Funcionários do Instituto Butantan exigem transparência da Fundação

O desvio de R$ 35 milhões do orçamento da Fundação Butantan e a decorrente demissão de dirigentes acusados de “gestão temerária” (Isaias Raw e Hisako Gondo Higashi) colocaram em questão, mais uma vez, o processo de privatização das instituições de ensino e pesquisa do Estado. A Fundação Butantan, entidade privada, controla o Instituto Butantan — uma instituição pública de enorme importância, responsável pela produção de soros e vacinas — sem qualquer transparência. Quem faz a acusação são os funcionários do Instituto, mobilizados após a crise que resultou na renúncia de Raw.

Os funcionários pretendem submeter ao promotor de fundações, a quem prestam “irrestrito apoio” quanto às investigações dos des­vios de recursos que vêm sendo realizadas, uma série de propostas com a finalidade de tornar a Fundação Butantan “mais transparente”.

Uma dessas propostas é a inclusão, no Conselho Diretor do Instituto (e por conseguinte, da fundação), de um representante dos funcionários pesquisadores e um representante dos funcionários de atividades-meio, eleitos diretamente. De acordo com os funcionários, tal medida permitirá “aumentar o diálogo entre os diferentes níveis hierárquicos da instituição, tornando mais transparentes as decisões tomadas”.

Outra mudança proposta é a “publicação, na internet, de balanços detalhados e contratos da Fundação Butantan”, com a finalidade de “levar transparência às contas da fundação, de modo a evitar novas ocorrências” de crimes e irregularidades. “Sumiram com R$ 35 milhões em cinco anos e nem perceberam”, protesta um funcionário que prefere não se identificar.

Repasse fixo

Os funcionários também exigem o “estabelecimento de um percentual fixo do orçamento da fundação a ser aplicado no Instituto Butantan, por exemplo, 10%”. Eles explicam que a participação da Fundação Butantan no Instituto Butantan, em 2008, foi de apenas R$ 7.001.245,54, ou 2,3% da receita total de R$ 300 milhões.

“Ou seja, a participação efetiva da Fundação no Instituto é irrisória”. Ainda segundo os funcionários, a Fundação recebe grande quantidade de produtos e informações provenientes das atividades do Instituto: antígenos (venenos de cobras, aranhas e escorpiões); animais do biotério central; cessão de grandes áreas de terreno para construção de fábricas; geração e transferência de conhecimento a ser aplicado na produção de soros e vacinas decorrentes de pesquisas realizadas em laboratórios do Instituto Butantan. “Isso sem falar na própria ‘marca’ Butantan, que tem um valor implícito enorme”.

Assim, dizem os trabalhadores, a transferência de 10% dos recursos obtidos pela Fundação seria uma contrapartida aos serviços fornecidos pelo Instituto. O estabelecimento de um percentual garantiria um fluxo contínuo de recursos a serem aplicados na modernização das instalações do Instituto, a grande maioria comprometida por infiltrações e vazamentos.

Ainda de acordo com eles, “não adianta comprar equipamentos caríssimos e depois perdê-los devido à precariedade das instalações”. O montante desviado, argumentam, seria suficiente para resolver “o problema crônico das instalações físicas do Instituto”. Eles também denunciam o fato de que a entidade privada apoderou-se de um dos prédios do Instituto.

O Informativo Adusp encaminhou perguntas ao novo presidente da Fundação Butantan, José Guedes. Não houve retorno até o fechamento desta edição.

Matéria publicada no Informativo nº 296