Votação do “Escola sem Partido” na Câmara dos Deputados fica para o ano que vem

Presidente da comissão especial que trata do tema decidiu não convocar mais reuniões em 2018 — partidos de esquerda e movimentos sociais comemoram vitória. Tramitação caberá à próxima legislatura

A votação do projeto conhecido como “Escola sem Partido” (PL 7.180/14) ficou adiada para o ano que vem. O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do tema, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), decidiu nesta terça (11/12) não convocar mais reuniões do colegiado por conta de falta de quórum e da agenda do final de ano da Casa. Os movimentos sociais que lutaram contra a aprovação do projeto comemoraram o adiamento.

Falando diretamente da sala de reuniões da comissão, em vídeo publicado em sua página no Facebook, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) declarou: “Derrotamos o projeto de lei fascista e obscurantista que perseguia professores e professoras nas escolas, que queria amordaçar a liberdade. Um projeto inconstitucional e que agride a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em nome de uma guerra cultural para jogar professores, alunos e pais uns contra os outros”. Para Valente, os próprios proponentes do projeto não se entenderam entre si e “tiveram que desistir no meio”. “A pressão da sociedade e de todos os mestres brasileiros levou a essa vitória”, concluiu.

“Barramos o ‘Escola Com Mordaça’ nesta legislatura”, comemorou no Twitter a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgou nota em sua página no Facebook na qual afirma que o fim dos trabalhos da comissão é “uma vitória para quem defende a Educação, uma vitória para quem defende a Constituição e uma vitória para quem defende a liberdade”. “Só foi possível essa vitória a partir da luta dos deputados de oposição e do movimento educacional, que uniu estudantes e professores em todo o Brasil para lutar contra a censura”.

Como os trabalhos da comissão foram encerrados, a tramitação do projeto terá que ser retomada na próxima legislatura, a ser empossada no dia 1^o/2 do ano que vem.