Greve paralisa totalmente a EEL

Uma greve iniciada no dia 11/8 paralisou totalmente as atividades da Escola de Engenharia de Lorena (EEL), antiga Faenquil. “A escola está 100% parada”, informa o professor Domingos Sávio Giordani, do Departamento de Química. O estopim da greve foi a renovação, sem alterações, do convênio firmado em 2006 entre a USP e o governo do Estado, que mantém o quadro de pessoal da EEL sob a administração da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), portanto sem vinculação à USP, o que se reflete em regime salarial diferenciado, com valores inferiores aos pagos pela universidade.

“Em 10 de agosto de 2011, findo o convênio que regularizou a prestação de serviços à USP nos primeiros cinco anos da incorporação, fomos surpreendidos com a notícia de que o atual convênio, e não o novo proposto pela USP, seria renovado por mais cinco anos, o que para nós é inadmissível, pois prorroga a situação insustentável em que nos encontramos”, explica a Carta Aberta dos Docentes da EEL, segundo a qual “há servidores que não têm reajuste salarial há seis anos, gerando defasagens de até 50% quando comparados aos salários de servidores que desempenham funções idênticas na USP”. Em 25/2 e 7/3/2008, a unidade esteve em greve pelo mesmo motivo (Informativo Adusp 253).

“Os alunos também estão apoiando o movimento. Fizeram uma assembleia com mais de 200 pessoas, foi uma surpresa para nós, porque eles são os prejudicados e achamos que provavelmente iriam viajar, se ausentar da escola. Mas estão fazendo um movimento enorme”, relata o professor Giordani.

“Queremos trabalhar, mas queremos isonomia. Não queremos tratamento diferenciado e para pior”, afirma o professor André Prado, do colégio de aplicação da EEL (Copel). Ele lembra que desde a incorporação da antiga Faenquil a perspectiva era a transferência para o quadro da USP. “Mas não ocorreu, e a gente ficou dentro da secretaria, meio dividido, como prestador de serviços, num termo de anuência, um convênio no qual a gente fica emprestado para a USP. Recebemos vale-alimentação, umas coisinhas simples. Mas a secretaria nega sexta-parte, nega quinquênio…”

Diretor apoia

O único funcionário da USP na EEL apoia a greve. Trata-se do diretor da unidade, o professor Nei Fernandes de Oliveira Jr. “O secretário [Paulo Alexandre Barbosa] pediu que eu terminasse a greve. A greve não é minha. São cinco anos de promessas não cumpridas”, declara ao Informativo Adusp. “É extremamente difícil para mim administrar um quadro cujo RH está na Secretaria. A reivindicação dos funcionários também é minha, é encampada pelo diretor. A universidade sempre soube disso”.

Ele confirma que no dia 16/8 houve uma reunião entre o secretário e o reitor, na qual foi decidido um plano de ação. “Estive no Palácio dos Bandeirantes e fui informado, mas não participei da reunião. A proposta é de um convênio que vai permitir à USP, através de gratificações, equiparar os salários do funcionalismo daqui aos salários da USP. O convênio anterior proibia isso”. O diretor acredita que em breve a proposta será apresentada ao movimento, “e o pessoal vai estudar e decidir os rumos”. No entanto, adverte ele, a greve tem outro foco, que é a administração do quadro diretamente pela universidade.

A antiga Faenquil era uma autarquia de regime especial, como as universidades públicas estaduais. Como os celetistas da administração direta não têm os mesmos direitos dos estatutários, o pessoal da EEL, ao passar à alçada da SDECT, terminou por perder direitos: “Houve uma auditoria na folha de pagamentos, e tudo aquilo que não é direito do celetista foi cortado. Todos os pró-labores foram cortados”. O resultado disso é uma “enorme quantidade de processos na justiça” contra o Estado, geralmente vitoriosos. Mas o pior problema, segundo o diretor, é que “o índice do Cruesp não pode ser usado para os funcionários do Estado”.

Informativo nº 331