Defesa da Universidade
Adusp questiona HU e Reitoria da USP sobre medidas necessárias para enfrentar a pandemia e proteger os servidores do hospital
De acordo com a Superintendência, 316 funcionário(a)s — cerca de 30% dos recursos humanos do HU — têm 60 anos ou mais, possuem comorbidades ou filhos menores de dez anos e dispensá-los durante a pandemia representaria, na prática, “fechar a instituição”. Mas o Conselho Deliberativo do hospital, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (13/4), aprovou moção que cobra da Reitoria uma solução para a contratação emergencial de pessoal, e ainda decidiu reativar o Comitê de Crise Covid-19 que havia sido extinto pelo superintendente Paulo Margarido
A Diretoria da Adusp enviou nesta segunda-feira (13/4) à Superintendência do Hospital Universitário (HU) da USP uma correspondência questionando as políticas adotadas pelo órgão e pela Reitoria da USP quanto ao enfrentamento da pandemia Covid-19. A carta, encaminhada também à Reitoria e ao Conselho Deliberativo (CD) do HU, cita trechos da mensagem publicada pela Reitoria no último dia 2/4, a qual afirma que “a dispensa irrestrita do trabalho para o contingente específico de funcionários com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos equivale, na prática, a fechar a instituição, pois esse grupo corresponde a cerca de 30% dos recursos humanos do HU”.
Em outro trecho, a mensagem da Reitoria assevera que o HU “se preserva como hospital ‘livre de Covid-19’”, uma vez que as internações dos doentes são centralizadas no Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), “o que coloca seus servidores em uma situação de risco minimizada em relação a outros centros de saúde”.
O primeiro dos onze questionamentos apresentados pela Adusp em sua carta ao superintendente Paulo Ramos Margarido é exatamente em relação aos servidores do HU: “que medidas concretas a Reitoria está tomando para reduzir – o mais breve possível – o risco de profissionais com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos que trabalham no HU?”, pergunta a entidade. “Objetivamente, a Reitoria está providenciando a contratação emergencial de profissionais para substituir as/os servidoras/es do HU nas situações mencionadas?”, prossegue o texto.
Os procedimentos do HU no atendimento das pessoas suspeitas de terem contraído o novo coronavírus são o centro das perguntas formuladas a seguir pela Adusp: “o fato de afirmar na mensagem oficial que o HU estará ‘livre de Covid-19’ significa que a Reitoria pressupõe que o hospital não receberá pessoas suspeitas de ter contraído o novo coronavírus?” E, na hipótese de chegarem ao HU casos suspeitos, “até o acesso à equipe médica tais pessoas terão passado por outras/os profissionais. Estas/es estariam em ‘situação de risco minimizada’?”
Outra preocupação manifestada pela Adusp é em relação ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a todo o pessoal do HU, além da garantia de condições adequadas de trabalho, como “testagem de contágio com o Sars-Cov-2, aquisição de seguro-saúde para servidoras/es e familiares, pagamento de adicional de insalubridade etc.”
“Como fica o atendimento no HU à população, interna e externa à USP, enquanto as providências da Reitoria se realizam? E qual é o tempo estimado para que essas providências sejam materializadas?”, indaga também a Adusp.
A entidade se manifestou ainda em relação à Portaria 1.046/20, emitida pela Superintendência do HU no dia 1º/4, que estabelece normas a serem “cumpridas por todos os funcionários, a fim de que a condição de hospital livre da Covid-19 seja mantida”. A portaria diz que “está garantido aos funcionários do hospital o atendimento dos casos de sintomas gripais, a fim de que a melhor conduta médica seja tomada para cada caso. Esses atendimentos serão realizados na Porta 2”. A Adusp questiona: “a) que medidas efetivas constituem a citada ‘garantia’?; b) no que difere o atendimento na ‘Porta 2’ de outra(s) porta(s) existente(s)?”.
Finalizando sua correspondência (cuja íntegra pode ser lida aqui), a Adusp pergunta: “enfim, quais são as medidas concretas que poderiam manter o HU livre do Sars-Cov-2, se é que isso é possível dadas as dificuldades de diagnóstico já constatadas?”
CD decide reativar Comitê de Crise e reivindica contratações emergenciais
Alguns dos questionamentos presentes no ofício da Adusp foram levantados na reunião do Conselho Deliberativo (CD) do HU realizada a distância nesta segunda-feira. De acordo com o relato de um dos conselheiros, o superintendente reconheceu que o uso da expressão “hospital livre de Covid-19” foi “infeliz”. A intenção do termo, justificou o superintendente Margarido, era deixar claro que o HU não realizaria a internação de pacientes diagnosticados com a doença, embora continue atendendo-os e fazendo o encaminhamento para o HC.
A situação dos trabalhadores que integram os grupos de risco para a Covid-19 também esteve na pauta da reunião. Os conselheiros aprovaram o envio de uma moção à Reitoria e à Procuradoria-Geral da USP reivindicando que seja encontrada uma solução para a contratação emergencial de pessoal para substituir esses trabalhadores. De acordo com a Superintendência, 316 funcionários integram esse contingente por ter 60 anos ou mais, possuir alguma comorbidade ou terem filhos menores de dez anos de idade.
Os conselheiros também cobraram a entrega de EPIs para todos os servidores do HU. Um dos projetos desenvolvidos atualmente pelo centro InovaUSP prevê exatamente a confecção de um milhão de máscaras de proteção, das quais 300 mil seriam destinadas ao HU. Os conselheiros reivindicaram que seja apresentado o quanto antes pelo InovaUSP um cronograma para a entrega desses equipamentos. Outra decisão encaminhada foi a de reativar o Comitê de Crise Covid-19 no HU, que havia sido extinto pela Portaria 1.045/20, emitida pela Superintendência no dia 1º/4.
O CD também decidiu solicitar que a Reitoria da USP peça ao governo do Estado para destinar aos trabalhadores do HC e do HU uma parcela dos 500 mil testes rápidos adquiridos para detecção do novo coronavírus. Outra demanda dos conselheiros é que a Reitoria reivindique que o governo coíba os preços abusivos dos EPIs, especialmente máscaras, que algumas empresas vêm cobrando — e, se necessário, que confisque o material para distribuição aos profissionais da rede pública de saúde.
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