Pró-reitora não se compromete com reabertura da Creche Oeste, mas garante que extinção das escolas “não está em pauta”

A pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, professora Ana Lúcia Duarte Lanna, não se comprometeu com a reabertura da Creche Oeste, desativada pela gestão M.A. Zago-V. Agopyan nos primeiros dias de 2017, mas afirmou que a recém-criada Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) vai trabalhar para finalizar o processo de institucionalização e criação do regimento das creches e para promover a discussão sobre a melhor estruturação da Rede USP de Educação Básica.

 

Na avaliação da pró-reitora, dada a disposição da Reitoria de encaminhar a contratação de 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s até o final da gestão, seria inviável reivindicar que em torno de 10% desse total fossem destinados a suprir a demanda de pessoal necessária para a reabertura da unidade.

 

Ana Lanna recebeu representantes de entidades para uma reunião na última quarta-feira (1/6) na Reitoria. Também participaram do encontro — solicitado pelas entidades, entre elas a Adusp — outros representantes da gestão Carlotti-M. Arminda: o professor Marcos Neira, pró-reitor adjunto de Graduação, a professora Marie Claire Sekkel, que responde pela Superintendência de Assistência Social (SAS), e Flaviana Rodrigues de Oliveira, chefe técnica da Divisão de Creches. A SAS e a Divisão de Creches estão em processo de transferência para a PRIP, da qual passaram a fazer parte desde sua criação.

 

Na atualidade, não existe sequer uma portaria que regulamente o trabalho das creches na USP, e o seu processo de institucionalização está com os trâmites burocráticos parados na Reitoria. A pró-reitora afirmou que pretende contar com a participação das entidades para encaminhar esses processos. Para isso, solicitou subsídios e material que fundamentem e documentem a importância e a trajetória das creches.

 

Um caderno especial que tem exatamente esse perfil foi publicado pela Adusp, em parceria com o Centro de Estudos e Defesa da Infância (CEDIn), em 2019. A publicação, intitulada Razões para exigir do reitor a imediata reativação da Creche Oeste, reúne artigos e depoimentos sobre o trabalho desenvolvido pelas creches e também lista referências bibliográficas para pesquisa.

 

O fechamento da Creche Oeste, determinado pelo então reitor M. A. Zago, na esteira de um caminho que levaria ao desmonte de outros serviços da USP, foi “um processo institucionalmente violento”, lembrou Ana Helena Cintra, integrante do CEDIn e professora das creches da USP desde 2001. O encerramento das atividades foi comunicado no dia 16/1/2017, acompanhado do anúncio de que nos dias seguintes seria realizada de forma intempestiva a transferência dos equipamentos, mobiliário e materiais para a Creche Central.

 

A reabertura seria uma espécie de “reparação”, afirmou Ana Helena, para quem manter essa perspectiva no horizonte tem um papel político e utópico na luta da comunidade ligada ao trabalho nas creches.

 

A fragilidade institucional foi um dos pontos elencados por participantes da reunião como uma das razões pelas quais a Creche Oeste pôde ter suas atividades interrompidas de modo tão abrupto. “A creche nunca foi reconhecida institucionalmente, tanto que foi muito fácil fechá-la com a caneta de uma só pessoa”, afirmou a professora Marie Claire Sekkel, ex-diretora da Creche Oeste.

 

Ela lembrou que as creches da USP já têm 40 anos de história, sendo anteriores, portanto, à própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. As creches da USP, destacou, sempre foram espaço de extensão e formação, recebendo pesquisadora(e)s do país inteiro que vinham procurar referências sobre o trabalho desenvolvido nelas.

 

Na sua avaliação, há uma espécie de mensagem transmitida à comunidade da USP desde a gestão Zago de que as creches vão acabar. “A mensagem de que o projeto vai ter continuidade é muito importante”, defendeu. “É preciso continuar a investir nelas. Não podemos deixar essa história e esse trabalho escapar com a facilidade que a gente viu no caso da Creche Oeste.”

Flaviana Rodrigues de Oliveira, que assumiu a chefia técnica da Divisão de Creches em 2017, depois do fechamento abrupto e truculento da Creche Oeste, afirmou que os últimos anos têm sido “um período difícil e delicado”. Flaviana relatou que participou de várias reuniões no Ministério Público (MP-SP) em que o tema foi tratado. A diretora avalia que a formalização de uma portaria e do regimento trará legitimação para o trabalho e permitirá melhores tempos para as creches.

 

A professora Vanessa Martins do Monte, docente da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e 1a secretária da Adusp, defendeu a reabertura da Creche Oeste e ressaltou a preocupação com a forma como a universidade enxerga a infância em seu espaço. A professora também reforçou a necessidade de valorizar as creches como local de pesquisa e formação.

 

Outro ponto levantado pela representante da Adusp foi a situação das alunas mães que vivem no Conjunto Residencial da USP (Crusp), que enfrentaram muitas dificuldades no período da pandemia. “Ficou muito clara a necessidade de acompanharmos mais de perto essas mães”, ressaltou.

 

Rafael Pimentel, representante da Associação de Pós-Graduanda(o)s “Helenira Preta Rezende” (APG-USP Capital), também falou sobre a situação das alunas, mencionando especificamente a demanda das pós-graduandas não atendida pelas creches.

 

A professora Malu Schmidt, docente aposentada do Instituto de Psicologia (IP) e representante da Rede Não Cala!, lembrou que a existência das creches é condição essencial para o trabalho e o estudo das mulheres na universidade, e que o patrimônio que as escolas construíram não pode ser desconsiderado.

 

Atualmente trabalhando na creche da Faculdade de Saúde Pública (FSP), Ana Helena Cintra enfatizou que é necessário rever os atuais editais para ingresso nas unidades. Em razão do desmonte, há poucas vagas ofertadas para bebês e crianças menores. Além disso, os editais são lançados tardiamente, fazendo com que muitas famílias encontrem outros arranjos antes mesmo de se inscreverem no edital. A professora defende ainda que é importante entender as creches não a partir da relação demanda-serviço, mas como unidades de educação infantil na universidade.

 

Ana Helena também se referiu ao problema da carreira de Professor de Educação Infantil (Profei), que, de acordo com o Plano de Classificação de Funções do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da USP, está “reservada para estudo”. Na prática, isso pode indicar que não serão feitas contratações em breve para a carreira. No limite, a função pode ser reservada para extinção, ficando em definitivo sem novos concursos.

 

Ana Cristina Araújo, professora na Creche Central e representante do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), reivindicou a necessidade de contratação de profissionais, uma vez que o quadro de pessoal das creches vem envelhecendo e há muitos afastamentos e ausências por questões de adoecimento. Outro problema apontado por Ana Cristina foi a relação das creches com as empresas terceirizadas que prestam serviços nelas.

O professor Marcos Neira abordou a necessidade de consolidar a Rede USP de Educação Básica para “dar coesão” ao sistema na universidade. Além das creches, a USP tem outras unidades que atuam na área, como a Escola de Aplicação, ligada à FE, e o Colégio Técnico de Lorena, ligado à Escola de Engenharia de Lorena (EEL).

 

De acordo com o pró-reitor adjunto de Graduação, que foi diretor da Faculdade de Educação (FE), é necessário que, mesmo permanecendo vinculados às unidades de origem, esses centros sejam alocados numa instância específica para a adoção de diretrizes mais comuns. A própria situação das creches é distinta, porque na capital elas estão ligadas à SAS, enquanto no interior ficam vinculadas à prefeitura de cada câmpus.

 

A pró-reitora de Inclusão e Pertencimento disse que a discussão sobre a Rede USP de Educação Básica precisa ser feita em outro patamar, envolvendo instâncias como a chefia do gabinete do reitor e a Procuradoria-Geral da USP.

 

Em relação às creches, Ana Lanna Duarte garantiu que a sua extinção “não está em pauta”, mas reafirmou que “isso não significa prometer a reabertura da Creche Oeste”. A pró-reitora disse que faria imediatamente os primeiros encaminhamentos a respeito dos temas tratados na reunião e que as entidades serão convidadas a participar de novos encontros para aprofundamento dos debates.