Iluminação da USP: empresa que vence licitação foi acusada de favorecimento pelo TCE

Dois anos após o estudante Felipe Ramos de Paiva ter sido assassinado no estacionamento da Facul­da­de de Economia e Administração (FEA-USP), no dia 18/5/2011, a USP divulgou assinatura de contrato no valor de R$ 39,5 milhões com a empresa Alper Energia S/A para a instalação de um novo sistema de iluminação na Cidade Universitária. As informações sobre os três anos necessários para que quatro processos licitatórios fossem realizados (desde novembro de 2010) foram publicadas no USP Destaques 73, de 4/6. O número de empresas que participaram do processo não foi revelado.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o edital havia sido cancelado três vezes pelo Tribunal de Contas (TCE) por conta de indícios de favorecimento. “Após novo edital, a USP homologou como vencedora a mesma empresa apontada como favorecida [a Alper Energia S/A]. Uma das concorrentes já entrou na Justiça e também há recurso interno na Reitoria aguardando resposta”, diz reportagem de 21/5. O USP Destaques não comenta o caso. Ao invés disso, afirma que o orçamento inicial para a instalação do sistema era de R$ 64 milhões, ou seja, quase o dobro do valor final acordado com a Alper Energia S/A. Mais de R$ 90 milhões estão previstos para troca do sistema de iluminação em unidades fora da Cidade Universitária e no interior.

“Como a instalação será realizada em etapas, a previsão é de que, dentro de 90 dias [início de setembro], o novo sistema já esteja instalado em algumas áreas do campus, como o estacionamento da FEA e adjacências”, informa a publicação da Reitoria. O texto também destaca que, ao todo, 3.200 luminárias de vapor de sódio serão substituídas no campus Butantã por luminárias de LEDs (luz branca), “para ampliar a percepção do entorno e aumentar a sensação de segurança”. Diferente­men­te do que ocorre hoje, os postes de luz terão dois focos de iluminação, um voltado para as ruas e outro para as calçadas. Todos os campi da USP deverão contar com o novo sistema a partir de janeiro de 2014.

Insegurança

Após a morte de Paiva, a Reitoria, por meio de um Plano de Segurança, firmou acordo com a Polícia Militar (PM), que passou a atuar na Cidade Universitária. O plano também previa cursos e palestras de prevenção à violência, a criação de canais de comunicação entre a comunidade e a PM e de um Fórum da Cidadania pela Cultura da Paz. Na época, o reitor Grandino Rodas também anunciou a instalação do novo sistema de iluminação, com conclusão prevista para abril de 2013. 

O atraso na implantação de medida tão elementar é chocante, tanto quanto o fato de a mesma empresa identificada pelo TCE como beneficiária de favorecimento haver sido escolhida na licitação. Sobre o assunto, no dia 19/5, o Centro Acadêmico Viscon­de de Cairu (CAVC) divulgou nota alegando que “as condições que geraram o assassinato de Felipe estão hoje inalteradas. Esperamos que nenhuma outra vida se perca enquanto medidas eficazes e imediatas não são tomadas”.

Sem esperar iniciativas da Reitoria, estudantes da FEA criaram, no dia 6/6, o Fórum Felipe Ramos de Paiva, com a finalidade de realizar palestras e discussões periódicas sobre a insegurança na USP. “Será também um novo mecanismo de pressão para melhorias na universidade”, afirmou João Morais Abreu, presidente do CAVC, em entrevista ao Jornal do Campus.

Informativo nº 366