Aterro na EACH foi clandestino e ex-diretor J. J. Boueri é principal responsável, diz CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre áreas contaminadas, instalada em abril/14 pela Câmara Municipal de São Paulo, entregou em 24/2/15 seu relatório final, que cita fatos relacionados à Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) entre outros que dizem respeito a solos gravemente contaminados na capital paulista. O relatório aponta a necessidade da retirada do solo contaminado do chamado campus Leste da USP e responsabiliza o ex-diretor da EACH, José Jorge Boueri Filho, pelo aterro criminoso realizado ali entre 2010 e 2011.

Foram depositados 109 mil m³ de terra de origem desconhecida durante um ano e meio. A justificativa apresentada em 16/2/11 pelo então diretor Boueri durante reunião da Congregação da EACH era de que a terra seria usada para “regularização topográfica”, como consta no relatório da CPI. Porém, não houve nenhuma análise da terra, nem autorização da Cetesb. Edson Leite, vice-diretor da gestão Boueri, afirmou que para efetuar o depósito de terra seria necessária a autorização da Prefeitura do campus, da Superintendência do Espaço Físico e da Superintendência de Gestão Ambiental, mas alegou que desconhecia todo o procedimento, só tomando conhecimento do assunto durante reunião da Congregação, não sabendo dizer se houve ou não autorização dos órgãos da universidade.

Mensagens encaminhadas por e-mail para Boueri, por sua assistente na direção, a professora Rita de Cassia Giraldi, alertavam para o perigo de se depositar terra desconhecida em área de proteção ambiental, como é o caso da EACH, situada dentro do Parque Ecológico do Tietê. Na época, ela chegou a encaminhar ao diretor a legislação pertinente ao tema.

“Parceria”

Um funcionário da EACH relatou à CPI que o empresário em terraplanagem Valter Pereira da Silva teria procu­ra­do Boueri para saber se, além das terras da calha do Tietê e entulhos do Carandiru, também poderia depositar na EACH terra proveniente do Templo de Salomão, obra da Igreja Universal. Boueri teria autorizado o aterro, em troca do qual a empresa Ratão, de Silva, realizaria a limpeza do mato do campus. A “par­ceria” teria sido aprovada na reunião da Congregação de 16/2/11, segundo ata citada no relatório da CPI.

O reitor afirmou à CPI que a terra teria sido depositada por ordem de Boueri. “O que ocorre é que a Universidade de São Paulo determinou e está em curso um procedimento administrativo disciplinar, ao qual está submetido o professor Boueri, ex-diretor e o professor Edson Leite, ex-vice-diretor”, declarou M. A. Zago na sessão de 12/8/14 da CPI.

A CPI decidiu encaminhar o relatório ao Ministério Público do Estado (MPE-SP), recomendando à Promotoria de Meio Ambiente “a retirada do solo contaminado depositado clandestinamente na USP Leste”, e à Promotoria da Cidadania que apure a responsabilidade de Boueri “no processo de aterro clandestino”.

Procurada pelo Informativo Adusp para informar o desfecho do procedimento disciplinar aberto contra Boueri, a Reitoria informou simplesmente que, como a Procuradoria Geral acaba de mudar-se para o prédio da Reitoria, não é possível saber sobre o andamento do processo! Ou seja,  quase cinco anos após o crime ambiental, a Universidade continua sem respostas da Reitoria.

Informativo nº 397

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