Saída dos profissionais temporários agravará situação do atendimento no Hospital Universitário

A complexa situação do atendimento no Hospital Universitário (HU) será reforçada por novas turbulências com o fim do convênio entre a USP, a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada dita “de apoio”, e a Secretaria Estadual da Saúde (SES), que redundará na saída de 33 profissionais, e também pelo encerramento iminente do vínculo dos cerca de 180 profissionais contratados no processo seletivo aberto em 2019.

 

A Resolução 7.792, de agosto de 2019, determina a contratação temporária por um ano e estabelece que um novo vínculo do mesmo profissional só pode ocorrer duzentos dias depois de encerrado o primeiro. Como assinaram seus contratos em diferentes momentos, os funcionários selecionados nesse processo deixarão o HU em várias levas ao longo do primeiro semestre deste ano.

 

No caso do convênio com a FFM e a SES, o anúncio do fim do vínculo foi feito de forma intempestiva às vésperas do Natal do ano passado. No dia 23/12, os profissionais receberam a informação de que trabalhariam apenas até 1º/1/2021. “Isso pegou todo mundo de surpresa, porque as escalas para os plantões de Natal e virada do ano estavam prontas. Ficamos indignados, não só por conta da programação pessoal, mas porque o hospital simplesmente não conseguiria fechar as equipes e as escalas logo no começo do ano”, disse ao Informativo Adusp um dos médicos contratados pelo convênio.

 

Vale destacar que o contrato prevê a prestação de apenas quatro horas mensais de trabalho, com salário de R$ 167,00. “O plantão de 12 horas sim era pago à parte, com o valor que a FFM destina aos seus médicos. Isso já é uma forma de precarização do trabalho”, considera. A FFM paga R$ 1.170,55 pelo plantão de 12 horas. O profissional entrevistado relata que faz uma média de quatro plantões por mês.

 

A mobilização dos profissionais contra o fim do convênio incluiu a participação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e de outras entidades na interlocução com a FFM e a SES. Num primeiro momento, o vínculo foi prorrogado por mais quinze dias e houve o anúncio de que novas tratativas ocorreriam para a extensão do acordo — mantido nos últimos anos como forma de “socorrer” o HU depois da implantação das políticas de precarização e desmonte do hospital iniciadas na gestão do reitor M.A. Zago (2014-2017), cujo vice era o atual reitor da USP, Vahan Agopyan.

O convênio, entretanto, não será estendido, de acordo com manifestação enviada por e-mail ao Informativo Adusp pela Assessoria de Imprensa da Faculdade de Medicina da USP, “com colaboração da Superintendência do HU”. “Não existe a possibilidade de prorrogação”, informou a assessoria, ressaltando também que, “no momento, não existe a possibilidade de contratação de novos profissionais”. “Os plantonistas trabalham até o dia 28/2/2021 e o convênio tem até o dia 31/3/2021 para realizar o pagamento desses profissionais.” A assessoria respondeu ainda que uma eventual prorrogação “depende da Secretaria Estadual da Saúde”.

 

Por sua vez, em manifestação enviada ao Informativo Adusp no início de janeiro, a Assessoria de Imprensa da SES afirmou que “o Hospital Universitário é de responsabilidade da USP e compete à Reitoria tomar as providências com relação ao corpo clínico e manutenção do serviço, assim como esclarecimentos quanto às questões sobre a área de Recursos Humanos”.

 

De acordo com o médico ouvido pela reportagem, os representantes da secretaria também alegaram, durante as conversas mantidas no final de dezembro e início de janeiro, que a USP já havia aberto um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 22 médicos.

 

Tanto a SES quanto a Superintendência do HU parecem acreditar que a transição entre a saída dos profissionais temporários e dos cedidos pelo convênio e a chegada dos recém-contratados será harmoniosa, pacífica, sem “buracos” nas escalas e no cronograma e sem solavancos no natural processo de adaptação das novas equipes.

 

“É um absurdo o hospital contratar funcionários, abrir leitos, melhorar a capacidade de atendimento em ambulatório, enfermaria, cirurgia, UTI e depois simplesmente mandá-los embora para contratar outras pessoas”, afirma o médico. “E isso num período absolutamente crítico e de emergência sanitária. A pandemia já está piorando em outros Estados e vai piorar aqui também, infelizmente.”

“Perdendo o pessoal dos contratos temporários e quatro médicos do convênio, na minha área vou ter que convocar os médicos do grupo de risco da Covid-19 para dar plantão”, constata o médico José Pinhata Otoch, diretor da Divisão de Cirurgia Geral do HU.

 

“Tenho uma equipe já mais idosa. Dos 33 médicos, 13 têm mais de 60 anos de idade. Eu mesmo estou acima disso e não parei de trabalhar desde que a pandemia começou”, relatou ao Informativo Adusp. Esses profissionais estavam em trabalho remoto, mas agora não poderão ficar afastados, diz Pinhata, “porque não tenho como fechar as escalas e fazer com que o Pronto-Socorro funcione sem que eles voltem”.

 

Assim como no processo seletivo de 2019, a Resolução 8.058, de 23/12/2020, estabelece a duzentena para eventual nova contratação do mesmo profissional. A diferença é que, desta vez, o vínculo terá duração máxima de dois anos, e não de apenas um.

 

“Essa cláusula foi cruel com a gente, porque já tínhamos uma equipe treinada, com médicos cuja capacidade técnica eu já conheço. Na hora em que o profissional está incorporado ao sistema, você o perde e tem que esperar 200 dias para poder recontratá-lo… Isso é muito complexo”, lamenta Pinhata.

 

Na avaliação do médico, a duzentena provoca uma rotatividade de profissionais incompatível com a necessidade dos serviços especializados. “Fazer isso com recursos humanos específicos, que são especializados, realmente leva a uma perda enorme.”

 

“Precisamos readequar o financiamento do hospital e contratar profissionais com vínculo que não seja temporário”, diz o médico ligado ao convênio com a FFM. “As pessoas não vão vir trabalhar sabendo que logo terão que sair. Isso não dá segurança para ninguém.”

 

Na sua avaliação, a rotatividade de profissionais e outras iniciativas podem caminhar na direção de aumentar a terceirização no HU, contribuindo para descaracterizar o hospital como instituição de formação e pesquisa. A própria desvinculação do HU da USP, medida proposta na gestão do ex-reitor Zago e fortemente rechaçada pela comunidade, é uma ideia com a qual ainda se flerta, aponta o médico.

 

Todos esses problemas agravam um quadro em o HU sofre com o aumento da sua demanda, resultado da “reorganização do mapa de referenciamento de urgências e emergências, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e endossado pela Secretaria Estadual de Saúde”, conforme cita a própria Resolução 8.058/2020. Com a medida, a população potencialmente assistida pelo hospital salta de 428 mil para mais de 1 milhão de pessoas.

O HU publicou editais com a abertura de novas vagas para contratações temporárias, com vínculo de no máximo dois anos, de acordo com a Resolução 8.058. As vagas são para anestesiologia (cinco), ortopedia (duas), otorrinolaringologia (duas), cirurgia geral (cinco) e obstetrícia (uma). A jornada é de 24 horas semanais, com salário de R$ 7.672,17 – com exceção da obstetrícia, que tem jornada de 12 horas semanais e salário de R$ 3.836,09.

 

Há também 14 vagas para enfermeira(o)s, com 36 horas semanais e salário de R$ 7.672,17); 37 para técnica(o)s de enfermagem (36 horas semanais e salário de R$ 4.080,10); e quatro para nutricionistas (40 horas semanais e salário de R$ 7.672,17).

 

Dados o caráter emergencial das contratações e as medidas sanitárias por conta da pandemia, o processo seletivo será feito sem provas presenciais, apenas com análise curricular e de experiência profissional.