Prossegue o desmonte

Ao ingressar no seu terceiro e penúltimo ano de mandato (2014-2017), a gestão M.A. Zago-V. Agopyan prossegue, inabalável, a feitura de sua "obra": o desmonte da Universidade de São Paulo. O projeto da Reitoria é este e o modus operandi com que o executa lhe faz jus, seja na estreiteza de visão, seja na mesquinharia de propósitos.

 

Como de praxe na USP, a virada do ano, período propício à adoção de medidas duras dada a desmobilização geral, trouxe uma surpresa: o anúncio de terceirização do Clube da USP, antigo Clube dos Professores, precedido da extinção de alguns cargos. Não se sabe o destino laboral da equipe de 26 funcionários, que trabalha ali desde a inauguração do estabelecimento, na década de 1980, e encontra-se completa, sendo inverdade e puro pretexto o discurso reitoral de "falta de funcionários".

 

Poderia não parecer muito relevante o futuro do Clube da USP, diante de questões bem mais graves. Mas o episódio ilustra e confirma um padrão de compor­ta­men­to da atual gestão: a conduta irresponsável dos dirigentes, o desrespeito à força de trabalho que toca a universidade, um autoritarismo que faz tábua rasa da história e da memória da instituição.

 

A terceirização é prática antiga das administrações da USP, tendo se acentuado na década de 1990. Nada trouxe de bom à universidade, que com ela tornou-se cúmplice da precarização do trabalho menos qualificado. As empreiteiras de "mão-de-obra", únicas beneficiárias do sistema, são pouco confiáveis e com frequência deixam de cumprir seus compromissos trabalhistas. A Higilimp, cuja inadimplência gerou uma greve no setor de limpeza do Metrô de São Paulo, também deixou de pagar salários aos trabalhadores terceirizados que mantinha na USP, restando à Reitoria honrar os pagamentos atrasados. Não foi a primeira vez que uma empresa desse tipo causou prejuízos à universidade.

 

O principal instrumento da gestão M.A. Zago-V. Agopyan no tocante à força de trabalho, contudo, tem sido o "enxugamento" do quadro, a saber, pela não reposição dos docentes que se aposentam e por meio do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) dos servidores técni­co-administrativos. É absolutamen­te falso o discurso da Reitoria de que tais procedimentos não afetam o funcionamento da USP. Basta verificar em cada unidade o aumento da sobrecarga com atribuições didáticas e as incertezas quanto à manutenção de disciplinas e cursos.

 

Os frutos perversos do PIDV despontaram no Hospital Universitário (HU), que perdeu mais de 200 trabalhadores (18 médicos); nas creches, onde, em janeiro de 2015, deram margem a uma demonstração ímpar do cinismo da Reitoria, que negou a matrícula das crianças devidamente selecionadas em 2014, alegando insuficiência de pessoal; e nos labora­tó­rios e outras áreas sensíveis, como a de manutenção, nas quais a saída de funcionários-chave causa perdas crescen­tes. Exemplar o caso da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), que já dispunha de reduzido contingente de funcionários e vive agora situação crítica.

 

Muito já se falou da óbvia importância do HU, pelos serviços de extensão prestados à sociedade paulista e à comunidade da USP e como fonte de aprendizado profissional e de desenvolvimento de pesquisas. A Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), a Escola de Enfermagem (EE) e a Faculdade de Medicina (FM) foram enfáticas na defesa do hospital e do seu valioso papel pedagógico. A comissão criada pelo próprio reitor disse um redondo "não" à proposta de desvinculação do HU. É bom lembrar a reação de Alckmin, que em 11/9/14 se manifestou contrário à passagem do HU para a Secretaria de Saúde do Estado. A alternativa escolhida para impor a privatização foi a tradicional: aprofundar o processo de sucateamento, que segue impávido, sem a reposição do pessoal tragado pelo PIDV e pelo corte dos plantões.

 

Nas unidades de ensino, particularmente grave é a não reposição de professores aposentados. Desde 2014 os concursos estão suspensos. Na Escola de Comunicações e Artes (ECA), docentes revezam-se para lecionar uma disci­plina obrigatória de Jornalismo, cuja professora se aposentou em 2015 e não foi substituída. É de se supor que expedientes assim, típicos de situações de emergência, estejam sendo utilizados em outras unidades, somando-se ao eventual cancelamento de disciplinas. Como alegar, portanto, que o devido funcionamento da universidade não tem sido prejudicado?

 

Paralelamente ao desmonte, a gestão continua a exercer sua já conhecida truculência no trato com as categorias e com entidades representativas e movimentos sociais. A nova regulamentação restritiva de festas nos campi, a pre­tex­to de impedir o uso de bebidas alcoólicas, culminou com a proibição do festival organizado pelo DCE em 17/2, para comemorar os quarenta anos de refundação do DCE-Livre, e o veto à entrada, na Cidade Universitária, do trio elétrico contratado pela entidade. A Polícia Militar continua sendo usada como guarda pretoriana da Reitoria. Ao mesmo tempo, as denúncias de assédio moral praticado por dirigentes multiplicam-se, sem que a Reitoria pareça preocupar-se com o tema.

 

A reforma fatiada do Estatuto, levada a cabo nos dois primeiros anos de mandato, destinou-se a maquiar a oligárquica estrutura de poder. Não atendeu à reivindicação das categorias, de realização de uma Estatuinte soberana, nem arranhou a absurda concentração de poder na categoria dos professores titulares (18% do corpo docente) e a enorme distorção na composição dos colegiados, nos quais persiste a sub-representação dos professores doutores (51% do corpo docente), dos estudantes e, em especial, dos funcionários.

 

A propósito: não se tem notícia, até o momento, dos trabalhos do seleto grupo designado por portaria do reitor no Diário Oficial de 5/9/15, com a "incumbência de analisar e propor alterações estatutárias e regimentais no âmbito da USP". Teremos nessa nova empreitada autoritária uma repetição dos métodos sigilosos empregados pelo GT-Atividade Docente? Que surpresas nos revelarão as pautas das próximas reuniões do Conselho Universitário?

 

Fora da universidade, também não se divisa melhor cenário: basta olhar a resposta do governo de São Paulo aos diferentes movimentos sociais reivindicatórios: violência sem precedentes como a praticada contra as recentes manifestações do Movimento Passe Livre (MPL).

 

Diante do cenário, ao iniciar-se o ano letivo de 2016 cabe-nos advertir para os riscos de mais repressão e mais autoritarismo para garantir esse deprimente estado de coisas dentro e  fora da universidade, que pode incluir uma nova tentativa de arrocho salarial. É bom recordar as lições da vitoriosa greve de 2014: será preciso lutar para garantir o devido respei­to ao corpo da universidade e aos seus direitos!