Projeto “Escola sem Partido” é barrado na Câmara Municipal de São Paulo

Vereadores contrários à matéria não registraram presença no plenário e obstruíram a tramitação. Integrantes do Comitê de Luta pela Educação sem Censura fizeram manifestação na frente da casa legislativa e nas galerias, onde também havia presença de grupos como o MBL e o Direita São Paulo

O projeto de lei que institui o “Escola sem Partido” em São Paulo não foi votado na Câmara Municipal nesta quinta (20/12). Para obstruir a tramitação, os vereadores das bancadas contrárias ao projeto não registraram presença no plenário, e a sessão não foi realizada porque não foi atingido o quórum de 28 parlamentares exigido para o debate do texto. A mesa convocou três verificações de presença, e em nenhuma delas o número mínimo de vereadores foi alcançado. O autor do projeto, vereador Fernando Holiday (DEM), ocupou a tribuna para apelar que os demais vereadores registrassem presença e afirmou exaltado que, caso isso não ocorresse, iria “obstruir todos os projetos, até de nome de rua”.

fotos: Daniel Garcia

A matéria dificilmente voltará a ser discutida na Câmara Municipal neste ano. Os vereadores têm uma pauta bastante carregada nos próximos dias e ainda precisam aprovar o Orçamento da capital para 2019 — sem o que o legislativo não pode encerrar os trabalhos de 2018 — e debater o projeto de reforma da Previdência dos servidores municipais.

“A probabilidade de que o ‘Escola sem Partido’ volte à pauta agora é muito baixa”, avalia a vereadora Sâmia Bomfim (PSOL). “Esse projeto é uma tentativa de demonstração de força principalmente por parte de alguns vereadores mais ligados à bancada evangélica e ao próprio MBL, mas o centro passa a ser a reforma da previdência, que é a prioridade do governo.”

Direita grita palavras de ordem sexistas e homofóbicas

Manifestantes favoráveis e contrários ao projeto dividiram as galerias para assistir à sessão. O grupo de apoiadores, em maior número, reunia principalmente integrantes de movimentos como o MBL e o Direita São Paulo. Os direitistas fizeram muitas provocações à esquerda, e suas palavras de ordem incluíram referências de cunho sexista e homofóbico.

O grupo dos opositores era composto por estudantes ligados em sua maioria à União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes) e por manifestantes mobilizados pelo Comitê de Luta pela Educação sem Censura, articulado pela Adusp e por sindicatos como a Apeoesp, o Sinpeem e o Sinpro, além de outros coletivos e organizações.

Um grupo de manifestantes do comitê também permaneceu do lado de fora da Câmara acompanhando os debates por caixas de som. O acesso às galerias foi limitado pela segurança da casa.

Após o encerramento dos trabalhos, a vereadora Sâmia Bomfim, que assumirá mandato de deputada federal no ano que vem, foi um dos principais alvos de xingamentos e ofensas dos manifestantes da direita. Sâmia comemorou a obstrução do projeto em 2018, embora saiba que ele deve voltar à pauta no futuro.

“Essa vitória é muito importante porque estamos numa conjuntura bastante difícil e o ‘Escola sem Partido’ está muito respaldado no processo eleitoral. O presidente eleito e deputados ligados a ele defendem esse projeto, que é autoritário, de censura e de repressão aos professores e aos estudantes. Vamos ter muitas batalhas no próximo período e encerramos o ano com mais moral para enfrentá-las”, considera.