PL 529: Bancada governista sofre primeira derrota em votação preliminar

Matéria originalmente publicada pelo Boletim do Fórum das Seis de 1º/10/2020, leia aqui o original.

As sessões de discussão do PL 529/2020 avançaram até o início desta quinta-feira, 1/10, no plenário da Assembleia Legislativa. Após vários discursos, em sua maioria contrários ao projeto, o presidente da casa, deputado Cauê Macris, colocou em votação um requerimento pedindo a suspensão das discussões, o que também funcionaria como um teste para medir as forças.

Para ser aprovado, o requerimento precisa da conjugação de dois fatores: quórum mínimo de 48 votantes e maioria de votos favoráveis. Feita a contagem, houve 44 votos sim, 2 abstenções e a presença do presidente, que conta para o quórum mas não vota, chegando-se assim ao total de 47 presentes. Os demais, em sua maioria, mantiveram-se em obstrução, sendo alguns poucos licenciados. A composição política entre os que estão em obstrução é eclética, indo da esquerda até a direita, com a maioria dos deputados do PSL, por exemplo, mantendo-se em oposição a Doria por conta do momento eleitoral. Com este placar, o quórum não foi obtido, impedindo que Macris colocasse o projeto em votação. Uma primeira vitória parcial dos funcionários públicos em luta, que fizeram uma grande mobilização no decorrer do dia, com vários presentes na Alesp, tuitaço, envio de e-mails e pressão nas redes dos deputados.

O que acontece agora

A luta prossegue hoje, 1/10. É possível que o presidente da Alesp reinicie as sessões à tarde e tente novamente votar o requerimento, ou então abra para novos discursos, se achar que não consegue o quórum necessário.

Manter a pressão

Vamos seguir na luta para derrotar o projeto que confisca dinheiro das universidades e da Fapesp, fecha 10 órgãos públicos relevantes, privatiza 13 parques, entrega grandes áreas à iniciativa privada, aumenta as alíquotas do Iamspe, aumenta alíquotas do ICMS de remédios e itens de consumo popular, entre outras maldades.

Um verdadeiro projeto de desmonte dos serviços públicos paulistas!

As entidades que compõem o Fórum das Seis, em sintonia com a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, indicam a necessidade de ampliar a pressão sobre os deputados hoje. Na lista anexa, você confere o voto de cada um.

• Mande e-mails pedindo que obstruam a votação e impeçam a aprovação do projeto que ataca a população paulista.
• Às 14h: Tuitaço (que se estenderá até o final das sessões plenárias de votação, caso sejam realizada). Use a hashtag #NãoAoPL529

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!