Ministério Público vai convocar Vahan para ouvir alunos dos cursos de saúde sobre atendimento no HU

Promotor de justiça Arthur Pinto Filho considerou “muitíssimo graves” os depoimentos dos estudantes a respeito de seus estágios práticos, na reunião sobre o hospital realizada no MP em 30/8. Cobrado por representantes dos movimentos e entidades que defendem a reestruturação do Hospital Universitário, o superintendente Paulo Margarido deu respostas evasivas e atribuiu à Reitoria a responsabilidade pela situação

O reitor da USP, Vahan Agopyan, será convocado para ouvir o relato dos alunos dos cursos da área de saúde sobre os problemas que têm enfrentado em seus estágios práticos no Hospital Universitário (HU). Esse foi um dos encaminhamentos da reunião realizada na última sexta-feira (30/8) no Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que contou com a participação, de um lado, de representantes dos movimentos que lutam pela reestruturação do hospital, tendo o Coletivo Butantã na Luta à frente, entidades de docentes, funcionários e estudantes e, de outro lado, o superintendente do HU, Paulo Margarido. O encontro foi convocado e dirigido pelo promotor de justiça Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do MP.

A decisão de chamar o reitor foi tomada pelo promotor após ouvir o relato dos representantes discentes presentes à reunião. Alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem e do Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Fofito) deram depoimentos contundentes sobre os prejuízos à sua formação decorrentes da situação precária do hospital. “Estamos sendo negligenciados em nossa formação, com atendimentos pouco quantitativos e sem diversidade”, resumiu a aluna Mariana Arthur, do Centro Acadêmico Arnaldo Vieira de Carvalho (CAAVC), da Fofito.

Membros da Procuradoria-Geral (PG) da USP, também presentes ao encontro, tentaram argumentar com o promotor que, em vez de convocar o reitor, seria melhor chamar os diretores das unidades, que lidam mais diretamente com as questões de estágios e formação. Arthur Pinto, entretanto, considerou que a fala dos alunos era “muitíssimo importante e grave” e que o reitor precisa tomar conhecimento dos fatos diretamente pelos estudantes. De acordo com o promotor, nada impede que os diretores sejam chamados para a oitiva, o que ainda será avaliado. Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP também devem ser convidados.

Além dessa oitiva, o promotor definiu outros encaminhamentos. Um deles será traçar um diagnóstico atualizado do HU em termos de números, capacidade e condições de atendimento. O MP vai oficiar aos conselhos regionais de Medicina (Cremesp) e de Enfermagem (Coren-SP) e à Vigilância Sanitária do Estado para que avaliem a situação do hospital. O MP também vai convocar uma reunião do Conselho Deliberativo do HU para pedir informações e deixar claro que o órgão — cujas reuniões ordinárias têm sido sucessivamente desmarcadas — não está cumprindo com as suas atribuições. “A impressão que eu tenho é que o conselho talvez não esteja se dando conta da situação em que o HU se encontra hoje”, disse o promotor.

“Vamos continuar vindo aqui para discutir algo que não se resolve?”

Ao longo de toda a reunião, que durou cerca de três horas, os representantes dos movimentos e entidades demonstraram o seu descontentamento com as decisões — e omissões — da Superintendência do hospital e da USP em relação aos problemas enfrentados pelo HU, além de cobrar respostas concretas a várias demandas. Algumas das questões levantadas foram a triagem dos pacientes para o atendimento (que, de acordo com os relatos apresentados por diferentes participantes, segue sendo feita basicamente pelos seguranças e vigilantes) e a falta de pessoal, o que tem reflexos na desativação de leitos e de serviços, com grande diminuição do número de atendimentos nos últimos anos.

A resolução 7.792, que dispõe sobre a contratação emergencial de pessoal por tempo determinado (apenas um ano), publicada na semana passada, também foi motivo de muitos questionamentos veementes. “As contratações devem estar vinculadas a concurso público. Os profissionais precisam ter um vínculo mais estreito pelas características e especificidades de hospital-escola do HU”, salientou Lester do Amaral Junior, do Coletivo Butantã na Luta. “Não podemos fazer do HU um curto prazo que se eterniza.”

A resolução não detalha quantos profissionais serão contratados, o que, de acordo com o superintendente do HU, será discriminado no edital para o processo seletivo, que deve ser publicado nesta semana. Em documento enviado anteriormente ao MP, a Superintendência citava a necessidade de 120 profissionais de nível superior e 89 de nível técnico, totalizando 209 contratações. Mario Balanco, integrante do Butantã na Luta, lembrou que, em 2017, o então superintendente do HU, Waldir Jorge, encaminhou documentação ao MP afirmando que, para retomar plenamente seus serviços, o hospital precisaria de mais 340 funcionários.

“A proposta agora é de contratar 60% daquele total. Com isso o HU vai voltar a ter atividade plena?”, perguntou Balanco. “Estamos num círculo vicioso. Eu esperaria da Superintendência uma proposta concreta de contratações, com detalhamento de números e salários, mas não vejo isso. Dá a impressão de que, mais uma vez, as coisas não vão acontecer”, continuou.

A representante da Adusp, professora Marcia Regina Car, manifestou indignação com os termos da resolução 7.792. “Não acho que vai ser fácil conseguir gente para ficar um ano e não ter continuidade nem no ensino e nem na extensão de serviços à saúde da população. Minha preocupação com essa questão dos temporários é que as soluções sejam via Fundação Faculdade de Medicina (FFM), terceirização ou Organização Social (OS)”, apontou. A professora Lighia Matsushigue também participou da reunião, na dupla condição de representante da Adusp e do Butantã na Luta.

O representante da diretoria do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti Fernandes, citou o convênio firmado entre o HU, a Secretaria da Saúde do Estado e a FFM para a contratação de 26 médicos que começaram a trabalhar nos últimos meses. Na clínica médica, porém, sete dos 18 profissionais já pediram demissão. “Esse convênio é um tapa-buraco. O que está lá foi colocado para dar errado e está dando errado”, afirmou. “O que está sobre a mesa agora? Como o problema vai ser resolvido? Ou daqui a alguns anos vamos continuar vindo aqui para discutir algo que não se resolve?”

“População está desassistida”, reconhece o superintendente

A todos os questionamentos, o superintendente do HU respondeu sempre de forma evasiva e pouco objetiva, esquivando-se de assumir compromissos mais concretos. Paulo Margarido deixou claro que a reestruturação nos moldes defendidos pelo movimento popular não está no horizonte e jogou as responsabilidades pelas decisões do futuro do hospital para a Reitoria da USP. “O posicionamento da Reitoria é o da sustentabilidade [referência aos ‘Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira’], que é de 2017, anterior inclusive à atual gestão. Não sei como isso vai acontecer no futuro. A forma como a Reitoria vê o desembolso do orçamento da universidade em relação ao hospital é uma questão própria da Reitoria e do Conselho Universitário. Como superintendente, me encarrego de fazer a gestão intramuros do recurso que me é dado”, afirmou.

Quanto à possibilidade de transformar a contratação emergencial em concurso público, escudou-se nos procuradores da USP presentes à reunião para dizer que, como a resolução já havia sido publicada, por questões legais o edital deve manter o caráter de contratação temporária. Sobre eventuais planos de reestruturação, alegou que não há garantia de que a verba extraorçamentária de R$ 40 milhões destinada em emenda pela Assembleia Legislativa para este ano será também concedida nos próximos anos. “Realmente é um problema pensar a sustentabilidade do hospital a médio e longo prazo. Ainda não temos um planejamento para depois deste ano. Estamos começando as discussões”, disse.

Sobre a questão da triagem feita pelos seguranças, respondeu que “se a pessoa fala que realmente não está bem e precisa de atendimento, ela entra”. Às ponderações dos vários participantes de que há relatos de pacientes barrados pelos vigilantes, rebateu dizendo que esses casos não haviam chegado formalmente ao seu conhecimento. Quanto ao depoimento dos alunos, disse que os relatórios que recebe sobre os estágios práticos trazem “avaliações positivas”. Margarido reconheceu ainda que a população de fato está desassistida — “mas essa desassistência começa antes, no município e no Estado”, observou.

No encerramento da reunião, o promotor Arthur Pinto Filho colocou a questão no seu devido contexto ao dizer que a situação do HU “não está afastada do horror que estamos vivendo no Brasil”. “A Emenda Constitucional 95 [EC95] tirou dinheiro da saúde. É um momento terrível do SUS, e isso impacta toda a nossa cidade, o estado e o país. Vamos entender esse contexto lamentável que vivemos hoje e tentar tirar dele o que for possível de avanço”, concluiu.

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