Congregação da Poli aprova Estatuinte, e não CO, para reformar Estatuto da USP

As alterações no Estatuto da USP têm sido tema de pauta das reuniões da Congregação da Escola Politécnica. Na sua reunião mais recente, 19/6, o foco da discussão foi: a quem deveria ser atribuída a reforma do Estatuto da USP? Caberia ao atual Conselho Universitário (CO) ou a uma Estatuinte especificamente eleita para tal fim?

Colocada a questão em votação, a Congregação da Escola Politécnica se manifestou favoravelmente à eleição de uma Estatuinte para efetuar as alterações no Estatuto. A discussão sobre a composição da Estatuinte ficou para a próxima reunião da Congregação.

Plebiscito

Os debates sobre o Estatuto da USP prosseguirão na comunidade durante o segundo semestre. O Encontro de Professores, em maio, reforçou a importância de lutarmos por uma Estatuinte democrática e soberana para elaborar um novo Estatuto para a USP. A idéia é que o CO abra mão de sua prerrogativa e transfira a atribuição de elaborar/reformar o Estatuto para a Estatuinte, que se dissolveria assim que encerrasse seus trabalhos.

A estrutura de poder na USP é tão anti-democrática que nem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é obedecida. A Constituição brasileira assegura “gestão democrática do ensino público” e a LDB determina uma composição dos organismos de decisão da universidade pública que o CO não acata.

Seria o CO a instância legíma para reformar o estatuto da USP? Nos próximos meses, seguindo a deliberação do Encontro de Professores, deveremos realizar reuniões entre o Conselho de Representantes da Adusp, o Conselho de Centros Acadêmicos do DCE e o Conselho de Base do Sintusp para encamihar a luta pela Estatuinte democrática e soberana.

Matéria publicada no Informativo nº 263