USP assume compromisso de contratar pessoal para o Hospital Universitário

No dia 29/3 a universidade deve apresentar documento com proposta de reestruturação do hospital-escola. Até lá, representantes do Coletivo Butantã na Luta serão recebidos pela Superintendência do HU para discutir os termos do plano. Os compromissos foram assumidos pela Reitoria em reunião no Ministério Público, em 1º/2

A Reitoria da USP comprometeu-se a criar um plano de contratação de funcionários para o Hospital Universitário (HU), com a garantia de que os trabalhadores não serão contratados via organização social (OS), mas diretamente pela universidade. Além disso, comprometeu-se também a destinar ao HU a verba adicional de R$ 40 milhões aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para 2019.

As decisões foram apresentadas na reunião realizada no Ministério Público (MP) na tarde da sexta-feira 1º/2, que contou com a presença de promotores de justiça e de representantes do Coletivo Butantã na Luta, da Reitoria da USP, da Superintendência do HU, da Associação dos Docentes (Adusp), do Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp), da Associação dos Residentes (Amerusp), de alunos dos cursos da área de saúde da universidade, do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e dos deputados estaduais Carlos Giannazi (PSOL) e Carlos Neder (PT).

“É tempo de superarmos a crise, que vai para seu quinto ano. Esperamos que a Reitoria cumpra a Lei Orçamentária e contrate profissionais para que o HU possa funcionar plenamente”, diz Gerson Salvador, diretor do Simesp e médico do HU.

No dia 29/3 haverá nova reunião no MP, na qual a Reitoria e a Superintendência do HU devem entregar um documento detalhando o plano de reestruturação do hospital-escola. Até lá, representantes do Coletivo Butantã na Luta serão recebidos pela direção do HU para discutir os termos do documento.

“Reunião foi a mais positiva do ano”, diz Coletivo Butantã na Luta

Para Lester Amaral Junior, integrante do coletivo, “a reunião foi possivelmente a mais positiva do último ano, fruto de um processo de acúmulo e de conquistas de condições objetivas desde o orçamento do ano passado”, quando a Alesp destinou R$ 48 milhões que acabaram não sendo aplicados pela USP no HU. “Conquistamos agora recursos adicionais para o orçamento de 2019 de R$ 40 milhões. Isso criou uma condição na qual a USP não pode mais fugir do processo de recuperação do HU”, disse Amaral em entrevista à TVT.

Para o promotor Arthur Pinto Filho, da área de Saúde Pública do MP, os encaminhamentos representam “uma vitória popular impressionante porque pela primeira vez a Alesp designou um montante forte para um hospital universitário que atende 100% SUS”.

Em relação à verba de R$ 48 milhões oriunda dos royalties do petróleo que a Alesp destinou para o HU no ano passado, o MP ainda avalia que medidas vai tomar. Não está descartada a abertura de processo por improbidade administrativa contra o reitor Vahan Agopyan.

“Essa verba deveria ser utilizada, segundo a Alesp, para que a USP a inserisse no HU. O que fez a USP? Não destinou essa verba para o HU, pegou esse dinheiro que veio dos royalties e entregou para a assistência social dos seus funcionários. A lei federal exige que grande parte do dinheiro dos royalties seja destinada para saúde e educação, e não para previdência social”, disse Arthur Pinto Filho em entrevista à TVT.

“Estamos discutindo, junto com os colegas da área de Patrimônio Público, o que fazer com esse passado, pois não há mais possibilidade de pegar esse dinheiro e colocar na USP. Há improbidade ou não há? Estamos discutindo e verificando o que vamos fazer com essa questão”, concluiu.