Mais democracia, não menos!

O ano de 2014 será marcado por dois aniversários de forte impacto histórico. Serão comemorados 80 anos de criação da Univer­sidade de São Paulo e 50 anos do golpe militar de 1964. Comemorar, atenção, não é necessariamente festejar, mas relembrar, rememorar, rever. No que diz respeito ao movimento armado que derrubou o governo constitucional de João Goulart, dando início a duas décadas de ditadura, definitivamente nada há o que celebrar. Os crimes cometidos pelo regime militar causaram enormes perdas humanas e deixaram fundas cicatrizes no patrimônio imaterial do país.

Ainda nos defrontamos com um duradouro legado ditatorial, que resiste até mesmo nas universidades. Prova disso são a permanência, no Estatuto da USP, do Regi­mento Disciplinar de 1971, e os variados episódios policialescos ocorridos nas duas últimas gestões reitorais, entre os quais merecem destaque as invasões do campus do Butantã por tropas de choque da Polícia Militar; a espionagem das entidades representativas; e os inquéritos contra estu­dantes e funcionários conduzidos pela Procuradoria Disciplinar, criada pelo procurador-geral Gustavo Monaco na gestão de J.G. Rodas.

No âmbito nacional vive-se uma conjuntura preocupante. A pretexto de combater o “terrorismo”, o “vandalismo” e a “desordem social”, autoridades aderem às pressões da mídia oligopólica e de setores conservadores da sociedade e propõem novas leis que, se aprovadas, vão endurecer a repressão aos movimentos sociais e a criminalização da pobreza. Desejam retrocesso, quando se precisa é de mais democracia.

A coincidência, portanto, dos aniversários da USP e do golpe militar nos convida a revigorar os esforços para efetiva democra­ti­za­ção, tanto do país quanto da universidade. Como observamos na edição anterior, a última de 2013, pouco se alterou na estrutura de poder com as mudanças aprovadas no Conselho Universitário (Co). Eleito, tal como seus antecessores, por um colégio eleitoral restrito, o reitor Marco Antonio Zago acena, contudo, com a realização de um processo de mudanças substanciais, que seria deflagrado já nas próximas reuniões do Co.

A primeira reunião entre a Adusp e o novo reitor, assunto de matéria nesta edição, revelou-se produtiva, sem prejuízo dos diferentes pontos de vista. A nova gestão mostrou-se receptiva e respeitosa. Sem dúvida um bom sinal, quando nos recordamos da postura deletéria, não raramente agressiva, da gestão anterior. Resta saber quanto se avançará em medidas que democratizem a estrutura de poder, oxigenando a universidade. O que implica reduzir o imenso poder da oligarquia que controla a USP e, simultaneamente, garantir a real participação das categorias e segmentos hoje subrepresentados: funcionários técnico-administrativos, estudantes, a maioria dos docentes. A conferir.

Crise financeira

Anunciam-se medidas de contenção de despesas, dado que o descontrole das finanças na gestão Rodas teria provocado uma redução drástica nas reservas da USP. De fato algo precisava ser feito, embora cheguem informações, por exemplo, sobre atrasos em repasses para bolsistas e na contratação de docentes já concursados que, se confirmados, seriam inaceitáveis. Só não procede a propalada “surpresa” com a situação de descontrole. Afinal, a gestão que se inicia tomou parte da anterior e em posições de destaque.

De qualquer modo, a crise reitera, ou repõe na agenda, o tema da gestão democrática e da transparência dos atos administrativos. Nunca é demais lembrar que várias iniciativas que geraram despesas na gestão passada sequer foram submetidas ao Co, muito menos ao crivo da comunidade.

A propósito, o editorial “Sanear a USP”, publicado em 18/2 pela Folha de S. Paulo, tenta pegar carona na crise para: 1) lamentar a “falta de flexibilidade do regime de trabalho” na universidade — ignorando que, desde 1988, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) está “flexibilizado”, permitindo atividades externas remuneradas, o que é deplorável; 2) atacar o direito do funcionalismo público à aposentadoria integral, apresentada como “iniquidade”; e 3) recomendar um “choque de saneamento”. Tudo isso sem ao menos citar a passagem de Rodas pela Reitoria!

Em resposta, enviamos carta ao jornal, que se comprometeu a publicá-la.

Crise da EACH

A crise da EACH tomou novos contornos em 18/2, durante reunião aberta daquela unidade com Osvaldo Nakao, superintendente do Espaço Físico. Tornou-se evidente que não há condições para a rápida desinterdição do campus leste e uma retomada, em curto intervalo de tempo, das atividades da EACH. No entanto, constatou-se também que, às vésperas do novo prazo para o início das aulas (10/3), a Reitoria ainda não dispõe de local alternativo que possa abrigar os 5 mil alunos da unidade, cerca de 270 docentes e 200 funcionários, e assim dar início ao ano letivo de 2014.

Ao que parece, a estratégia da Reitoria, representada pela SEF nesse imbroglio, consiste em apostar na desinterdição, minimizando os riscos existentes naquele campus. Na reunião, Nakao esforçou-se para convencer docentes, estudantes e funcionários de que a volta para a USP Leste já é possível e que não há necessidade de atender, de imediato, a todos os condicionantes elencados pela Cetesb. O resultado foi um misto de frustração, irritação e desencanto dos docentes, que se traduziram em polidas porém tensas interpelações ao “gestor da crise”.

Nas reuniões que manteve com o reitor e o chefe de gabinete, a Adusp transmitiu seu entendimento de que o caminho trilhado pela SEF é temerário, incompatível com a gravidade do problema, e destoante das expectativas da comunidade. A Adusp enfatizou que, sem uma profunda reorientação no tocante à EACH, a Reitoria arrisca-se a repetir a conduta desastrosa da gestão anterior. A ver.

Informativo nº 376