Candidaturas à Superintendência do HU devem ter compromisso com recuperação do hospital, defende GT

A discussão sobre a composição de uma lista tríplice para a Superintendência do Hospital Universitário (HU), a ser submetida ao reitor da USP, foi um dos temas da reunião do Grupo de Trabalho (GT-HU) com o Conselho Deliberativo do hospital (CD-HU), realizada no dia 13/5.

O GT-HU já havia encaminhado ao conselho no dia 11/5 um ofício no qual apresenta uma lista de características que a(o)s integrantes da lista tríplice para indicação da(o) nova(o) superintendente devem possuir. Além das exigências constantes no atual Regimento do HU, “os(as) candidatos(as) devam ter capacidade de diálogo e comprometimento com o HU, sendo desejável que conheçam a realidade atual” do hospital, defende o GT.

O grupo sustenta ainda que as candidaturas à Superintendência devem apresentar um projeto que contemple prioritariamente e minimamente: a caracterização do HU como hospital-escola com finalidade assistencial, de ensino, pesquisa e de extensão; a caracterização do HU como hospital de atendimento secundário; a interação do HU com a rede de atenção primária da região do Butantã; o fortalecimento do caráter regional do HU, assim como o seu papel em relação ao pronto atendimento; o controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com a preconização da instituição dos conselhos e a formação de recursos humanos; a recuperação da capacidade do HU; a contratação dos funcionários por concurso público com contratos permanentes e um plano de carreira; e o comprometimento com a permanência do HU na estrutura da USP, opondo-se à terceirização e à privatização.

“Sugere-se, ainda, que os candidatos apresentem, previamente, seu projeto e que haja uma ampla consulta aos funcionários do HU — e que o resultado dessa consulta seja considerado para a composição da Lista Tríplice”, prossegue o GT.

A largada no processo de elaboração da lista esteve na pauta da reunião do CD-HU na última quinta-feira (20/5).De acordo com o Regimento do HU, o mandato coincide com o da gestão reitoral. Luiz Eugênio Garcez Leme, que havia assumido em 2018, no início da gestão de Vahan Agopyan, foi substituído pelo atual superintendente, Paulo Margarido, nomeado pro tempore em janeiro de 2019 e efetivado posteriormente. As eleições para a Reitoria estão previstas para o mês de outubro, e a proposta do conselho é concluir a indicação dos nomes para a Superintendência nesse prazo.

Também até outubro o CD-HU pretende concluir a elaboração do Projeto Estruturante do HU e da reforma do Regimento. O GT-HU propõe que os estudos sobre o novo texto tenham por base o documento elaborado em 2018-2019 pelas professoras Maria Amélia de Campos Oliveira, ex-diretora da Escola de Enfermagem (EE), e Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF). As contribuições devem ser encaminhadas ao conselho até o dia 17/6. Serão agendadas reuniões específicas tanto para a discussão do Projeto Estruturante quanto para a reforma do Regimento.

O GT-HU também sugeriu que a Superintendência apresente ao conselho “um quadro geral e atual sobre a vacinação” contra a Covid-19, explicitando inclusive a situação de estudantes e estagiária(o)s. De acordo com o CD-HU, ainda não está encaminhada a vacinação da(o)s aluna(o)s das carreiras de saúde que têm aulas e estágios no HU.

Os representantes das entidades que compõem o grupo, entre elas a Adusp, reforçaram o pedido para ter acesso ao contrato do hospital com a Winter – Gestão e Consultoria Médica Ltda., empresa que cederia três médica(o)s terceirizada(o)s em contrato emergencial e temporário para atuar no “gripário” destinado a pacientes de Covid-19 no HU.

Além da Winter, o hospital tem contratos com outras seis empresas terceirizadas, que atuam em áreas como nutrição, banco de sangue e anestesia.

Butantã na Luta debate manifesto e diretrizes para recuperação do hospital

A reestruturação do HU segue também na pauta do Coletivo Butantã na Luta (CBL), que integra o GT-HU. No último sábado (15/5), o movimento realizou a primeira reunião de seu 6º Encontro Popular sobre o hospital. Por conta da pandemia, o encontro foi realizado em formato remoto, com cerca de 90 participantes. No próximo sábado (22/5), a partir das 14h, ocorre a segunda etapa. As informações sobre inscrição e participação estão disponíveis nas mídias sociais do CBL.

“Queremos avançar na discussão, aprovar um manifesto e um texto com as diretrizes de um projeto popular para a recuperação do HU”, diz Lester Amaral Junior, da coordenação do CBL. O movimento pretende entregar os documentos presencialmente na Reitoria da USP e também encaminhá-los às lideranças dos partidos na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e à imprensa.

O horizonte do projeto é recuperar a capacidade de atendimento que o HU possuía em 2013, antes do início do desmonte promovido a partir do ano seguinte pela gestão M. A. Zago-V. Agopyan. De acordo com os dados dos Anuários Estatísticos da USP, entre 2013 e 2019 o HU perdeu 495 funcionários, reduziu o número de consultas médicas de 163 mil para 79 mil e o total de leitos de 233 para 127. Atualmente o hospital tem 1.356 funcionária(o)s com vínculo permanente e cerca de 70 temporária(o)s.

“A USP precisa assumir a sustentabilidade do HU, e não ficar dependendo de recursos parciais. Precisa recontratar funcionários de forma permanente e recuperar o nível de qualidade dos estágios nas carreiras de saúde”, aponta Amaral.

A defesa do HU como uma “plataforma de ensino”, na definição dada no encontro pelo médico José Pinhata Otoch, cirurgião do hospital, também foi ressaltada pela(o)s participantes. “É preciso ter clareza do papel do HU como espaço de pesquisa, ensino e extensão”, diz a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp.

Assim como o GT-HU fez em seu ofício, o encontro do CBL abordou outros pontos importantes da discussão sobre a reestruturação, como o caráter de atenção primária que o hospital deve preservar e a sua posição na integração com as redes municipal e estadual de saúde, o que pode ter inclusive desdobramentos em termos orçamentários.

Congregação da FFLCH manifesta “grande preocupação” com situação do HU

Em reunião no dia 29/4, a Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) aprovou nota na qual manifesta “grande preocupação com a presente situação do Hospital Universitário” e insta aqueles que respondem por sua administração “a não mais protelar as medidas que se impõem para o seu resgate como serviço de excelência no atendimento à saúde, à pesquisa e ao ensino”.

“A crise provocada pela falta de pessoal e pelo corte de verbas impediu, no ano passado, que o hospital respondesse de modo adequado às urgências impostas pela pandemia. Os primeiros leitos destinados a pacientes vitimados pela Covid-19 foram abertos apenas nos últimos meses e, embora não contem com uma infraestrutura suficientemente organizada em termos de funcionários e equipamento de apoio, cabe salientar o empenho dos profissionais envolvidos para suprir as múltiplas carências e buscar um atendimento de qualidade”, diz a nota.

“Os docentes, funcionários técnico-administrativos e os estudantes representados nesta congregação aguardam da máxima autoridade da USP a única providência que lhe cabe tomar: promover incondicionalmente e com máxima urgência o restabelecimento da plena qualidade do Hospital Universitário”, conclui a manifestação.