Nova reunião na EACH

Ao final da reunião, conversa informal

No dia 6/5, a pedido do Conselho de Representantes e da diretoria da Adusp, professores da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) reuniram-se com uma representação da entidade para avaliar a crise provocada pelo chamado “Relatório Melfi”, bem como para trocar opiniões sobre questões estratégicas relacionadas à unidade. Dias antes, a Congregação da EACH decidira, pelo apertado placar de 8 votos a 6, não discutir uma moção de apoio ao curso de Obstetrícia, aprovada por professores e alunos.

Além de docentes dos cursos de Obstetrícia, de Licenciatura em Ciências da Natureza (LCN) e de Têxtil e Moda, participaram da reunião Suzana Salem e Heloísa Borsari, respectivamente vice-presidente e 1ª secretária da Adusp, Otaviano Helene, da diretoria ampliada, e Marcelo Ventura (EACH), Beatriz Raposo (FFLCH), Lighia Horodynski-Matsushigue (IF) e Sílvia Boldrini (ICB), membros do Conselho de Representantes.

A representação da Adusp reiterou o entendimento, também manifestado pelos docentes da EACH presentes, de que o corte de vagas proposto pelo Relatório Melfi é inaceitável. Em especial, após ouvir extensos e detalhados relatos sobre as atitudes dúbias da Reitoria relativamente ao curso de Obstetrícia, expressou a disposição da entidade de apoiar a luta por sua manutenção.

Os cerca de 100 obstetrizes formados com base no currículo antigo do curso de Obstetrícia estão se registrando no Conselho Regional de Enfermagem (Coren), graças a medidas liminares expedidas pela justiça. Quanto aos que se formarem com a nova grade curricular, o Coren havia se comprometido a registrá-los, mas foi desautorizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e, assim, também estes estão recorrendo e obtendo decisões judiciais liminares.

“Agenda política”

As docentes presentes à reunião afirmaram que o Cofen, ao se negar a registrar os profissionais egressos da EACH, desrespeita o decreto 94.406/87, que regulamenta a Lei 7.498/86, que dispõe sobre o exercício da enfermagem. Isso porque o artigo 4º do decreto é bastante claro: “São Enfermeiros: I – o titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei; II – o titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, conferidos nos termos da lei; (…)”.

No entendimento das docentes, a Reitoria se curvou ao que chamaram de “agenda política” do Cofen, baseada na reserva de mercado (restrita a enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares), e às pressões do modelo biomédico, que resiste à inclusão das ciências humanas como parte importante do curso de Obstetrícia. Assim, após a primeira reformulação do currículo, que teve motivações exclusivamente internas ao curso, a Pró-Reitoria de Graduação, como resultado de negociações entabuladas com os conselhos de enfermagem, decidiu propor uma complementação da grade para os egressos dos anos anteriores.

“Aceitamos a complementação para demonstrar boa vontade, mas tivemos de enfrentar alunos e pais enfurecidos”, explicou uma professora. Os alunos já formados teriam de voltar à EACH para cursar disciplinas adicionais. A Reitoria chegou a acionar um recall para os egressos, mas o Cofen informou que isso não resolveria, pois decidira só aceitar o curso se ele for transformado em um curso de Enfermagem, com especialização em Obstetrícia. Em seguida, não por acaso, o Relatório Melfi propôs a “fusão” com o curso de Enfermagem. “A USP se reposicionou, atendendo à posição do Cofen”, concluem as docentes de Obstetrícia.

No entendimento das docentes, a sucessão de fatos negativos, inclusive o Relatório Melfi, sinaliza que a USP, ignorando o enorme impacto social positivo que a formação de obstetrizes poderia representar para a saúde da mulher e da criança, parece inclinada a optar pelo fechamento do curso. Em resumo: “O Conselho não cumpre a lei, e a USP não banca o curso”.

Cursos à distância

“Foi uma grande felicidade que o Relatório Melfi tenha sido retirado. Mas a bomba vai voltar”, disse um docente do curso de LCN, lembrando que seus colegas tomaram posição, majoritariamente, contra o corte de vagas (o qual, segundo a proposta do GT Melfi, consistiria na eliminação de uma das duas turmas, devido à suposta baixa procura pelo curso). Para o docente, tal situação também ocorre em outros cursos de licenciatura da USP.

Nesse contexto, argumentou o professor, é que, novamente, a USP parece optar pelo caminho mais cômodo: forçar os docentes a se engajarem na licenciatura à distância em Ciências da Natureza, inaugurada às pressas em outubro do ano passado, e que passa por diversos problemas. Neste sentido, os docentes de LCN rechaçam o Relatório Melfi, que lhes cobra adesão: “A licenciatura à distância está agendada na comissão (COC) do curso de LCN, mas não houve qualquer discussão com os docentes.

Uma docente atribuiu o número relativamente baixo de matrículas em LCN à falta de divulgação: “É preciso divulgar. O povo da zona leste não conhece esta escola”, afirmou. Na sua avaliação, o Relatório Melfi, derrubado na Comissão de Graduação (CG), representava a vontade do diretor da EACH, que se mostrou contrariado com essa decisão. Outro professor assinalou que a existência de turmas menores em LCN suscita um discurso sobre professores supostamente “privilegiados”, que “trabalham menos”.

Um apanhado geral da situação na EACH levou a duas constatações. Primeira, que faltam docentes e, portanto, existe uma sobrecarga de trabalho. Segunda, que a anunciada implantação de um curso de Administração Pública no campus leste — em superposição ao curso já existente de Gestão de Políticas Públicas, e ao que parece por decisão imperial do reitor — indicaria uma vontade de subordinar a EACH. “Tomaram um susto conosco. Não esperavam tanta resistência”, concluiu uma docente.

Informativo n° 325