poderá “dizer em alto e bom som quais são as demandas desse país para que a gente possa educar gerações com qualidade e respeito”.

Maria das Dores Cerqueira, coordenadora do MTST, expôs a dificuldade das mães que não têm oportunidade de trabalhar por não ter com quem deixar seus filhos. “Estamos aqui porque a reivindicação é justa e não cabe só aos professores. Cabe ao movimento popular, pois os nossos filhos estão na escola e a gente precisa de uma educação de qualidade, de mais escola, de creches. Nós vamos levar essa discussão aos acampamentos, às comunidades, às associações de bairro. A gente vê que os professores ganham um salário miserável e isso é uma vergonha para o nosso país. Não vamos ficar de fora dessa campanha de maneira nenhuma”, prometeu.

Informativo n° 336