Docentes, funcionários e alunos repudiam reforma autoritária do Estatuto da PUC

A crise na PUC, iniciada em 2005, quando a instituição demitiu mais de 200 docentes (Informativo Adusp 207 e seguintes), agravou-se na medida em que a Cúria, por intermédio da Fundação São Paulo (Fundasp), tem aprofundado sua intervenção nas questões acadêmicas. A deterioração do ambiente interno acentuou-se.

Recentemente, o Conselho Superior da Fundasp rejeitou proposta de reforma do Estatuto da PUC apresentada pelo Conselho Universitário (Consun), devolvendo-a a este colegiado com alterações que foram consideradas antidemocráticas. A proposta da Fundasp encontrou resistência tanto no Consun quanto na comunidade universitária.

No dia 15/8, após negociação entre uma comissão de representantes do Consun e os representantes da Fundasp, chegou-se a uma proposta de consenso para o Estatuto. A proposta cria uma nova instância na estrutura da PUC: o Conselho de Administração, onde a Fundasp terá maioria de votos. Ao mesmo tempo, manteve-se a consulta direta para reitor, com lista tríplice. Para a professora Ana Mercês Bahia Bock, representante docente no Consun, a negociação foi um “embate difícil”, mas as conquistas democráticas históricas foram preservadas. A proposta de consenso seria submetida à apreciação tanto do Consun quanto do Conselho Superior, dentro de poucos dias.

Repúdio

No dia 12/8, foi divulgada uma carta aberta contra a reforma pretendida pelos interventores, subscrita por lideranças estudantis e dirigentes dos sindicatos de professores (Apropuc) e de funcionários (Afapuc). Eles propõem que, em defesa da autonomia da instituição, seja construído um Congresso conjunto dos três setores da PUC-SP.

“Repudiamos a intervenção da Fundação São Paulo, que vem se aprofundando desde 2005 e que agora toma a sua forma definitiva por meio da proposta de estatuto”, diz o documento. “Repudiamos as propostas de estatutos elaboradas sem o amplo debate da comunidade e que ferem a autonomia universitária e restringem a democracia interna”.

Segundo os signatários, “a tática de colaboração e negociação da Reitoria e do Consun com a Fundação São Paulo tem sido a principal responsável pelo aprofundamento da intervenção e o agravamento da crise na Universidade”.

Matéria publicada no Informativo nº 265