Reitoria compromete-se a apresentar proposta de contratações emergenciais para o HU

“Criou-se a possibilidade de negociação”, declarou o promotor de justiça Arthur Pinto Filho, do Ministério Público, após reunião nesta quarta-feira (21/11). “Seria muito doloroso abrir uma ação judicial contra o reitor e a USP. Isso é tudo o que não queremos fazer”

No próximo dia 12/12 a USP deve apresentar ao Ministério Público (MP) de São Paulo e ao Coletivo Butantã na Luta uma proposta para contratação emergencial de pessoal para o Hospital Universitário (HU). O compromisso foi firmado em reunião realizada nesta quarta-feira (21/11) na sede do MP, sob a coordenação do promotor Arthur Pinto Filho. “Acredito que houve um avanço importante nessa reunião”, avalia o promotor.

Os representantes da USP informaram que é necessária a contratação de anestesistas e profissionais de enfermagem, além da reabertura de leitos da unidade semi-intensiva e substituição de alguns equipamentos para que novas demandas possam ser atendidas. A Reitoria deve estudar uma forma emergencial de contratação, já que inicialmente não está prevista a realização de concursos para servidores técnico-administrativos. “Criou-se a possibilidade de negociação”, diz Arthur Pinto Filho. “Seria muito doloroso abrir uma ação judicial contra o reitor e contra a USP. Isso é tudo o que não queremos fazer”.

A reunião foi motivada pela decisão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 13/11, de derrubar o veto do governador Marcio França (PSB) ao projeto de lei que corrigia a aplicação da verba orçamentária de R$ 48 milhões destinada à contratação de pessoal para o HU.

De acordo com a Memória da Reunião emitida pelo MP, a Reitoria, “num primeiro momento, informou que, [por] já ser novembro de 2018, o orçamento da USP já foi executado, assim, não teria como ser aplicada a verba mencionada no HU”. Assim, diz o documento, havia uma dúvida se a verba poderia ou não ser executada no HU. “A PG, ainda, informou que não se trata de verba nova e que o dinheiro proveniente dos royalties do petróleo não ‘entra’ na USP para a gestão da Universidade, que vão direto para a SPPREV e que não é costume a modificação da peça orçamentária encaminhada pela USP pelos deputados na Alesp”.

O promotor Arthur Pinto Filho, por sua vez, “esclareceu que, independentemente do grupo de despesas em que a verba para o HU foi alocada, e tratando-se de verba nova ou não, tendo a peça orçamentária definido a aplicação de determinado recurso no HU, o dinheiro deveria ter sido aplicado conforme deliberação dos deputados estaduais e que a lei orçamentária não pode ser ignorada pela USP”.

A USP foi representada na reunião de 21/11 pelo professor Luiz Eugênio Garcez Leme, superintendente do HU, por Walter Cintra Ferreira Jr. (HU) e Paulo Ramos Margarido, superintendente de Saúde da USP, e ainda por George Curi Meserani e Amanda Luíza Negro Monteiro, ambos da Procuradoria Geral (PG-USP). O Coletivo Butantã na Luta foi representado por Mario Balanco, Lester do Amaral Jr. e pela professora Lighia Matshushigue, do Instituto de Física da USP. O professor Waldir Beividas representou a Adusp.