Andes-SN repudia novo corte de recursos da Capes e exige imediata recomposição do orçamento das universidades públicas

O Andes-Sindicato Nacional emitiu nota de repúdio aos novos cortes impostos pelo governo federal ao orçamento da Coordenação Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), instituições responsáveis pelo financiamento da pesquisa brasileira. “No momento em que a Educação Superior mais expressa a diversidade do povo brasileiro, a partir das conquistas dos Movimentos Sociais com a implementação de políticas públicas, o governo federal, com um discurso preconceituoso e sem apresentar os dados reais relacionados ao orçamento da União, escolheu como inimigo a educação, promovendo um verdadeiro desinvestimento”, diz o Andes-SN.

A nota lembra que a Capes, “principal financiadora de pesquisa de pós-graduação do país”, já passou por um contingenciamento de recursos e congelou milhares de bolsas de pesquisa no corrente ano, porém “a redução para 2020 será igualmente drástica”, uma vez que os valores destinados à pesquisa caíram de R$ 4,3 bilhões previstos para R$ 2,2 bilhões, conforme anunciado pelo MEC em 2/9. “A redução será de metade do orçamento e comprometerá significativamente a produção acadêmica em todas as áreas do conhecimento”.

“O Decreto 9.741, publicado no DOU de 29/5/2019, contingenciou R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% dos recursos previstos para o ano de 2019, enquanto a pasta da Ciência e Tecnologia perdeu R$ 2,132 bilhões. No último dia 15, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu a indicação de novo(a)s bolsistas por falta de verbas, tendo em vista que o governo anunciou que não irá repor integralmente o orçamento previsto para 2019”, prossegue o Andes-SN.

Assim, as agências de fomento irão bloquear a inscrição de novo(a)s bolsistas. “A justificativa apresentada pelo governo para realizar os cortes está na ‘economia de R$ 37,8 milhões’, mas na realidade o que está em jogo para a pós-graduação é a não entrada e a não permanência de estudantes cotistas, do(a)s estudantes com filho(a)s, do(a)s estudantes filho(a)s da classe trabalhadora. A retirada de dinheiro da educação representa um projeto elitista e eugenista que visa apagar das Universidades, IF e CEFET a diversidade e impedir o acesso do(a)s mais pobres desse país à pós-graduação”.

“As consequências desses cortes serão incalculáveis para o(a)s pesquisadore(a)s que produzem conhecimento com base na pluralidade das ideias e comprometido(a)s com a diversidade para a construção de um modelo de desenvolvimento socialmente referenciado. Os projetos de ponta nacional e internacionalmente em desenvolvimento serão suspensos, muitos investimentos realizados serão perdidos pela não continuidade dos estudos, o país não se desenvolverá sem conhecimento produzido pela iniciativa estatal”.

Na avaliação do Andes-SN, as medidas do governo de extrema-direita “destroem a política de ciência e tecnologia consolidada e as inovações em curso”, colocando o país em situação de subserviência ao imperialismo e que compromete a soberania nacional. “Por tudo isso, exigimos a imediata recomposição do orçamento para as universidades públicas brasileiras, Institutos Federais de Educação e Cefet, como garantia do desenvolvimento público, gratuito e de qualidade da pesquisa, do ensino e da extensão”.

Além do enorme corte previsto para 2020, que deve causar a supressão de cerca de 200 mil bolsas, a Capes anunciou nesta segunda-feira (2/9) um corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. “Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica”, informou a Agência Brasil (EBC).