V Congresso na agenda da USP

A discussão sobre os estatutos da USP se faz há muitos anos. Esta universidade figura dentre as que têem maior restrição à participação de sua comunidade nos diversos organismos colegiados e nas escolhas de seus dirigentes. Até hoje o Estatuto nem mesmo contempla o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): gestão democrática e a participação de 30% de estudantes e funcionários nos órgãos de decisão.

A partir de 2004 a Adusp, a APG, o DCE e o Sintusp procuraram construir um movimento em prol da democratização da universidade, definindo como eixo fundamental a composição de uma Estatuinte, que seja constituída institucionalmente e exclusivamente para esse fim, com participação proporcional de estudantes, funcionários e professores de cada unidade. Caberia a esta Estatuinte a elaboração de um novo Estatuto para para a USP.

Para além do CO

Durante o movimento contra os decretos do Serra em 2007, vimos crescer e ser retomada a bandeira de democratização da universidade, ficando claro que a reforma do Estatuto ora em curso no CO carece de representatividade e de legitimidade, fazendo-se necessário abrir e ampliar a discussão sobre o tema para além das portas do CO.

A Assembléia Geral da Adusp de 6 de junho de 2007 declarou que “para haver uma reforma estatutária legítima, é necessário que se constitua uma Assembléia Estatuinte soberana e democrática com essa finalidade específica e que se dissolva uma vez finalizados os trabalhos”.

A construção de uma Estatuinte será um dos principais temas a serem tratados no V Congresso.

Os estudantes conseguiram que a Reitoria incluísse no calendário escolar a semana de 26 a 30/5 para a realização deste Congresso, sob a responsabilidade das entidades representativas de estudantes, funcionários e professores.

Suas diretorias têm se reunido e discutido como organizar o processo de realização do Congresso.

Organização

A idéia é constituir uma comissão de organização que conte com nove representantes de cada categoria, se possível, de cada um dos campi da USP. Essa comissão teria como atribuição organizar matérias e debates, bem como elaborar uma proposta de pauta e regimento para o evento.

Vamos escolher os nove professores que farão parte da Comissão organizadora do V Congresso em assembléia geral a ser realizada em 26/3. A idéia é que os campi do interior realizem, até essa data, assembléias locais para indicarem seus representantes.

A Adusp propõe que essa discussão se inicie nas unidades para que, por meio de nossas instâncias de deliberação e da ação conjunta com estudantes e funcionários, possamos nos organizar para a luta pela democratização da USP.

Matéria publicada no Informativo n° 253