Reitoria engaveta parecer de “notáveis” sobre EACH

Em parecer elaborado pela chamada “comissão de notáveis” criada pelo atual reitor para acompanhar a situação da EACH, entregue a ele em abril, foi mantido em sigilo até a primeira quinzena de maio, quando a diretoria da unidade, após tomar conhecimento dele casualmente, decidiu publicá-lo

Fotos: Daniel Garcia

Audiência pública sobre EACH (Alesp, 24/4)

A professora Neli Aparecida de Mello-Théry, vice-diretora da EACH, explicou ao Informativo Adusp que o professor Paulo Saldiva, presidente da comissão, esteve na diretoria da unidade em 13/5 para tratar de assuntos acadêmicos. Saldiva, que leciona na Faculdade de Medicina, é credenciado num dos programas de pós-graduação da EACH e manifestou sua vontade de também colaborar com a graduação. Então, por provocação da professora Neli, ele revelou a existência do parecer.

“Professor, antes de mais nada eu queria saber se a comissão decidiu alguma coisa, escreveu alguma coisa”, disse a vice-diretora, ao que Saldiva respondeu: “Sim, fizemos um parecer”. Como não dispunha de uma cópia na ocasião, ele se comprometeu a enviar o texto por correio eletrônico, como de fato ocorreu. Em troca de mensagens posterior, ele autorizou a professora Neli a divulgar o parecer.

Cenários

Os membros da Comissão visitaram o campus da EACH em 21 de fevereiro. “Após a análise e visita in loco”, informa o parecer, “consideraram oportuno fazer as seguintes considerações: a) Os problemas ambientais da área são decorrentes de dois processos distintos: o acúmulo de metano no subsolo e a presença de compostos químicos com potencial tóxico no solo superficial; b) … O primeiro cenário … tem como origem mais provável a destinação inadequada de resíduos de dragagem do leito do rio Tietê. … O segundo cenário – acúmulo de metais pesados e compostos orgânicos variados – tem a sua origem mais provavelmente relacionada com o recebimento de terra de origem não especificada em grande volume, a qual foi empregada para retificação do solo”.

Quanto às soluções, prossegue: “c) No caso do metano, é necessária a instalação de sistemas de drenagem do gás acumulado, a partir de poços perfurados para este fim específico. Aliás, a existência de metano no subsolo já era conhecida desde a destinação do terreno para a construção do campus. Na oportunidade, foram estabelecidos procedimentos de remediação que, aparentemente, não foram realizados em sua completude. No caso da remediação do solo superficial dada a deposição de terra de procedência até agora não determinada, há várias alternativas possíveis, que vão da remoção direta até técnicas de tratamento e limpeza local”.

A comissão dispõe-se a fazer uma abordagem “construtiva” do problema, para que “problemas ambientais não ponham em risco agudo a população de mais de seis mil pessoas que por lá devem transitar”, e em segundo lugar, “a situação seja enfrentada de tal maneira que, de um problema, se transforme em uma solução ambiental que possa embasar abordagens de políticas públicas aplicáveis a muitas outras áreas da metrópole paulistana”.

O parecer propõe: 1) montagem de uma equipe multidisciplinar de pesquisadores envolvidos no estudo da questão (prazo de 15 dias), 2) “elaboração de um projeto de diagnóstico da qualidade do solo da EACH e seu entorno no raio de um quilômetro extra muros” (3 meses); 3) “montagem de um núcleo de pesquisa em toxicologia ambiental na EACH” (6 meses); 4) “montagem de um núcleo de pesquisa em remediação de solos na EACH, com ênfase em fitorremediação” (6 meses); “conclusão dos estudos da composição química do solo e de toxicidade aguda” (12 meses); f) construção de “uma série de documentos técnicos, a exemplo de manuais, visando embasar as ações da Justiça e dos órgãos ambientais quando em face de situações de contaminação do solo (primeiro documento após 18 meses)”.

Vertentes

“A primeira versão do documento foi terminada no início de março, após termos visitado a EACH e analisado os documentos constantes na relação USP-Cetesb, incluindo as medidas de gases no solo. Uma segunda versão foi elaborada no final de março ou início de abril, após termos recebido os resultados das medidas da empresa Servmar”, revelou o professor Saldiva ao Informativo Adusp. Ele pretendia apresentar o documento ao reitor e à Diretoria da EACH naquela ocasião, mas um problema de saúde o imobilizou por duas semanas. “O reitor recebeu o texto logo após a Semana Santa e enviei o mesmo à Diretoria há cerca de uma semana”.

Por entender que a questão da EACH tem duas vertentes, e que a primeira, “de natureza administrativa e judicial, já possuía trâmites e ritos específicos em curso, como, por exemplo, o atendimento das demandas dos órgãos ambientais e do Ministério Público [MP]”, e portanto “estaria fora de sua alçada de ação”, a comissão decidiu ocupar-se “dos aspectos acadêmicos da questão, apresentando uma sugestão de um conjunto de ações, a serem implementadas após o reinício das atividades da EACH”.

A comissão avalia que “não dá para apressar o MP, nem a Cetesb”, disse Saldiva. “A USP não fez a lição de casa em quatro anos. Ficou meio na soberba”, reconheceu. “Nosso diagnóstico: temos que fazer o que foi prometido, mas muito mais. Vamos esperar resolver o nó, e quando começar a funcionar, vamos fazer um mutirão, propor aos professores da EACH uma solução”. A seu ver, a necessidade de acertar esse encaminhamento, previamente, com o corpo docente da unidade seria uma possível explicação para o silêncio da Reitoria quanto ao parecer. O presidente da comissão declarou ainda que esse documento é uma “minuta aberta a modificação” e que “não foi protocolado, não é um documento oficial”.

Entorno

A proposta, continuou Saldiva, foi no sentido de que “a USP deveria ir além do demandado pela Promotoria, criando um núcleo ou propondo um conjunto de ações e pesquisas, voltadas não somente para estudar a questão de contaminação ambiental, [mas igualmente] os riscos à saúde e as formas de remediação e mitigação que também envolvessem o seu entorno”, disse. “Neste contexto, estudos conduzidos e coordenados pela EACH poderiam servir de subsídio para a resolução de problemas infelizmente comuns em nosso País”.

O Informativo Adusp encaminhou ao chefe de gabinete, professor José Drugowich, perguntas quanto às razões pelas quais o parecer da comissão não foi divulgado pela Reitoria. Até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.

Além de Saldiva, integram a comissão os professores Eugênio Foresti (EESC), Ricardo Galvão (IF), Alexandre Delijaicov (FAU) e Ana Maria Nusdeo (FD). Incumbida de “acompanhar o andamento das providências que estão sendo adotadas para regularização da situação ambiental da EACH-USP” e de “propor, se for o caso, novas medidas que sejam pertinentes” (vide portaria), a comissão ad hoc presidida por Saldiva sobrepõe-se a dois grupos criados pela Reitoria no final de 2013: a Comissão Ambiental e o Grupo Técnico da EACH, ambos conquistados na greve realizada naquela unidade e bastante atuantes. Contudo, o reitor chegou a declarar que iria fazer o que a comissão ad hoc sugerisse.

Repúdio

A Assembleia da Adusp de 14/5 aprovou manifestação de “veemente repúdio ao modo como a Reitoria da USP tem tratado os problemas aos quais a comunidade da EACH vem sendo submetida”. Entre os motivos estão o protelamento da prometida reunião do reitor com a comunidade; a discussão de um eventual Termo de Ajustamento de Conduta sem a participação das categorias; e a recusa da Reitoria em atender a reivindicação de que o professor Osvaldo Nakao seja imediatamente afastado da condição de interlocutor com a unidade, em razão de suas declarações de 9/4.

Informativo nº 382