Cortes no CNPq, “punição fiscal” aplicada a universidades federais e ataque a faculdades de Humanas merecem total repúdio da sociedade brasileira

Nota da Diretoria da Adusp

O anúncio de novos cortes nos orçamentos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC) confirma que a educação e a ciência estão entre as prioridades do governo federal, não como objeto de cuidado, proteção e fomento, mas como um alvo — um inimigo a ser atingido e destruído.

A redução de 42% nos recursos destinados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao MCTIC, afetará a ciência e a pesquisa, com óbvias consequências negativas para o país, sendo que, conforme adverte o próprio presidente do CNPq, a partir de setembro de 2019 não haverá mais como manter o pagamento das bolsas. O MCTIC como um todo perdeu mais de R$ 2 bilhões, agravando-se assim a situação do setor de ciência e tecnologia, que vem sofrendo perdas crescentes desde 2016.

O MEC, por sua vez, teve R$ 5,8 bilhões contingenciados, o que acarreta perda de recursos para as universidades federais. Buscando dar um verniz de legitimidade aos cortes aplicados, o novo ministro da pasta inventou “critério” segundo o qual serão punidas com redução de verbas as universidades que se envolverem com “balbúrdia” e “evento ridículo”, ou que não estiverem “bem no ranking”. As primeiras punidas foram UnB, UFBA e UFF.

O anúncio do ministro Abraham Weintraub é uma impostura, à moda de seu antecessor no MEC, Ricardo Vélez, na tentativa de confundir a sociedade e mostrar serviço na guerra que o governo move contra o suposto “marxismo cultural” que caracterizaria as universidades públicas brasileiras.

Na mesma linha situa-se outra iniciativa que estaria em estudo no MEC, esta anunciada pelo próprio presidente Bolsonaro, qual seja: “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”, de modo a “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.

Esses novos ataques do governo federal ao conhecimento, à ciência e às universidades públicas refletem uma visão de mundo profundamente antidemocrática, reacionária, intelectualmente colonizada. E que se vale de expedientes demagógicos, para jogar a sociedade contra as universidades e contra os cientistas e acadêmicos. Por isso, merecem nosso total repúdio.