Deputados adiam discussão do relatório final da CPI das Universidades, para incorporação de mudanças no texto

Integrantes da CPI tiveram reunião fechada antes da sessão desta quarta-feira (23/10) para discutir alterações no relatório apresentado por Valeria Bolsonaro (PSL). Professora Bebel (PT) mantém decisão de entregar voto em separado, no qual discorre sobre a insuficiência financeira e a necessidade de ampliar os recursos para USP, Unesp e Unicamp. No início de setembro, os reitores se reuniram com o vice-governador Rodrigo Garcia para falar da difícil situação orçamentária das universidades

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que investiga “irregularidades na gestão” das universidades públicas estaduais adiaram por mais uma semana a apreciação do relatório final da comissão. Uma primeira versão do texto, a cargo da deputada Valeria Bolsonaro (PSL), relatora da CPI, foi entregue na sessão do dia 15/10, mas não houve leitura nem deliberação, em razão de pedido de vista da deputada Professora Bebel (PT).

A sessão desta quarta-feira (23/10) durou poucos minutos, tempo necessário para que o deputado Barros Munhoz (PSB) pedisse vista do relatório e houvesse ainda algumas poucas intervenções de outros parlamentares.

Munhoz referiu-se a uma reunião dos membros da CPI nesta terça-feira (22/10), no gabinete do presidente, Wellington Moura (Republicanos), na qual os deputados discutiram sugestões para “melhorar” o texto final e “terminar bem a CPI”. O relatório deve incorporar mudanças, e provavelmente uma nova versão será submetida à comissão na sessão da próxima quarta-feira (30/10).

Mesmo que o relatório traga alterações, a Professora Bebel manteve a posição de apresentar um voto em separado, como já havia anunciado na sessão anterior. Seu texto deve ser entregue assim que Valeria Bolsonaro formalizar a apresentação do relatório à comissão.

“Ganhamos um tempo maior para que a deputada Valeria reflita sobre alguns absurdos e palavras vagas que estão no relatório dela”, disse a deputada petista ao Informativo Adusp. “Ela coloca um conceito de autonomia que sinceramente não consigo encontrar. Autonomia é uma concepção de gestão, mas no relatório ela diz até que é algo determinado pelo ambiente. Nunca vi isso.”

Na visão da Professora Bebel, o relatório de Valeria “está dividido em quatro sub-relatorias bem frágeis” e, do ponto de vista de comprovação de supostas irregularidades, “ninguém comprovou nada”.

“O meu voto em separado permanece porque para se entender o porquê da crise financeira das três universidades é preciso ter uma visão global e ver qual o sujeito central que está por trás disso. Nosso voto mostra a crise, a insuficiência financeira, quem não cumpre o seu papel, o cálculo do ICMS, que está incorreto, etc. Os encaminhamentos a serem feitos têm que andar nessa direção”, aponta.

Reitores reuniram-se em setembro com vice-governador

A discussão sobre a CPI e eventuais questionamentos à autonomia universitária que poderiam constar do seu relatório final estiveram na pauta de uma reunião dos reitores da USP, Unesp e Unicamp com o vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia (DEM), realizada no último dia 3/9.

A reunião ocorreu poucos dias depois de uma sessão da CPI em que a autonomia financeira e de gestão das universidades foi fortemente criticada. No dia 28/8, o deputado Carlão Pignatari (PSDB) — que é líder do governo na Alesp, mas não integra a CPI — disse que as universidades devem manter a “autonomia pedagógica”, mas que é preciso “abrir a discussão” quanto aos aspectos financeiros e de gestão. Já Valeria Bolsonaro defendeu que “é preciso rever essa autonomia para que ela não se torne uma soberania das universidades”. Essa formulação está presente na primeira versão de seu relatório.

Entre outros cargos, Garcia já foi secretário estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, pasta hoje extinta, à qual eram vinculadas formalmente as universidades. O reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, disse que a intenção dos reitores era “expor a difícil situação orçamentária das universidades públicas paulistas, que será ainda mais agravada com os cortes federais”. De acordo com assessores da Alesp, na reunião o vice-governador reiterou o apoio do governo à autonomia universitária. Coincidência ou não, a partir de setembro a deputada Carla Morando (PSDB), líder do partido na Alesp e vice-presidenta da CPI, esteve ausente de praticamente todas as reuniões da comissão.

De mais de uma fonte, o Informativo Adusp ouviu o relato de que na mesma ocasião os reitores teriam transmitido a Garcia seu desconforto com o ambiente hostil da CPI e o modo rude com que vinham sendo conduzidas pelos deputados as inquirições das pessoas convocadas a depor.