Fundações estão assinando TAC, confirma Vice-Reitor

Novas instalações da Fundecto na Av. Waldemar Ferreira: fundações começam a deixar o campus?

Promotoria recusa-se a fornecer teor do Termo de Ajustamento de Conduta

O professor Franco Lajolo, vice-reitor da USP, confirmou que as fundações privadas ditas “de apoio” estão assinando com a Promotoria de Fundações um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Lajolo declarou ao Informativo Adusp que a Promotoria entrou em contato com a USP, ocasião em que comunicou a realização de auditorias nas fundações. “Nós temos conhecimento do TAC”, disse o Vice-Reitor. “Houve um contato do Promotor com a Reitoria. Falamos de alguns princípios, como o que envolve os docentes em tempo integral. Manifestamos que a Reitoria via com bons olhos essa auditoria nas fundações”.

A Fundecto, vinculada à Faculdade de Odontologia, confirmou haver assinado o TAC. De acordo com aquela fundação, trata-se de um único TAC, a ser firmado por todas as entidades. O documento estava circulando para receber as assinaturas necessárias. Até o momento, das entidades privadas que atuam na capital, só a Fundação Zerbini não teria concordado em assinar o TAC.

O promotor de justiça Airton Grazzioli, responsável pela Promotoria das Fundações, recusa-se a informar à Adusp o teor exato do TAC. No entanto, no final de setembro, em palestra no XXIV Confies, encontro de fundações privadas realizado em Ouro Preto (MG), Grazzioli anunciou que as fundações “de apoio” da USP haviam assinado um TAC mediante o qual comprometiam-se a deixar as instalações da universidade, bem como não mais utilizar funcionários e equipamentos desta, e prestar informações sobre os docentes em RDIDP vinculados a seus projetos (Informativo Adusp 227, p. 4).

Representação

A auditoria realizada nas fundações, e o TAC cujas assinaturas estão em andamento, têm origem numa representação que a Adusp encaminhou à Promotoria de Fundações em maio de 2005. Nessa representação, a Adusp pedia providências contra estatutos de fundações “de apoio” que criam obrigações ilegais para docentes que exercem cargos de direção na USP (reitor, vice-reitor, pró-reitores, diretores, chefes de departamento e outros), porque estabelecem vínculos entre tais cargos e os postos diretivos das próprias fundações “de apoio”.

Tornou-se prática comum o exercício paralelo de cargos, na USP e nas entidades privadas, gerando conflito de interesses na relação entre as esferas pública e privada. Chegou-se mesmo ao ponto de haver convênios assinados entre unidade e fundação, nos quais uma mesma pessoa assinava como representante de uma e de outra.

Matéria publicada no Informativo nº 228