A negociação entre Reitoria e movimento estudantil

Fruto de mobilização e coesão do movimento estudantil, a Reitoria da USP baixou, em 16/10/2013, portaria instituindo comissão de interlocução com os estudantes, sob a presidência da chefia de gabinete. Por sua vez, a assembleia dos estudantes, além de indicar os seus representantes na mesa de negociação, incluiu, como observadores, um representante da Adusp e um do Sintusp.

A negociação entre as partes constou, até o momento, de quatro rodadas, realizadas nos dias 21, 23, 29 e 31/10, todas na sede do Cruesp, na rua Itapeva. Após esclarecimentos, ajustes no encami­nha­men­to dos trabalhos e levando em conta as decisões das assembleias estudantis, o DCE protocolou, logo após a reunião de 29/10, uma proposta de acordo, com os seguintes eixos: democracia na USP; permanência estudantil e não punição de estudantes e funcionários; organização da reposição do período letivo – sem cancelamento do semestre; a questão dos espaços estudantis, do Núcleo de Consciência Negra e do Sintusp; e a constituição de uma comissão permanente de negociação entre estudantes e a administração da universidade.

A resposta da comissão indicada pela portaria do reitor veio na reunião de 31/10, que durou cerca de seis horas (ver contra-proposta da Reitoria).

Avanços. Há avanços significativos na contra-proposta dessa comissão: compromisso no que se refere a propor a instalação de uma Estatuinte livre, autônoma e democrática; suporte à realização de um Congresso de professores, estudantes e funcionários para prepará-la; aceitação de reivindicações de permanência estudantil, com a transformação dos blocos K e L, hoje ocupados pela administração, em moradia estudantil; devolução dos espaços do DCE e APG; reajuste do valor das bolsas pelo índice do Cruesp; compromisso com a ampliação da frota de circulares, tanto internos quanto de ligação com a estação do metrô; constituição de uma comissão permanente de diálogo e negociação entre a Universidade e os estudantes, com reuniões periódicas; entre outros pontos.

No entanto, há ainda aspectos importantes a avançar, sendo o principal deles a garantia de não punição de integrantes do movimento, a reintegração dos três estudantes “eliminados” por portaria do reitor e o fim dos processos administrativos contra estudantes e funcionários.

A assembleia dos estudantes de 31/10, realizada no vão livre do prédio da História, decidiu pela continuidade da greve e da ocupação da administração, tendo como um dos eixos fundamentais a garantia de não punição e não criminalização do movimento.

Informativo nº 372