A reunião do Co de 14/4/2015: epílogo de uma encenação?

foto: Daniel Garcia

Realizada num dos auditórios do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), a reunião de 14/4 do Conselho Universitário (Co) transcorreu por cerca de hora e meia, antes que ocorresse a ocupação do local por funcionários e estudantes e, imediatamente, a interrupção dos trabalhos por determinação do reitor M.A. Zago, que se retirou apressadamente, sob protestos dos manifestantes.

No entender do professor Benedito Honório Machado, representante da Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) no Co, mais uma vez a condução autoritária da reunião, bem como as muitas intervenções que se seguiram às suas considerações iniciais acerca de como proceder à aná­li­se das minutas de resolução em pauta (sobre qual órgão deveria proceder à reforma do Estatuto: se Estatuinte, Assembleia ou o próprio Co), desfizeram qualquer dúvida quanto às reais intenções da Reitoria e dos seus apoiadores naquele colegiado.

Definitivamente, ficou claro que não se pretendia levar a bom termo um processo que promovesse mudanças efetivas na direção de melhor configurar as relações de poder e de representação das diferentes visões acerca da instituição.

No início da reunião o professor Benedito Machado defendeu que o processo de discussão deveria se dar de modo que não fosse estritamente vinculado às três minutas em pauta, mas sim organizado preliminarmente em torno das seguintes possibilidades: a reforma ser conduzida pelo próprio Co ou por um outro órgão. Ressaltou que essa seria uma decisão histórica do Co e que os seus membros deveriam assumir a responsabilidade política por ela, perante as atuais e futuras gerações de membros da comunidade universitária.

Se vencedora a primeira possibilidade, estaria em debate o teor da minuta da Secretaria Geral (SG) que previa que o Co, na sua composição atual, tomasse as deliberações por maioria absoluta (mais que 50%) dos votos de seus membros; ou que o fizesse como o atual Estatuto prevê para qualquer mudança: previsão do quórum qualificado de 2/3 dos membros.

Se a opção fosse por outro órgão, estariam em debate as propostas da Assembleia Univer­si­tá­ria (“colegião”) ou da Assembleia Estatuinte. Nesses dois últimos casos deveria ser garantido espaço para a devida avaliação e eventuais mudanças das demais condi­ções que já haviam sido forma­ta­das pela SG: número de parti­ci­pan­tes, proporções entre as cate­gorias, destinação e critérios para posterior plebiscito ou referendo etc.

Distorções

Para o professor Machado, o que se viu na sequência foi uma clara movimentação na busca de circunscrever o debate às propostas fechadas pela Reitoria, em especial em torno da proposta formatada pela SG de que seja o atual Co que decida, mas com quórum reduzido para 50% dos votos, facilitando às posições conservadoras, atualmente dominantes em razão das distorções na composição do conselho, darem o tom à “reforma”, fazendo aprovar tudo que fosse de seu interesse.

Nessa linha teriam sido as intervenções do professor Pedro Dallari, diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI), para quem a comunidade não está envolvida com o processo, devendo ser o próprio Co a decidir sobre tudo; e do professor Sérgio Adorno, diretor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que na sua fala minimizou o valor da consulta aprovada pela Congregação da unidade, que segundo ele não seria representativa por terem dela participado pouco mais de 40% (na realidade 42,6%) dos docentes na ativa e proporções ainda menores das demais categorias, para concluir que não há motivações da comunidade para  debates e alterações no Estatuto.

De modo contundente, o reitor interpelou diretamente o professor Machado quanto às posições externadas por este docente expressarem ou não o entendimento da congregação da FMRP (estranha preocupação, pois o reitor jamais questionou outros represen­tantes de congregações, ou dire­to­res de unidades, que sabida­men­te não defendiam posições manifestas por suas unidades).

Ademais, negou novamente o pleito dos estudantes para que uma comissão de representantes de movimentos negros que lutam por cotas tivessem acesso à reunião.

M.A. Zago também destituiu a palavra do professor Carlos Martins, presidente da Caeco, abruptamente interrompido por ele no momento em que apresentava explicações sobre o processo em curso. Declarou que a partir daquele momento todas as informações partiriam dele, reitor, e avocou para si a condução da reunião. Como em ocasiões anteriores, coube a um estudante tomar a palavra para ponderar ao reitor que ele não podia proceder de modo tão desrespeitoso com um conselheiro, ainda mais por se tratar do presidente da Caeco!

Tais fatos, somados ao anúncio de que o processo só seria retomado em 2016, assumido monocraticamente por M.A. Zago ao interromper a reunião de 14/4, sugerem que, ao contrário das proclamações do então candidato em campanha, o atual reitor só está disposto a um jogo com resultado previamente definido em favor das propostas da oligarquia que controla a USP.

Faria mais e melhor se, mesmo mantendo suas posições conservadoras, tivesse o reitor de fato abraçado o propósito de coordenar um processo de abertura e arejamento da USP, que permitisse à universidade um ambiente favorável ao diálogo e avanço da democracia, conduta esta esperada da investidura do cargo que ocupa!

 

Nota da Diretoria da Adusp sobre o desfecho da sessão do Co de 14/4

Ainda que não endosse os atos que deram origem à suspensão da sessão do Co da USP de 14/4/2015, registre-se que diversas congregações e conselheiros insistiam em ter mais tempo para aprofundar a discussão e o entendimento das propostas em pauta: Estatuinte Soberana e Paritária, Assembleia Universitária (Colegião) ou o próprio Co, neste caso por maioria absoluta (superior a 50%) de votos do colegiado. Este processo, conduzido pela Reitoria da USP de forma açodada e autoritária, faliu. A postura da Reitoria fez perder mais essa oportunidade para, institucionalmente, se debater em profundidade o estado atual da universidade com o propósito de providenciar modificações esta­tu­tá­rias e regimentais para de­mo­cratizar a USP, que permitissem desenvolver e aprimorar as relações sociais e acadêmicas no seu interior, mesmo não sendo essas as perspectivas da oligarquia que atualmente controla a USP.

Informativo nº 398

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