Reitor radicaliza, impõe retorno compulsório às atividades presenciais e nomeia novo GT

“Reunião de dirigentes” realizada  em 10/8 teria aprovado cronograma de retorno imediato às aulas e ao trabalho nos câmpus, sem levar a sério os riscos propiciados pela variante Delta e apesar da insuficiente cobertura vacinal da população paulista. Mais uma vez as categorias que formam a comunidade e até o Conselho Universitário foram postos à margem do processo de decisão

O reitor Vahan Agopyan, ao que tudo indica respaldado pela maioria das diretoras e dos diretores de unidades, decidiu radicalizar no tocante ao funcionamento da USP. Adotando a linha negacionista do governo estadual, Agopyan emitiu nesta quinta-feira (12/8) a Portaria GR 7.670/2021, publicada no Diário Oficial de 13/8, que determina o retorno compulsório de docentes e funcionários ao trabalho presencial já a partir de 23/8 e de estudantes de graduação em 4/10.  Isso embora a maior parte da população do Estado ainda não tenha recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19 e não obstante as repetidas advertências dos especialistas quanto ao maior poder de contágio da variante Delta do Sars-Cov-2.

A Portaria GR 7.670/2021 determina que “todas as atividades de Educação Básica (colégios de aplicação da FE e da EEL), por terem regulamentação própria estabelecida pelo Conselho Estadual de Educação, devem ser retomadas presencialmente no dia 16 de agosto”; que o segundo semestre letivo de 2021 da graduação, “conforme decisão do Conselho de Graduação”, começará no próximo dia 16/8, com as aulas teóricas inicialmente oferecidas de maneira remota; que o “retorno das atividades presenciais de graduação será obrigatório para todos os alunos imunizados, a partir do dia 4 de outubro próximo, devendo-se observar os protocolos de biossegurança e as regras definidas pela Pró-Reitoria de Graduação e pela Unidade”, sendo que no “retorno presencial dos alunos de graduação, dever-se-á priorizar as aulas práticas (laboratoriais, de campo ou de exercícios) e demais atividades definidas pela Unidade, considerando a necessidade de eventuais repetições dessas atividades, em virtude da existência de alunos que, pela idade, serão imunizados posteriormente”, e que no “tocante às aulas teóricas, poderão continuar sendo remotas ou de modo misto (parte dos alunos presentes e os demais remotos), a critério da Unidade”.

Ainda segundo a portaria, “o retorno presencial das atividades de pós-graduação deve priorizar as atividades de pesquisa”, de modo que “oferecimento das disciplinas bem como os exames e as defesas podem continuar de maneira remota neste ano, seguindo as orientações do Conselho de Pós-Graduação”.

Quanto ao corpo docente e ao corpo funcional da USP, a portaria determina no seu artigo 5º: “Todos os docentes e servidores técnicos e administrativos já imunizados deverão voltar ao trabalho presencial no próximo dia 23 de agosto, apresentando a respectiva comprovação de vacinação à chefia imediata. §1º – Os servidores referidos no caput deste artigo que ainda não estejam imunizados em 23 de agosto próximo deverão retornar ao trabalho presencial, conforme atinjam a sua imunização”. O Artigo 6º estipula que todas as atividades da Universidade “que porventura ainda não estejam funcionando” deverão ser retomadas a partir de 23/8.

Para justificar o retorno compulsório, o reitor alinhou, entre outros considerandos, os seguintes: “tanto os alunos como os professores e servidores técnicos e administrativos estão exaustos pelas demandas decorrentes das atividades remotas”; “o afastamento de alunos dos campi é prejudicial, principalmente para os que necessitam do apoio institucional”; “o grande diferencial de uma universidade de pesquisa como a USP é oferecer o ensino num ambiente de pesquisa, situação esta que não está ocorrendo regularmente desde março do ano passado, o que pode resultar num possível prejuízo à formação dos nossos alunos”; “as aulas práticas, tanto as laboratoriais, as de campo, como as visitas/viagens didáticas, são parte integrante da formação do estudante e estão bastante prejudicadas ou vêm sendo substituídas por outras atividades” etc.

Embora os argumentos sejam corretos e legítimos, a portaria não faz menção a como as atividades serão retomadas considerando a necessidade iminente de adequações de várias ordens, de responsabilidade institucional, que vão além de ações individuais como uso de máscaras e higienização das mãos.

“Comissão Assessora” substituirá o GT PRAA de Hernandes

Numa outra portaria, de mesma data, Agopyan constituiu uma “Comissão Assessora com o objetivo de propor diretrizes para o retorno às atividades presenciais na Universidade”, em substituição ao antigo GT PRAA, que tinha as mesmas atribuições e era coordenado pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes. O novo grupo, que será presidido por Rui Alberto Ferriani, diretor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), mantém uma única pessoa do GT PRAA — Mônica Sanches Yassuda, diretora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), designada vice-presidente — e incorpora diferentes setores da administração da universidade.

As principais caraterísticas de alguns integrantes do novo grupo são uma espécie de “negacionismo ilustrado” e o comportamento “linha dura” frente às reivindicações da comunidade. O presidente Ferriani foi o primeiro diretor de unidade a determinar o retorno compulsório às atividades presenciais, seguindo estritamente as orientações do governo estadual e ignorando as ponderações de funcionários e docentes. Outro integrante nomeado por Agopyan é o superintendente do Hospital Universitário (HU), Paulo Ramos Margarido, cuja gestão autocrática e temerária no tocante à pandemia é amplamente contestada pelas entidades representativas — e foi objeto até de advertências da Justiça do Trabalho. Também o procurador Omar Hong Koh é conhecido por seus pareceres duros contra reivindicações trabalhistas.

Integram ainda a comissão assessora Márcia Aparecida Silva Blasques (Superintendência de Comunicação Social-SCS); Marcia Caruso Bicego (Superintendência de Assistência Social-SAS); Ana Estela Haddad (Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária-PRCEU); Marcio de Castro Silva Filho (Pró-Reitoria de Pós-Graduação-PRPG); Fausto Medeiros Mendes (Pró-Reitoria de Pesquisa-PRP); Maria Vitória Lopes Badra Bentley, pró-reitora adjunta de Graduação; Fernando Luis Medina Mantelatto (Departamento de Recursos Humanos-DRH).

“A Comissão Assessora acompanhará a evolução da situação sanitária nos campi da USP, juntamente com o Comitê Permanente USP Covid-19, e revisará, sempre que necessário, as diretrizes e providências para o retorno às atividades presenciais”, diz a portaria.

Estratégia foi aprovada por “reunião de dirigentes”, à revelia do Co

Uma “reunião de dirigentes” realizada nesta terça-feira (10/8) entre a Reitoria e a(o)s diretora(e)s de unidades da USP discutiu o planejamento do retorno às atividades presenciais. As “reuniões de dirigentes” são uma instância inexistente no Estatuto da USP, mas têm sido utilizadas pelos reitores para evitar e contornar críticas e resistências aos projetos da administração, sempre presentes no Conselho Universitário (Co) dada a participação de representações dos diferentes segmentos e das congregações, nem sempre alinhadas politicamente à Reitoria.

Até a tarde desta sexta-feira (13/8) o Jornal da USP nada havia publicado sobre o assunto. Porém, na reunião de 10/8 teria sido apresentado o seguinte calendário, que circulou em grupos de WhatsApp:

• 16/8– retorno de aulas remotas
• 23/8– retorno de funcionários presencial (para quem tomou as duas doses).
• -Diretor deve organizar o horário e local, para não ter aglomeração. Pode fazer escalonamento.
• 27/9– retorno de aulas presenciais (para alunos com as duas doses da vacina) e volta de bibliotecas, bandejão, ônibus.
• -Diretor forma uma comissão para avaliar este retorno e programar: aulas presenciais (garantindo distanciamento de 1 m), ou aulas híbridas, ou justificar a manutenção das aulas remotas até o final do semestre.

Percebe-se, assim, que o cronograma que circulou coincide com o calendário determinado pelo reitor na Portaria GR 7.670, à exceção da data de retorno das aulas presenciais, que em vez de 27/9 é 4/10. Portanto, mais uma vez à revelia do Co, principal colegiado da universidade, uma decisão de tamanha importância é tomada numa “reunião de dirigentes”, elitista por natureza, por excluir de antemão as representações das categorias e das congregações.

“O calendário proposto [pela reunião de 10/8] estabelece que, após o retorno dos funcionários no dia 23/8, seria feito o retorno dos estudantes a partir de 27/9, quando teoricamente estaríamos todos vacinados com as duas doses. Tudo isso conforme decisão de uma comissão composta pelos diretores nas unidades sobre o retorno em cada faculdade ou instituto”, comentou, em nota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”). “Acreditamos que qualquer proposta de retorno dos estudantes deve partir de um diálogo da USP com o corpo estudantil e com as nossas demandas e preocupações. Dessa forma, não achamos coerente a proposta apresentada para discussão”.

De acordo com o DCE-Livre, o novo calendário, elaborado sem diálogo com a comunidade, traz mais incertezas aos estudantes, funcionários e professores. “Por isso é importante ressaltar que ele não foi apresentado em nenhum espaço de deliberação oficial da Universidade e portanto não está em vigor”, lembrou. A permissão para que faculdades, escolas e institutos decidam de forma autônoma sobre o retorno e suas respectivas modalidades, “podendo o ensino permanecer virtual, ser híbrido ou retornar ao presencial”, “abre um precedente muito ruim que vai prejudicar parte da comunidade”, principalmente no caso de cursos que possuem disciplinas oferecidas por diferentes unidades. “A Universidade deve se responsabilizar pelo retorno seguro, e não delegar essa responsabilidade às unidades”, destaca.

“Estamos acompanhando a situação em conjunto com as demais entidades, Adusp, Sintusp, APGs e centros acadêmicos, e divulgaremos todas as informações que chegarem até nós, sempre ressaltando nossos posicionamentos acerca do retorno presencial”, conclui a nota. “O retorno só pode ser feito em diálogo com a comunidade, ouvindo nossas demandas e pensando sobre as medidas de biossegurança. Só com vacinas pra todos e segurança é que retornaremos à Universidade”.

Adusp e Sintusp também rechaçam a volta neste momento

“O reitor se diz defensor da democracia e aberto ao diálogo, no entanto desfez o GT formado por ele próprio, sob coordenação de Hernandes, que tratava do retorno às atividades presenciais, e se alçou à autoridade máxima da universidade para obrigar, de forma autoritária e arbitrária, as pessoas a retornarem”, reagiu a presidenta da Adusp, professora Michele Schultz Ramos ao tomar conhecimento da Portaria GR 7670/2021.

“Não envolveu as entidades representativas, apesar de termos solicitado insistentemente, nem sequer convocou a participação do Conselho Universitário”, protestou Michele. “Soubemos que na reunião de dirigentes do último dia 10/8 ele apenas informou sua decisão. Enviamos ao Co e ao reitor um documento-base construído pelas entidades representativas de estudantes, docentes e servidora(e)s e ele sequer acusou recebimento. Vahan nos acusa de desrespeito, mas não somos ouvida(o)s e somos alijada(o)s de participar das decisões que envolvem nossa saúde. Quem desrespeita quem?”

Reinaldo dos Santos Souza, diretor do Sintusp e representante dos funcionários no Co, considera preocupante o teor do derradeiro documento do GT PRAA, grupo formado pela Reitoria com a incumbência de formular a política institucional de combate à pandemia. “Nos causou uma certa surpresa, porque o tom desse comunicado é de que a pandemia está controlada, o que se liga às políticas que a gente tem acompanhado do governo do Estado, que quer acabar com a pandemia por decreto, agora pode abrir tudo e liberou geral”.

No documento intitulado Carta Aberta aos Dirigentes da USP, publicado na véspera da "reunião de dirigentes", o Sintusp reiterou sua posição contrária ao retorno às atividades presenciais neste momento, lembrando entre outras questões que, neste momento, apenas 25% da população paulista está vacinada com as duas doses (ou dose única, no caso da vacina Jansen).