Carlotti diz que Conselho Universitário pode rever “desvinculação” do HRAC, mas propõe “olhar para a frente” e defende modelo de autarquia em vez de gestão por OSS

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior afirmou que está aberto a rediscutir a “desvinculação” do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho” de Bauru, caso o Conselho Universitário (Co) queira pautar o tema. Carlotti, no entanto, considera que retomar esse debate significaria mirar o passado, enquanto sua preocupação seria “olhar para a frente”.

 

“Disse ao Sintusp [Sindicato dos Trabalhadores da USP] e também falei em Bauru com vereadores, deputados e imprensa que uma gestão reitoral que assume não pode ficar olhando para todos os acordos que foram feitos no passado para revisar tudo. Temos que olhar para a frente: se a instalação da Faculdade de Medicina [sic] está indo bem, se não está indo bem, e como vamos manter a excelência do Centrinho dentro desse acordo [com o governo do Estado]”, afirmou o reitor na reunião do Co do último dia 29/3.

 

Por enquanto, todavia, existe apenas o curso de Medicina de Bauru, mantido pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). A criação de uma faculdade de medicina da USP em Bauru é, por ora, apenas uma possibilidade. Tanto é que o próprio Carlotti declarou em 25/3, ao abordar a situação do corpo funcional do HRAC: “Parte dos funcionários, se tiverem interesse, vão ficar nos outros departamentos da Faculdade de Medicina, se ela for criada […]”.

 

Foto: Daniel Garcia

 

Antes da reunião, uma manifestação em defesa do HRAC foi realizada em frente à Reitoria, com a participação de dirigentes do Sintusp e de parlamentares: o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e a vereadora bauruense Estela Almagro (PT).

 

De acordo com Carlotti, é mais importante discutir a forma como o futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB) virá a ser constituído, a partir do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo ex-reitor Vahan Agopyan com a Secretaria Estadual da Saúde, do que “trazer um assunto de 2014 para 2022”. O reitor referia-se à aprovação da “desvinculação”, por maioria simples, em votação realizada pelo Co em agosto de 2014.

 

Carlotti defendeu a adoção de um modelo de autarquia para o HCB, em lugar da gestão por uma “organização social de saúde” (OSS) — na prática, a entrega da instituição a uma fundação privada. “As OSS têm mais agilidade, mas uma autarquia tem mais perenidade nos procedimentos”, disse aos e às conselheira(o)s, citando como exemplos os modelos de gestão dos hospitais das Clínicas de São Paulo e de Ribeirão Preto.

 

O reitor esqueceu-se de mencionar, ou não quis, que essas duas autarquias (HCFM e HCFMRP) são geridas há décadas por fundações privadas ditas “de apoio” à USP que são, ambas, aptas a atuar como “organizações sociais de saúde”: respectivamente a Fundação Faculdade de Medicina (FFM) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa). Ambas, aliás, interessadas em disputar o contrato de gestão do futuro HCB e por isso inscritas no chamamento público do governo estadual.

 

Nos dois casos, há diversas reclamações e denúncias de pacientes contra a “dupla porta” instaurada no HCFM e no HCFMRP, além de um vasto rol de problemas apontados pela Revista Adusp e pelo Informativo Adusp. Portanto, o modelo de autarquia não se contrapõe necessariamente ao modelo das OSS e pode até favorecer ou agravar a privatização da gestão desses equipamentos universitários de saúde, em detrimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do interesse público.

 

De qualquer modo, na avaliação do reitor essa decisão não depende apenas da universidade, que precisaria “convencer o governo do Estado e a Assembleia Legislativa a criar uma autarquia”. “Não é simples, mas é o caminho de ir para a frente e pensar no futuro”, enfatizou.

 

Carlotti afirmou que o HRAC “é uma joia da coroa”, cuja expertise não se pode perder. Porém, defendeu que reverter o processo e manter o hospital na USP criaria problemas, como pendências na situação da(o)s servidora(e)s e na consolidação da potencial Faculdade de Medicina de Bauru.

 

“Qual a estratégia que vamos ter? Vamos deixar para o futuro? Já tivemos isso na universidade e não deu certo”, afirmou. “Uma coisa que eu não vou fazer é tomar uma decisão agora e deixar para os próximos reitores pagarem a conta dessa decisão.”

 

O reitor também considera “pouco provável” que tenha havido irregularidade na aprovação da “desvinculação”, uma vez que “a universidade é sempre muito cuidadosa” nessas votações. “Assim que eu receber algum documento explicando qual é a dúvida, vou encaminhar à Secretaria-Geral e à Procuradoria-Geral para que analisem o que aconteceu e o que está escrito em nossos documentos para ver se houve alguma irregularidade”, disse.

 

Como apontou o Informativo Adusp, o Estatuto da USP definia à época o HRAC como um órgão complementar da universidade, e a alteração desse status requereria maioria qualificada, o que não ocorreu. Além disso, a “transformação” do hospital em “entidade associada” foi totalmente irregular, ao ferir de imediato o artigo 9º do Estatuto: “Entidades estranhas à Universidade poderão associar-se à USP para fins didáticos e científicos, preservando sua autonomia”.

O debate sobre a situação do HRAC foi levado ao Co pela representação da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, que está colhendo assinaturas de conselheira(o)s para pautar a rediscussão da “desvinculação” no colegiado.

 

“A desvinculação foi aprovada em meio à greve de maior duração da história da universidade e num contexto de crise financeira. A rediscussão é oportuna neste momento”, defendeu o conselheiro Reinaldo de Souza, integrante da diretoria do Sintusp.

 

Vânia Ferreira Gomes Dias, servidora da Escola de Enfermagem (EE), ressaltou que a privatização dos serviços públicos de saúde por meio das OSS não significou, na prática, melhora dos atendimentos nem na situação dos trabalhadores. “Pelo contrário, significou maior precarização, desgaste e exploração”, resumiu.

 

Do ponto de vista financeiro, as OSS não têm do que se queixar em São Paulo: as cinco fundações privadas interessadas em disputar o contrato de gestão do HCB receberam mais de R$ 3 bilhões em repasses do governo estadual somente em 2021.

 

A conselheira também lembrou que a votação no Co em 26/8/2014 se deu “num momento muito tenebroso de uma gestão truculenta e autoritária [do reitor M.A. Zago], que fez do corte de gastos na universidade uma verdadeiro drama, que deixa sequelas até hoje”. Rediscutir o tema agora permitiria “debater de uma maneira mais democrática e dialógica”, ponderou.

 

Bárbara Della Torre, servidora do Hospital Universitário (HU), citou a matéria publicada no Informativo Adusp apontando possíveis irregularidades na votação da “desvinculação” do HRAC — e defendeu a retomada do debate “num contexto sem os ânimos acirrados de 2014”.

 

A conselheira afirmou ainda que o Co deve pautar a discussão em respeito às manifestações de diversos setores que vêm se organizando para lutar pela reversão da “desvinculação” do hospital. “A população é também financiadora da universidade”, lembrou a servidora.