Professor da UFBA é intimado a depor por ministrar curso sobre o golpe de 2016 e futuro da democracia

O professor Carlos Zacarias, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), recebeu uma intimação no dia 9/3 para depor na 16ª Vara Federal Cível de Salvador, após um pedido de liminar protocolado pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM). A liminar foi indeferida pelo juiz federal Iran Leite, mas o pedido ainda está sendo apurado e o docente tem dez dias para se manifestar. O reitor da UFBA, João Carlos Salles, também foi citado.

A ação de Aleluia pede a revisão da disciplina optativa ministrada por Zacarias, intitulada “Tópicos Especiais em História – o golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Este episódio faz parte do efeito dominó iniciado pela tentativa do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), de censurar o professor Luiz Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (UnB). A disciplina oferecida por Zacarias na UFBA foi criada em solidariedade ao professor da UnB.

Em 22/2, o ministro Mendonça Filho publicou 16 mensagens em seu perfil do Twitter condenando o então recém-criado curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, idealizado por Felipe Miguel. Segundo as mensagens do ministro, o curso “traz indicativos claros de uso da universidade pública para proselitismo político e ideológico do PT”.

Mendonça também afirmou no Twitter que solicitou à Advogacia-Geral da União (AGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF) a apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na UnB, “por fazer proselitismo político e ideológico de uma corrente política usando uma instituição pública de ensino”.

O MEC não chegou a formalizar tais pedidos, em razão da repercussão negativa das afirmações de Mendonça Filho. Entretanto, o TCU abriu uma investigação por conta própria sobre o assunto. Paralelamente, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um processo contra o ministro.

De qualquer modo, como resposta a Mendonça Filho, professores de pelo menos outras 11 universidades públicas criaram disciplinas eletivas ou de extensão similares: a USP, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e as universidades federais do Amazonas (UFAM), do Pará (UFPA), do Ceará (UFC), de Juiz de Fora (UFJF), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), do Rio Grande do Sul (UFRGS), de Santa Catarina (UFSC) e de São João del-Rei (UFSJ).

Nota da Diretoria do Andes-SN

“A autonomia universitária vem sendo atacada incessantemente pelo governo ilegítimo de Temer. Ações coercitivas, projetos de lei com o objetivo de amordaçar a educação pública, a Reforma do Ensino Médio, os cortes em custeio e investimentos, além do incentivo ao discurso de ódio com características anticomunista, misógina, racista, machista, lgbtfóbica e antifeminista”. Assim principia nota sobre o caso, intitulada “Em defesa da autonomia universitária e contra a criminalização dos(as) docentes da UFBA”, emitida pelo Andes-Sindicato Nacional.

“Historicamente os movimentos sociais sempre responderam com veemência às opressões. As universidades públicas, ao longo do tempo, se tornaram a extensão das lutas, sendo sua comunidade acadêmica parte desse processo. Em momentos de autoritarismo e retirada de direitos os movimentos docente e estudantil foram e são expressão de resistência”, prossegue a nota.

“Em menos de seis meses, o corpo docente da Universidade Federal da Bahia sofreu ataques de grupos políticos alinhados à direita e a movimentos de características fascistas, com a ameaça de morte a docentes do NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), e agora com uma ação popular contra o docente Carlos Zacarias, responsável pela disciplina Tópicos Especiais de História, que terá como um dos conteúdos o ‘Golpe de 2016’. O proponente da ação popular afirma que estenderá sua iniciativa à UnB, origem da primeira disciplina acerca do Golpe, e a outras IES”.

“O Andes-SN solidariza-se com os e as docentes da UFBA, e se coloca ao lado do(a)s combativos e combativas de todas as universidades, que demonstram força e resistência ao oferecerem disciplinas para debater e analisar a conjuntura atual e os impactos das contrarreformas impostas pelo governo ilegítimo. A ação popular contra a disciplina na UFBA e os depoimentos do Ministro de Educação, criminalizando o(a)s docentes responsáveis por disciplinas sobre o Golpe de 2016, ferem a autonomia universitária e são uma clara tentativa de censura. Todo o apoio à(o)s que lutam!”