Direito deve recuperer biblioteca, recomenda MPF

Após realizar, em 24/3, vistoria na Faculdade de Direito, a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins encaminhou no dia seguinte ao diretor da unidade, professor Antonio Carlos Magalhães, uma série de recomendações que deverão ser cumpridas no prazo de 30 dias, com vistas a reverter o quadro criado com a transferência repentina do acervo da biblioteca, realizada sem a devida preparação e por pessoal não especializado, nas vésperas da posse do então diretor, professor João Grandino Rodas, na Reitoria da USP.

A procuradora, responsável pela tutela do patrimônio histórico e cultural no Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, levou em conta que “a direção desta Universidade decidiu realizar mudança de parte do acervo, de cerca de 160 mil volumes, para prédio separado, o qual não estava pronto para receber todo este material, sob justificativa de necessidade de instalação de novas salas de aula”, porém “em grande parte do espaço de onde foram retirados os livros não foram instaladas salas de aula, o que confronta com a justificativa fornecida”.

Além disso, considerou que a mudança, “ocorrida durante o fim de semana e feriado de 25/1/2010 se deu sem a participação dos funcionários das bibliotecas” e “sem que as caixas fossem identificadas por prateleiras, mas apenas por sala de origem, causando um enorme trabalho para a sua abertura e recondicionamento no novo local”; que “as caixas utilizadas não são apropriadas para o material que transportavam”; e que “os volumes foram acondicionados internamente nas caixas sem qualquer cuidado com a sua preservação, ocasionando danos visíveis em volumes constantes de caixas entreabertas”. Assinalou também “o evidente despreparo da empresa contratada para a realização da mudança”.

“Urgência”

Ana Cristina recomendou ao diretor que “proceda imediatamente ao desempilhamento e abertura de todas as caixas atualmente empilhadas no novo prédio”; que, “na falta de espaço para o desempilhamento naquele local, que as caixas excedentes retornem imediatamente às salas de onde foram retiradas e que continuam por ora vazias”; e que “se dê o mesmo regime de urgência para a desembalagem e organização dos livros que foi dada para sua mudança, com contratação de pessoal, trabalho em final de semana e o que mais for necessário”.

A procuradora pede que lhe sejam prestadas, em 10 dias, informações sobre as providências destinadas a fazer “cessar o estado de periclitação dos livros transferidos e a impossibilidade de sua consulta pelo público”. O não cumprimento dos termos da recomendação, adverte Ana Cristina, “ensejará a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais” que o MPF entender necessárias.

Procurado pelo Informativo Adusp, o diretor da Faculdade de Direito não se manifestou até o fechamento desta edição.

Informativo n° 303