Entre vaias e aplausos, Haddad defende PNE

Daniel Garcia

Professora Lighia (de pé), Haddad e Lisete

Afirmações contundentes e “tiroteios verbais” com estudantes marcaram a passagem do ministro da Educação, Fernando Haddad, pela Semana da Educação, realizada no auditório do Colégio de Aplicação da USP, em 14/9. Antes de iniciar a exposição sobre o Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020), Haddad, constrangido, ouviu uma longa vaia. Os estudantes só se contiveram depois que a diretora da Faculdade de Educação, professora Lisete Arelaro, autora do convite a Haddad, sugeriu à platéia moderação: “Outros ministros não vieram”, lembrou ela. “Vamos ouvir, somos democráticos”, pediu.

O mote principal do protesto foi a reivindicação de investimento de 10% do PIB para a educação, ao invés dos 7% previstos no PNE. A questão do financiamento, desse modo, foi o centro do debate. Haddad afirmou que o investimento atual é da ordem de 5,3% do PIB e que o orçamento para 2011 chega a R$ 69 bilhões. Disse que Dilma Roussef se comprometeu, no período eleitoral, a fixar um patamar mínimo de 7% do PIB, e está cumprindo o anunciado.

O ministro, que também recebeu aplausos, enfatizou a expansão da rede pública de ensino superior: “Hoje não tem uma cidade-pólo do país sem um campus de uma universidade federal. Contratamos 28 mil docentes. Muita gente aqui da USP, mestres e doutores, está espalhada no Brasil inteiro. Vamos expandir, vamos continuar interiorizando”.

“Hoje é um dia de festa para nós, pois é a primeira vez em 30 anos que a gente recebe um ministro da Educação em nosso auditório”, reiterou a diretora da FE antes de passar a palavra à professora Lighia Horodynski-Matsushigue, uma das inscritas para falar. A representante da Adusp afirmou que, embora as 19 metas do PNE sejam interessantes, há enorme descompasso entre o teor das metas e as correspondentes estratégias e o seu financiamento.

PNE x Conae

Como o ministro havia elogiado a Conferência Nacional da Educação (Conae), Lighia fez notar que “pelo menos quatro resoluções importantes da Conae não estão refletidas nas propostas do PNE”, a começar pela necessidade de financiamento: “10% do PIB não é nenhuma exorbitância”, disse ela a Haddad, pois todos os países que deram um salto em seu desenvolvimento educacional aplicaram recursos dessa ordem ou até maiores.

Muito aplaudida, a professora continuou citando as resoluções não incorporadas ao PNE: “dinheiro público apenas para instituições públicas”; “descredenciamento gradual das creches conveniadas” (ao contrário, o Plano possibilita que ofereçam mais matrículas, como “entidades beneficentes”); e “não ao ensino à distância” para a formação inicial.

Haddad ficou desconcertado quando Lighia lhe fez perguntas com base nos números citados em um documento oficial: “Mostrei ao ministro a planilha entregue pelo MEC à Comissão Especial da Câmara que analisa o PNE, que ele disse desconhecer! Então entreguei-lhe uma cópia que eu tinha…”

Seguiram-se intervenções de representantes do DCE, de Marcelo Pablito, diretor do Sintusp, e da professora Sônia Kruppa, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que destacou o desafio do atendimento às crianças pequenas: “O custo se assemelha aos custos da pós-graduação”.

Informativo n° 333