Mais críticas à reforma da carreira aprovada pelo CO

Daniel Garcia

Professora Zilda Iokoi

Ainda estão acesos os debates sobre a progressão horizontal na carreira docente e sobre o modus operandi da Reitoria na reforma do Estatuto, votada pelo Conselho Universitário (Co) em 4/3 (Informativo Adusp 276 e 277). A professora Zilda Iokoi (FFLCH), que compôs a Comissão de Reforma do Estatuto (CRE) desde o início dos trabalhos, e Ester Rizzi (FD), representante discente da pós-graduação na CRE e no Co, descreveram, em entrevista ao Informativo Adusp, uma série de ações que comprometeram a democracia no interior da própria comissão, já em si bastante restrita e com maioria de membros indicada pela reitora Suely Vilela.

A aprovação da progressão horizontal na carreira docente aconteceu após a rejeição de uma outra proposta de carreira, apresentada à USP pelo professor Carlos Corbett (FM) durante a gestão do reitor Adolpho Melfi. “Era uma proposta de transformação da carreira docente no que se refere à forma de ascensão entre o associado e o titular”, explica Zilda. A proposta de Corbett continha a figura do professor pleno, o qual “teria uma avaliação exatamente como é a do atual titular — memorial, prova de erudição, uma banca — mas que não dependeria de cargo”. Vale a pena lembrar que a introdução na carreira do título de professor pleno, outorgado por concurso específico, foi uma das resoluções do III Congresso da USP, ocorrido em 1987.

Após debate com o segmento dos professores associados, Zilda encampou a proposta de Corbett, acrescentando dispositivo para que a carreira docente na USP voltasse a começar no nível de mestre.

“Eu me demiti!”

Zilda compôs a CRE até 2008, quando a proposta que defendia foi rechaçada pelos outros membros da subcomissão que discutia a reforma da carreira, os professores João Grandino Rodas (FD) e Luiz Roberto Britto (ICB): “Houve a proposta que veio da FD passando a discutir a carreira como pedaços de tempo para a remuneração. Eles me disseram que não podiam manter minha proposta, porque ninguém havia defendido essa proposta nas audiências públicas que eles fizeram. Eu me demiti da comissão!”.

Durante anos, lembra a professora, o Andes-Sindicato Nacional lutou para estabelecer nas universidades federais a evolução na carreira por titulação e produção acadêmica. “A USP volta a fazer a coisa mais indigente: transformar a carreira docente em política de assalariamento, em massa salarial que tem um percentual fixo. Vai tirar de um lugar e colocar em outro. Está fazendo a repartição de migalhas entre alguns mais iguais do que os outros. Politicamente é uma indigência, academicamente ela é insustentável. Matou aquilo que havia de mais sério e rigoroso na universidade: que a evolução na carreira se faz por produção de conhecimento novo”.

No entender de Zilda, a proposta foi aprovada pelas congregações e pelo Co por falta de engajamento dos docentes na discussão: “As pessoas não se envolvem na luta salarial e também não se envolvem quando vem uma proposta maluca como essa. ‘Ah, vão pintar uns trocados? Tá bom!’ Por outro lado, destaca que no interior do Co quase não há espaços de contraponto: “O que vem das comissões passa. O Co é absolutamente governista, porque o Reitor é escolhido por ele e ele se compõe pelo Reitor — é um ciclo de auto-referência. Todos devem favor a todo mundo”.

Democracia aparente

A pós-graduanda Ester Rizzi participa das reuniões da CRE desde março de 2008 e afirma ao Informativo Adusp que as propostas de reforma do Estatuto, incluindo o ponto carreira docente, “de fato não foram discutidas na comissão” e que mais preocupante do que as próprias propostas é a forma como elas vêm sendo aprovadas.

Segundo Ester, que é uma das coordenadoras da Associação de Pós-Graduandos, a proposta de reforma do Estatuto chegou à comissão formatada, sem espaço para novas proposições. Mesmo os pareceres dos professores do Co sobre ela foram sistematizados por uma subcomissão, mais restrita que a própria CRE. Para a representante discente, tentou-se criar uma aparência de democracia com a discussão das mudanças em oitivas realizadas nos campi da USP; no entanto, afirma, “as discussões das oitivas não foram levadas para a CRE”.

Ela relata que alguns dos membros da comissão não tiveram acesso ao documento-base que continha o teor da reforma. Inicialmente, foi submetida à Comissão “a mesma apresentação de slides que foi levada para as oitivas” — oitivas essas que também não foram pautadas pelo documento. “Tive acesso às propostas que estavam em jogo dois dias antes da votação. A sistematização eu recebi no dia da reunião [da Comissão, que votaria a proposta], então nem pude ler com atenção”, protesta a estudante.

Procurados pelo Informativo Adusp para comentar as manifestações, os professores João Grandino Rodas e Luiz Roberto Britto não responderam até o fechamento desta edição.

 

Matéria publicada no Informativo nº 279

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