Conad lança manifesto em defesa do ensino superior público e convoca para greve nacional da educação no dia 13 de agosto

Reunião do Conselho do Andes-SN alerta para a necessidade de preparo “para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária”. As medidas que o MEC deve anunciar nesta semana, em reunião com os reitores das instituições federais, podem promover “o mais profundo ataque à universidade pública”, diz o manifesto lançado no encontro

A 64ª edição do Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Conad/Andes-SN) decidiu trabalhar para a construção de uma greve nacional da educação – marcada para o dia 13/8 – e de uma greve geral contra a política de privatização e a destruição dos direitos da classe trabalhadora do país. O encontro, realizado na Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB) de 11 a 14 de julho, teve a participação de 62 delegados, 134 observadores, 38 diretores do Andes-SN e quatro convidados.

No Conad, os docentes lançaram o Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior Público e Gratuito, que cita notícias segundo as quais o Ministério da Educação (MEC) anunciará nesta semana um programa chamado “Future-se”. O projeto, de acordo com declarações à imprensa do secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, terá como objetivo “o fortalecimento da autonomia financeira das universidades e dos institutos federais”.

O manifesto diz que, em uma só medida, “o governo pretende: a) pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego; b) consagrar a desresponsabilização do Estado com o financiamento da educação superior pública, aprofundando os cortes já iniciados, que alcançam não só a sustentabilidade da pesquisa e da assistência acadêmicas, mas também a infraestrutura dos serviços mais básicos e do funcionamento das instituições de educação; c) deter e reverter a lógica inclusiva da educação superior pública federal, que, em que pesem os muitos obstáculos recentes, têm permitido que o espaço das universidades e dos institutos federais se abra progressiva e democraticamente para a entrada de estudantes que expressam a diversidade econômica, racial, e de gênero que caracterizam nosso país”.

“Precisamos estar atentos e preparados para o enfrentamento à altura da gravidade dos ataques anunciados, mobilizando a categoria docente e articulando a luta com todos os segmentos da comunidade universitária, dos IF e CEFET, em articulação com os mais amplos setores sociais para combatermos os ataques deste Programa Ministerial, em defesa da educação pública e gratuita”, prossegue o documento, que convoca para a construção da greve nacional da educação em agosto e para uma greve geral. “As Instituições Federais de Ensino são um patrimônio da sociedade brasileira, precisamos defendê-las!”, conclui o manifesto.

Construir unidade de ação

Assim como os movimentos 15M e 30M, a greve nacional da educação será organizada em ampla unidade com entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Diante da difícil conjuntura que vivemos, docentes de todo o país foram unânimes em afirmar a necessidade de construirmos unidade de ação contra o governo de extrema-direita, reunindo sindicatos dos mais diversos setores e movimentos sociais”, relata a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp.

“No mesmo dia em que se iniciou o encontro, soubemos da aprovação, em primeiro turno, do texto da reforma de Previdência. Ficamos todas e todos muito impactados, o que aumentou a motivação para participarmos do ato chamado pelos estudantes no dia seguinte (12/7), na Esplanada dos Ministérios”, prossegue Michele. “Ver a estudantada mobilizada e aguerrida foi alentador e um incentivo a mais para lutarmos incondicionalmente pelos direitos sociais, pelas universidades e contra as ações do governo Bolsonaro/Mourão e de seu ministro da Educação.”

Na avaliação de Antonio Gonçalves, presidente do Andes-SN, a organização do movimento de agosto será um importante meio para catalisar a construção de uma nova greve geral no país, como a do dia 14/6. ‘‘Travamos uma intensa luta em defesa da educação pública e da seguridade social. Estamos nos somando às entidades da educação para a construção do 13/8. É um gesto muito importante para construir a unidade tão necessária na atual conjuntura do país’’, disse Gonçalves ao site da entidade.

O Conad também aprovou o fortalecimento da luta contra a reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. Decidiu ainda impulsionar a participação das seções sindicais no Fórum Sindical Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, fortalecendo a Frente Nacional da Escola sem Mordaça.

Na avaliação da secretária-geral do Andes-SN, Eblin Farage, as deliberações foram positivas e vão orientar a diretoria do sindicato no cumprimento de suas atividades. “O apontamento de indicar às bases a necessidade de discutir a construção da greve nacional da educação, em especial no setor das IFES, foi um dos pontos altos deste momento por conta do conjunto de ataques que o nosso setor vem sofrendo do governo federal. Algumas universidades já não apresentam mais a possibilidade de funcionar durante o segundo semestre. O governo vai anunciar nesta semana um projeto de contrarreforma universitária e é necessário que a categoria reaja à altura”, afirmou ao site do Andes-SN.

Weintraub nega privatização

Nesta segunda (15/7), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarou em Florianópolis que o governo “não vai cobrar mensalidade alguma” dos estudantes de graduação das universidades federais. “Isso é fake news”, afirmou em evento na capital catarinense.

Na noite de domingo (14/7), Weintraub utilizou o Twitter para escrever a respeito do projeto que será apresentado nesta semana: “Não há privatização alguma! Teremos um modelo moderno, que nos aproximará da Europa, Canadá, Israel, Austrália, EUA, etc. A adesão das universidades será voluntária, permitindo separar o joio do trigo… as que quiserem ficar no atual modelo poderão ficar…”

O Informativo Adusp entrou em contato com a assessoria de comunicação social do MEC para confirmar o dia e o horário da reunião de Weintraub com os reitores das universidades federais, na qual deve ocorrer o anúncio do programa (de acordo com notícias publicadas nos últimos dias, a reunião deve ser na próxima quarta-feira). A assessoria alegou que não tinha a informação e transferiu a ligação para o gabinete do ministro – que transferiu para o setor de agenda, o qual, por sua vez, também alegou não ter essa informação. A desinformação, aparentemente, cai bem num ministério cujo titular já posou de guarda-chuva no gabinete a ironizar uma suposta chuva de fake news.