Nota do Fórum das Seis sobre retorno presencial nas universidades

 

Reunidas em 21/10/2020, as entidades que compõem o Fórum das Seis debateram o cenário de retorno às atividades presenciais nas universidades estaduais e nas ETECs e FATECs do Centro Paula Souza (Ceeteps). Os informes revelam situações diferenciadas, muitas delas preocupantes.

 

Nas universidades, já é certo que as aulas presenciais não recomeçam antes de 2021, o que contribui para preservar a segurança de docentes e estudantes num momento em que os riscos da pandemia de Covid-19 mantêm-se altos no país: já são cerca de 5,4 milhões de casos e mais de 156 mil mortes.

 

Mas o mesmo cuidado não se verifica em relação aos servidores técnico-administrativos. Na USP, a situação é especialmente grave e urgente para esses trabalhadores que, por determinação unilateral da reitoria, terão que reassumir suas atividades presenciais a partir de 6/11/2020. Do plano inicial, que deixava a critério dos dirigentes de unidades a adoção ou não do retorno presencial, mantendo em teletrabalho todos os funcionários

que assim pudessem permanecer, agora a reitoria obriga o retorno de praticamente todos, inclusive flexibilizando a definição do que sejam grupos de risco.

 

Na Unesp, também se acelera o plano de retorno de servidores técnico-administrativos ao trabalho presencial, sem levar em conta se atuam em serviços essenciais ou não. No Centro Paula Souza, a decisão sobre o retorno foi delegada à direção de cada ETEC ou FATEC, tendo como critério a existência de condições estruturais adequadas na unidade e as regras estabelecidas pela prefeitura do município onde está instalada.

 

Cabe perguntar às reitorias das universidades e à direção do Ceeteps: Para que a pressa em obrigar os servidores a retornar agora, quando a pandemia ainda é grave, colocando suas vidas e as de seus familiares em risco?

 

Mesmo que todos os insumos e equipamentos de proteção individual sejam devidamente adquiridos, e que as instalações físicas de cada unidade estejam adequadas ao previsto nos protocolos sanitários, o que não está garantido, a insegurança ainda será grande.

 

Não basta preservar os chamados grupos de risco. É preciso considerar o fato de que, embora muitos não estejam nos grupos de risco, residem com pessoas nesta condição. Retomar as atividades presenciais implica na ampliação dos perigos de contágio (no trajeto, no transporte coletivo, no contato com outros servidores) e, como consequência, cresce a chance de “levar” o vírus para casa.

 

A quem caberá o ônus de novos surtos da doença a partir deste precoce retorno? Quem responderá pelas mortes que podem ocorrer?

A decisão sobre quando, e como, ocorrerá a retomada das atividades presenciais envolve risco de vida para um grande número de trabalhadores e trabalhadoras, e tomá-la sem a sua participação constitui um desrespeito ao mais elementar dos direitos da pessoa humana. É urgente que as reitorias de cada universidade e a direção do Centro Paula Souza estabeleçam um diálogo franco e democrático com as entidades representativas da comunidade acadêmica, para que sejam construídos, conjunta e coletivamente, os caminhos para a superação das graves tribulações que o cenário da pandemia da Covid-19 nos impõe.