Fundações voltam a usar abusivamente a “marca” USP ao divulgar cursos pagos

Fundações privadas, ditas “de apoio” à USP, que atuam na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e na Escola Politécnica (EP) voltaram a utilizar largamente a “marca” USP na divulgação dos cursos pagos que oferecem, depois de passarem alguns anos sem recorrer ostensivamente a esse recurso.

Júlio Sian

Outdoor da Fundace em Ribeirão Preto

Na edição de 22/4 do jornal Folha de S. Paulo (B1), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) divulga, em anúncio colorido de meia página, seus seis cursos MBA (master of business administration) previstos para 2014, dos quais quatro são “USP” — por exemplo: “MBA USP Economia e Setor Financeiro”. No rodapé são informados os locais das aulas: “Avenida Paulista e Cidade Universitária”.

Se quiser cursar um desses MBA de 400 horas da Fipe, o aluno (ou a empresa que o custear) deverá desembolsar R$ 19.200. Valor eufemisticamente denominado pela fundação privada como “investimento”, já que o discurso é de que o aluno ou empresa está investindo no seu futuro profissional ou econômico.

A Fundação Vanzolini, que atua no Departamento de Engenharia de Produção da EP, utiliza o logotipo Poli USP  ao divulgar seus cursos e também em banner no qual, após fazer referência no título a uma pesquisa sobre recrutamento de pessoal (“Pesquisa comprova: 70% das empresas preferem USP”), afirma: “Pesquisa realizada pelo DataFolha mostra que mais de 70% dos profissionais de RH buscam o nome USP no currículo dos candidatos. Há 45 anos a Fundação Vanzolini forma executivos oferecendo cursos de pós-graduação (lato sensu) em convênio com a USP. O crescimento que você busca está aqui”, e passa a elencar os cursos que oferece.

Fundace no ar…

A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Conta­bi­lidade e Economia (Fundace), entidade privada que atua na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), continua por sua vez a usar abusivamente o logo e o nome da USP, como sempre fez desde que foi criada, sem que a Reitoria tome medidas para coibir a prática. A Fundace oferece nada menos do que nove “MBA USP” e dois “MBA EAD USP”.

A Fundace apresenta-se como responsável por “organizar os recursos de conhecimento da FEA-RP-USP para atender às demandas da sociedade”, após definir como “diversificada” e de “alto padrão de vida” a economia da região de Ribeirão Preto: “As usinas representam uma das principais atividades econômicas desta região, que também é um dos principais centros universitários e de pesquisa do Estado e do País. Inserida neste contexto, a Fundace desempenha a função de organizar os recursos de conhecimento da FEA-RP-USP para atender às demandas da sociedade e de organizações públicas e privadas interessadas em práticas modernas e mais eficazes de gestão”.

A entidade, que rotineiramente contrata, para divulgar seus cursos, enormes painéis publicitários distribuídos nas principais avenidas de Ribeirão Preto, nos quais o logo USP tem proporções exageradas, alega também exercer “a importante tarefa de ser um mecanis­mo de fomento à produção e disse­minação de conhecimento nas áreas de Administração, Contabilidade e Economia, proporcionando que docentes e alunos avancem em conhecimento e experiências”. (Cabe perguntar: restará à FEA-RP alguma “função” ou “tarefa”, se a Fundace parece encarregar-se de todas?)

A Fundace chega mesmo a patrocinar um programa semanal da Rádio USP de Ribeirão Preto (FM 107,9), denominado “FEA Comunidade”. O portal da Fundace dedica a esse programa uma página específica, na qual a Fundace Business School (sic) aparece como responsável por “apoio cultural” ao “FEA Comunidade”.

Cobrança ilegal

Cursos pagos em universidades públicas são ilegais, conforme disposição da Constituição Federal (artigo 207, ratificado por Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal em 2008). Utilizar o logotipo da USP em publicidade de atividades privadas é obviamente uma apropriação indébita.

Na primeira metade dos anos 2000, em razão da pressão das entidades representativas e dos movimentos sociais, e de denúncias oferecidas pelo Ministério Público, a maioria das fundações privadas ditas “de apoio” teve de recuar em determinadas práticas mais escancaradas, ainda que no essencial mantivessem suas atividades remuneradas, supostamente (ou formalmente) “não lucrativas”.

Como a disputa no mercado de cursos pagos acirrou-se, com a entrada de grande número de instituições privadas concorrentes, algumas dessas fundações voltaram a intensificar a propaganda de seus vínculos com a USP, com o objetivo de se apropriarem do prestígio desta, dando ênfase aos convênios (que permitem atribuir “certificados USP”) e à participação de docentes da universidade que coordenam os MBAs e outros cursos que elas oferecem. A Adusp tem cobrado da Reitoria a extinção de tais convênios, por ilegais.

Informativo nº 381