Coletivo Butantã na Luta quer formalizar Termo de Ajustamento de Conduta sobre HU

Movimento teve primeira reunião com novo superintendente do hospital e organiza manifestação na próxima sexta-feira, quando está agendado encontro no Ministério Público para discutir plano de reestruturação da instituição

O coletivo Butantã na Luta reuniu-se na manhã desta segunda-feira (28/1) com o novo superintendente do Hospital Universitário (HU) da USP, Paulo Ramos Margarido, que assumiu o cargo no início de 2019. Também participaram da reunião três assessores da direção do hospital e representantes do Sintusp e do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), da Faculdade de Medicina (FM).

Para Lester Amaral Junior, integrante do Butantã na Luta, a direção do HU não apresentou propostas concretas sobre a reestruturação do hospital e nem trouxe novidades relevantes em relação ao que já havia exposto na última reunião com os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP), no dia 19/12 do ano passado. A impressão foi de que o novo dirigente ainda está tomando pé da situação, relata Amaral.

Paulo Margarido passou a acumular as funções de superintendente do HU e de Saúde da USP. Além disso, preside o Grupo de Trabalho nomeado pelo reitor Vahan Agopyan no final de 2018 para “elaborar proposta de adequação da equipe técnica do Hospital Universitário” e “elaborar proposta de captação de recursos, visando à modernização de equipamentos do hospital”. A portaria que criou o GT foi publicada no dia 7/12 e determina prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos.

“Temos que quebrar essa ortodoxia da USP de que não pode contratar de jeito nenhum”

De acordo com Lester Amaral, na última reunião realizada no MP a direção do HU apresentou um convênio assinado com a Secretaria Estadual da Saúde, no valor de R$ 6,3 milhões, para a contratação de profissionais do Hospital das Clínicas (HCFMUSP), via Fundação Faculdade de Medicina. O objetivo é que esses profissionais componham uma escala de 175 plantões por mês no HU ao longo deste ano.

“Isso seria para estancar a sangria e sair um pouco do sufoco no atendimento, mas não tem nada a ver com a solução estrutural do HU, que seria operada com o orçamento aprovado para 2019”, diz Amaral.

Além dos recursos do orçamento da USP, foi aprovada uma verba de RS 40 milhões do Tesouro do Estado – “que não tem a ver com os recursos do ICMS”, esclarece Amaral – para custeio e investimento no HU. O valor total destinado ao hospital neste ano chega a R$ 358 milhões.

“Isso pode resolver grande parte dos problemas do hospital, que envolvem a reposição de recursos humanos. A questão é driblar aquilo que o reitor não quer fazer, ou seja, concurso para a contratação de funcionários por conta dos ‘Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira’ da USP”, aponta o integrante do coletivo Butantã na Luta.

Para Amaral, um dos desafios do movimento em 2019 é fazer “uma disputa forte de opinião” no Conselho Universitário para tratar a questão do HU como exceção. “Temos nos articulado com professores da FM para tentar operar no campo da opinião e quebrar essa ortodoxia da USP de que não pode contratar funcionários de jeito nenhum, colocando a peculiaridade das características de hospital-escola do HU”, defende.

Na próxima sexta-feira (1/2), haverá nova reunião entre as partes com os promotores no MP. Voltarão à pauta temas como a emenda que destinou R$ 48 mihões dos royalties do petróleo ao HU e a possibilidade de que o reitor da USP seja alvo de processo por improbidade administrativa.

“Queremos mobilizar pessoas para uma manifestação em frente ao MP e também pedir aos promotores para trabalhar na perspectiva de formalizar a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela USP em relação ao HU. Já temos um ano e meio de conversa sobre essa questão. As coisas precisam virar compromisso por escrito”, afirma Lester Amaral.