Hospital Universitário se compromete a apresentar quadro de contratações emergenciais, plano de recuperação e dados sobre utilização das verbas obtidas por emendas na Alesp

O Conselho Deliberativo (CD) do Hospital Universitário (HU) assumiu o compromisso de apresentar em detalhes o quadro atual das contratações emergenciais de profissionais para o hospital, discriminando quantas já foram efetivadas e quantas ainda serão realizadas, o que deve levar em conta também o plano de afastamento de funcionários e funcionárias pertencentes aos grupos de risco da Covid-19. Esse foi um dos principais encaminhamentos resultantes da reunião que o CD realizou remotamente nesta quinta-feira (4/6) com a presença da Superintendência do hospital e de representantes da Adusp, do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), do Coletivo Butantã na Luta e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp).

 

Outros dois documentos devem ser apresentados às entidades, um deles discriminando a aplicação das verbas obtidas para o HU por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa (Alesp) nos últimos dois anos, recursos que deveriam ser destinados prioritariamente para a contratação de pessoal. O hospital vai apresentar ainda um levantamento do que é necessário fazer para restabelecer o seu funcionamento integral. Uma das previsões é a reabertura de 60 leitos — atualmente, o HU dispõe de 150 leitos ativos.

 

De acordo com a definição dada pelo professor Tarcísio Eloi Pessoa de Barros, diretor da Faculdade de Medicina da USP (FM) e presidente do CD, esse documento dirá “que tamanho de hospital nós podemos e queremos ser [passada a pandemia] e quantos profissionais vão faltar”. “Esse é um ponto muito positivo”, salienta a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp e representante da entidade na reunião.

 

Em relação à forma de contratação, o professor Eliel Orenha, diretor regional da Adusp em Bauru, ressaltou que é preciso seguir parâmetros adequados, porque o HU “não é somente um hospital, mas um hospital universitário que serve de modelo para as universidades do Brasil todo”. “É muito importante termos vínculos empregatícios que sejam seguros e salubres para os nossos profissionais. Não podemos nos dar ao luxo de nos submeter a normas que nós mesmos sabemos que não estão corretas”, disse.

 

O encontro foi realizado com a participação de todas as entidades, após a recusa da Adusp em comparecer a uma reunião exclusiva e presencial, como pretendia o superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido. Em correspondência encaminhada à Superintendência no dia 20/5, a Adusp reiterou sua posição de que “as decisões para enfrentarmos a pandemia e suas consequências devem envolver todas as partes, fazendo valer princípios de participação democrática”, e que, portanto, todas as entidades deveriam ser recebidas conjuntamente.

Uma das questões discutidas na reunião foi a utilização do termo “hospital livre de Covid-19”, qualificação utilizada pela Reitoria da USP em mensagem dirigida à comunidade no dia 2/4. Na avaliação da Reitoria, uma vez que o HU seria um “centro de apoio ao Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, referenciando a ele os casos de internação de pacientes” com a doença, os seus servidores estariam “em uma situação de risco minimizada em relação a outros centros de saúde”.

 

Essa argumentação procurava justificar a ausência de “dispensa irrestrita do trabalho para o contingente específico de funcionários com idade superior a 60 anos, com comorbidades ou com filhos menores de 10 anos”, o que equivaleria, “na prática, a fechar a instituição, pois esse grupo corresponde a cerca de 30% dos recursos humanos do HU”, dizia a mensagem.

 

O termo “livre de Covid-19” ficou “ruim”, apontou o professor Barros, porque “criou uma expectativa que não é real”. “O termo melhor seria ‘baixa exposição’, diferentemente do HC, e do seu Instituto Central especificamente, onde só tem paciente com Covid-19”, prosseguiu. De acordo com o presidente do CD, a Covid-19 “pode ser pega em qualquer lugar, como uma farmácia ou um mercado”.

 

O superintendente Paulo Margarido, por sua vez, afirmou que o termo foi criado pela Secretaria Estadual da Saúde para designar um hospital para “recebimento preferencial de casos não contaminados com a Covid-19” e que o uso da expressão, ao fim e ao cabo, faria pouca diferença. “Interessa como o hospital se posiciona em relação à parceria com o HC”, definiu. “Não sei se há um ambiente estéril de Covid-19. Dentro do HU a taxa de infecção tem se mostrado baixa”, prosseguiu. Margarido informou que 106 servidores do hospital tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus. O número não inclui os funcionários terceirizados.

A utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os servidores foi outro ponto discutido na reunião. Paulo Margarido disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possui regulamentação que permite o uso de máscaras de pano por profissionais que não estejam na linha de frente. A professora Michele Schultz Ramos se manifestou de forma veemente contra a afirmação, solicitando que essa suposta normativa fosse apresentada e lembrando que “os terceirizados, os mais vulneráveis, são parte da equipe de saúde”.

 

“Não se pode colocar um ambiente de saúde, um hospital, no mesmo nível de risco de um supermercado. É inadmissível um equipamento de saúde como o HU, dentro de uma universidade, permitir a vulnerabilização dessas pessoas, sejam elas da cozinha, da limpeza, da portaria etc.”, afirmou Michele. Além da distribuição dos EPIs adequados, defendeu, é preciso que haja um plano de comunicação claro na instituição.

 

Outra decisão resultante do encontro foi a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento e discussão das medidas. Cada entidade terá um representante no GT, que será coordenado pela professora Primavera Borelli Garcia, diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF). A reunião do grupo foi agendada para o dia 18/6, quando serão discutidos, entre outros temas, o plano de distribuição dos EPIs e a questão dos servidores dos grupos de risco.