Carta aos deputados estaduais

Os docentes, funcionários e estudantes de graduação e de pós-graduação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo, também conhecida como USP Leste, estão em greve há duas semanas. A pauta unificada de reivindicações destas categorias, definida e confirmada em suas assembleias, é a seguinte:

1) "Tornar seguro o nosso local de trabalho e estudo. Esta segurança deve ser garantida por todas as autoridades que sinalizaram os problemas ambientais da Unidade. Demandamos ainda acesso irrestrito a toda a documentação associada às questões ambientais da EACH de posse da USP (incluindo a Superintendência do Espaço Físico-SEF e a própria EACH), CETESB e demais órgãos."

2) "Afastamento imediato da Direção da EACH (diretor e vice-diretor) em respeito à decisão da Congregação Aberta realizada em 11 de setembro de 2013, ratificada nas assembleias das categorias, e instauração de processo administrativo para apuração das responsabilidades do diretor e do vice-diretor da EACH, do superintendente da SEF e do prefeito do Campus Capital da USP".

A USP tem uma enorme dívida para com toda a comunidade da EACH, que jamais foi devidamente esclarecida sobre a verdadeira situação ambiental do local. Esse descaso é reconhecido até mesmo pela CETESB, que encerra nota à imprensa datada de 17 de setembro (em que lamentavelmente cancela uma reunião de esclarecimentos que teria com esta comunidade) dizendo que "aguarda uma posição oficial da reitoria da Universidade São Paulo, da Superintendência do Espaço Físico-SEF e da própria direção da USP Leste, quanto ao cumprimento das 11 exigências técnicas formuladas no Auto de Infração de Advertência lavrado no dia 02/08/2013". Essa posição oficial ainda não veio.

Insistentemente cobrada sobre o assunto, a direção nunca foi capaz nem mesmo de apresentar documentação sobre as terras que fez depositar ilegalmente na EACH em 2011. A SEF, por sua vez, chega a admitir textualmente que a licença ambiental de operação da EACH (já desrespeitada, ocasionando a autuação) foi obtida por "pressão superior", para depois informar, de modo lacônico, que o documento em que apresenta essa confissão era apenas uma minuta.

Ao Governo do Estado de São Paulo e ao Legislativo Estadual, também corresponsáveis por saldar essa dívida, cabe, ainda, colaborar para que as alternativas ambientais a serem desenvolvidas para a EACH possam beneficiar a comunidade da região que eventualmente enfrente desafios similares.

Diante do exposto, respeitosamente peço sua presença, como representante do povo, na Audiência Pública sobre o tema que será realizada no Auditório Franco Montoro dessa Casa, na quarta-feira, dia 25, às 14h30.

        Atenciosamente,