Conflito de interesses recomenda afastamento de membros do CO atuantes em fundações “de apoio”

A possibilidade de o Conselho Universitário vir a reformar o Estatuto da USP põe em cena, mais uma vez, a questão do conflito de interesses nas instâncias decisórias da universidade. Expressivo número dos membros do CO, entre eles diretores de unidades, tem ligação com fundações “de apoio” e entidades assemelhadas, que se utilizam de convênios com a USP para desenvolver atividades remuneradas — cursos, projetos, consultorias.

Portanto, como esses dirigentes têm interesses materiais em jogo quando se trata de definir regras relativas à atividade docente (por exemplo, cumprimento do RDIDP), o funcionamento dos colegiados, as normas que regem convênios etc., sua participação em votações e encaminhamentos caracteriza claramente conflito de interesses. Assim, é prudente que eles se afastem do colegiado maior da USP quando de decisões relativas ao Estatuto e, em especial, quando essas decisões digam respeito às formas de relacionamento com as fundações e outras entidades privadas.

As fundações continuam muito influentes em todos os órgãos da universidade. Até mesmo as publicações da USP continuam a divulgar os cursos pagos oferecidos por estas entidades, mesmo após a homologação de “termo de ajuste de conduta” (TAC) firmado entre elas e o Ministério Público Estadual, que impõe restrições a suas atividades. Recentemente, a Agência USP divulgou propaganda de um curso da Fipecafi, com o seguinte teor:

“A Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), órgão de apoio institucional da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, abre inscrições para o novo MBA Profissional em Finanças. As aulas têm início em março de 2008 e serão ministradas na unidade acadêmica da Fipecafi, no bairro do Butantã, em São Paulo”. 

A Fipecafi, uma instituição totalmente privada, tem sede própria e receita milionária. É inconcebível que receba tal “ajudinha” de uma universidade pública, que aliás não consegue determinar ao certo qual o repasse recebido das fundações privadas que com ela se relacionam (Revista Adusp 40, p. 58).

Matéria publicada no Informativo nº 249