CPI das Universidades pode convocar ex-reitores Rodas e Zago para acareação

Versões conflitantes sobre o “desequilíbrio financeiro” da USP apresentadas por eles motivaram requerimento para a convocação de ambos numa mesma sessão. Ao depor, J. G. Rodas afirmou que passou a entender os ataques que lhe foram dirigidos por M.A. Zago “quando veio a lume que alguns potentados da indústria paulista haviam dado à USP R$ 5 milhões para pagar os estudos realizados pela McKinsey”. Disse que seu sucessor, “que falou tanto da falência da USP”, não suportou as pressões e criou o curso de Medicina de Bauru, e que “incorporou uma postura messiânica e sensacionalista” de salvação da universidade

Na sessão agendada para esta quarta-feira (9/10), a CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga “irregularidades na gestão” das universidades públicas estaduais vai analisar requerimento do deputado Daniel José (Novo) que convoca os ex-reitores da USP João Grandino Rodas e Marco Antonio Zago para comparecer conjuntamente à CPI para uma espécie de acareação. No requerimento, o deputado justifica a convocação dizendo que é necessário que ambos prestem “esclarecimentos adicionais, especialmente em função de fatos e circunstâncias divergentes”.

As divergências se referem aos dados e versões apresentados por Zago e Rodas em seus depoimentos à comissão. Em sua oitiva, no dia 28/8, Zago atribuiu ao antecessor a responsabilidade pelo “desequilíbrio financeiro” vivido pela USP em sua gestão (2014-2018). Rodas, por sua vez, tratou de responder às acusações e de lançar farpas contra o sucessor na sessão da última quarta-feira (2/10), quando compareceu à CPI. Lembrou que nomeou Zago para integrar a sua gestão (2010-2014) como pró-reitor de Pesquisa, dizendo se tratar de “uma pessoa contra a qual nunca tive nada, nunca tive a mínima rusga e tinha até confiança”.

No seu depoimento, M.A. Zago havia dito aos deputados que “a vontade do reitor [Rodas] era indiscutível” e que “nós não éramos corresponsáveis, nem os pró-reitores, ninguém era corresponsável pelas decisões — pelo contrário, sabíamos muito pouco da dinâmica financeira da universidade”. J.G. Rodas rebateu afirmando: “O Zago tinha mandato e participava das reuniões do Conselho Universitário (Co), que sempre foram no limite legal. Ele tinha palavra em toda reunião do Co, assim como os outros pró-reitores. Nunca houve uma observação dele sobre toda aquela enxurrada de coisas que [posteriormente] ele dizia que estavam aos olhos de todos. Ele não viu?”.

E arrematou o comentário com outra alfinetada: “Ele estava presente, tanto que as muitas diárias que ele recebia o comprovam, uma vez que a residência dele era em Ribeirão Preto. É só olhar quantas diárias ele recebeu e ver quantos dias ele estava aqui na USP – mas para não ver nada, pelo que ele disse.”

Ainda de acordo com o ex-reitor e ex-diretor da Faculdade de Direito, logo no início de seu mandato “o professor Zago incorporou uma postura messiânica e sensacionalista de salvação da USP e falou na primeira reunião do Co que iria ‘refundar a USP’, que estava ‘falida’”.

Rodas agradeceu aos deputados porque, segundo ele, o depoimento à CPI era a “a primeira vez” que poderia falar sobre a USP frente a um dos poderes do Estado desde que deixou a Reitoria, em 24 de janeiro de 2014. “Em nenhum momento de sua gestão o professor Zago chamou-me para saber que explicações eu lhe poderia dar a respeito daquilo que ele verificava”, apontou.

E, em nova estocada contra o sucessor, afirmou que passou a entender “toda essa questão” dos ataques dirigidos por Zago “quando veio a lume que alguns potentados da indústria paulista haviam dado à USP R$ 5 milhões para pagar os estudos realizados pela [consultoria] McKinsey [& Company] , cujos resultados foram sonegados ao público, tendo sido publicizados em parte por ordem judicial”.

Rodas diz que resistiu à pressão para criar curso em Bauru, ao contrário de Zago

J. G. Rodas atribuiu os problemas financeiros da USP na época de sua gestão ao aumento dos gastos com a folha de pagamento devido à implantação da progressão horizontal para os docentes, ao novo plano de carreira dos funcionários e ao aumento do número de aposentados. Além disso, havia os custos com a instalação da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e a incorporação da Escola de Engenharia de Lorena (EEL). Sobre a EACH, inaugurada em 2005, disse ainda que “o projeto tinha que ser rápido e ficar pronto em quatro anos”, pois “a gestão do reitor é de quatro anos e a gestão do governador é de quatro anos: tirem as consequências que quiserem”. Afirmou também que as projeções econômicas indicavam continuidade do crescimento da arrecadação do ICMS, e não queda, como passaria a ocorrer.

O ex-reitor defendeu o uso dos recursos das reservas da USP, dizendo que “universidade não é banco” e que não cabe à universidade “favorecer o lucro dos bancos”. “É imoral deixar quantias desse tamanho no banco tirados de ICMS, que é um imposto que os mais pobres pagam de uma forma incrível. Aquele dinheiro não é para ficar eternamente entesourado, mas para ser posto na consecução de ensino, pesquisa, extensão e serviços à comunidade”, prosseguiu. Rodas chegou a mostrar no telão uma notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo em fevereiro de 2013 segundo a qual o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia reagido com irritação ao saber do volume das reservas da USP, dizendo que mais recursos deveriam ser investidos em infraestrutura e ampliação de projetos.

Houve ainda alfinetadas dirigidas ao mundo político. Rodas disse que talvez um dos erros que cometeu “é que nunca militei politicamente em nada”. “Fui juiz durante trinta anos, e juiz, pelo menos antigamente, não podia ser político”, disparou. A referência foi feita por conta das pressões políticas que relatou ter sofrido “por duas coisas que não pude aceitar”: a incorporação pela USP da Faculdade de Medicina de Marília e a criação da terceira faculdade de medicina da universidade, em Bauru. “O próprio Zago, que falou tanto da falência da USP, não suportou e fez a faculdade que eu resisti [a fazer]”, continuou, referindo-se ao curso implantado em 2017 no âmbito da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), e que ainda vem sendo objeto de discussões e divergências entre os próprios responsáveis pelo projeto.

“Descontinuidade flagrante das gestões” traz “grande prejuízo à universidade”

Rodas também se referiu às obras paralisadas na gestão de Zago, como a construção do Centro de Convenções e da Praça dos Museus, dizendo que elas “não são suntuárias” e haviam sido iniciadas ou contratadas por outras administrações. “Grande prejuízo é dado à universidade pela descontinuidade flagrante de gestões”, afirmou, dando munição, indiretamente, ao discurso de vários deputados da CPI que vêm ressaltando a necessidade de “rever” ou “repensar” a autonomia universitária.

O ex-reitor, entretanto, fez a defesa da autonomia, dizendo que ela permitiu que “as universidades estaduais paulistas atingissem o grau de excelência que atingiram hoje”. Rodas lembrou que em vários momentos do passado a universidade não teve recursos para pagar a folha, precisando recorrer a empréstimos bancários. “Com a autonomia, a própria USP resolveu os seus problemas, e o governo do Estado nunca precisou socorrer”, ressaltou.

Ao final de sua fala introdutória, sugeriu que a CPI também defenda a manutenção da autonomia das universidades públicas estaduais. Por outro lado, declarou-se a favor do financiamento privado da universidade — “desde que sob controle da própria universidade”. Apresentou ainda algumas proposições: que o “lapso temporal” coberto pela CPI inclua todo o período da autonomia (ou seja, os últimos trinta anos), e não apenas os anos entre 2011 e 2018; que sejam requeridas à USP “explicações dos reais motivos dos estudos da McKinsey, bem como sua total publicação”; e que a USP seja instada a atualizar suas regras “sobre sindicâncias e processos, de modo que haja uma Corregedoria e uma Comissão Processante permanente”.

Na sequência, o ex-reitor foi submetido a um interrogatório duro e ríspido por parte dos parlamentares. A dificuldade em dar respostas esclarecedoras sobre os números e sobre as divergências nas versões apresentadas por ele e por M.A. Zago sobre a situação financeira da USP motivou o requerimento, que a CPI vai analisar, para convocar os dois ex-reitores a comparecer juntos a uma das próximas sessões.